liberdade de expressão na china
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As nações unidas
... de 1945, quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados ...A expressão Nações Unidas foi sugerida pelo Presidente ... condições de vida dentro de uma liberdade ampla. . E PARA TAIS FINS, praticar a ...
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Introdução a responsabilidade civil
... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ... . Em regra, a expressão caso fortuito é empregada nos casos de greve, ... da Coreia do Sul, Estados Unidos e China, informou a fonte, que pediu anonimato, à ...
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Processo nº 0069723-79.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Artigo 155, §4º, I e Iv, C.C. Artigo 14, Ii, Ambos Do Código Penal. Preliminar. Ausência de Materialidade Pela Falta Da Descrição Na Denúncia Dos Bens Objeto Da Tentativa de Subtração e Inexistência Do Laudo de Avaliação Da Res Furtiva e Princípio Da Insignificância - a Indicação Da Materialidade Delitiva Foi, Suficientemente, Delineada Na Denúncia, que Descreveu As Coisas...
...China, no dia . ..., ao dizer que a expressão . ...liberdade... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... receita e faturamento tinham antes uma expressão" contábil que, servindo de base ao Direito Tribut\xC3"... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ... digitais, além de vindicar uma liberdade de conformação de jurisdição a jurisdição ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... das Nações Unidas (ONU) sobre a liberdade de expressão, explorou as principais tendências ..., 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... GRA VIDEZ – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIV A – SAÚDE ...ífica, seriam, na verdade, a expressão de uma doutrina e de uma moral ... da República Popular da China (1995), quando , uma vez mais , ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... no Brasil é cinco vezes maior do que na China e nos EUA. Vide:. “(..) no Brasil, o ... da ordem econômica e diz respeito à liberdade dos agentes econômicos para o exercício de suas ... é que o conteúdo jurídico da expressão: “..tendo em vista o interesse social e o ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... drain, na atualidade, e a questão da liberdade de locomoção do trabalhador em busca de ... atraídos para trabalhar na Austrália e China, por exemplo, que expandiram e simplificaram seus ...ça, além de ocuparem cargos sem expressão, embora muitos trabalhadores sejam qualificados ...
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Princípios de direito do trabalho
...-iniciativa e assim proclamar que a liberdade de empreendimento se legitima na exata medida em ..., com vistas a identificar, na expressão jurí-dica, um conteúdo propriamente normativo. ..., da Grécia, da Espanha, do Peru, da China, do Brasil, da Namíbia, da Colômbia, da ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Tal expressão é usualmente empregada na região de fronteira ..., que ALBERTO APARECIDO foi posto em liberdade (Transcrição n° 09): (..). 19/01/2015 — ... encontro no estabelecimento comercial CASA CHINA, no Paraguai, indicando que mais uma vez o ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... que permitia ao infrator comprar sua liberdade ao pagar um preço em bens, animais, etc. Para o ... na Babilônia, no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia (Avesta), ...ões subterrâneas, tornando célebre a expressão vad in pace, pois os réus eram despedidos com ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A Magna Carta introduziu a luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia ...É a famosa expressão “no taxation without representation”. 90 . ...ão para invadir, e anexar, essa região da China. . • 1932 - Maio: Ratificação das ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... assento no direito fundamental à liberdade de expressão. 1 Todavia, é evidente que a ... “nação” do mundo, atrás somente da China e da Índia. 91 . Neste aspecto, oportuno ...
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China proíbe reportagens investigativas
...Pequim. A China introduziu novas restrições à liberdade de imprensa e agora proíbe jornalistas de fazerem reportagens críticas, ...Restrições a liberdade de expressão. A partir de agora o profissional que praticar essas atividades ...
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Cibercriminalidade
.... 66 A expressão “aldeia global” é tributada ao teórico da ... jurídicos (patrimônio, intimidade, liberdade e identidade sexual, honra, segurança nacional) ... dias 12 e 19 de setembro de 2004, em Pequim/China, foi objeto de discussão, em uma das sessões ...
- As duas sessões na China e a longa marcha para a promoção do Estado de Direito
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
..., durante sua primeira sessão: “A liberdade de ...expressão; este direito inclui a liberdade de expressar ... . Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... tenha sido abandonada completamente a expressão" dependência (1) . . O surgimento e consolida\xC3"... rechaçada a noção de autonomia e liberdade típicas do direito civil, em face do ... diversos países, tais como Estados Unidos, China e Coreia do Sul. A indústria 4.0 é o produto de ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
..., essa fase está atrelada ao ideal de liberdade, já que iniciada pelo movimento libertário mais ... modernidade, conhecida também pela expressão sociedade de risco. @@1.1.2 A modernidade ... do planeta, o arranque econômico da China, o avanço da biotecnologia, os atentados ...
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A Emancipação da Humanidade
...ãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania permeados pela justiça. ... se dizem socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ainda ..., aspirações e modo de vida, como expressão culminante da evolução ética da humanidade. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... de injúria, tratando-se o caso de liberdade de expressão. Subsidiariamente, requer a ... mandar esses 500 mil empregos para a China ou para o Paraguai. Disse que poderia "vestir o ... -
Inteligência artificial e direito digital
...p. 134. (499) LEE, Kai-Fu. AI powers: China, Silicon Valley and the new world order . ...Evidente que a liberdade de apreciação judicial tem limites. No sistema ... direito à intimidade e a liberdade de expressão são notórios direitos fundamentais. ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... trabalho não é uma mercadoria; b) a liberdade" de expressão e de associação é uma . condiç\xC3"...ália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Finlândia, França, Reino Unido da ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... em termos de justiça, igualdade e liberdade e suas reivindicações, tornando inócua a ..., de manifestação do pensamento e de expressão da atividade intelectual, artística, científica ... em vigor a cerca de quatro mil anos na China, justificaria sua tese segundo a qual a linguagem ... -
Human rights denuncia violações na rússia
... restrição a direitos humanos e liberdade de expressão. SÃO PAULO. Aproveitando a ... (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Brasil, a organização ...