locação de imovel na praia grande
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Acórdãos nº 1008654-61.2015.8.26.0477 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... -61.2015.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante CARMEN SILVIA ... Desocupação do imóvel pela locatária em 10/03/15. Termo de ... Isso porque, com o término da locação em 10/03/2015, tomou ciência inequívoca ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... POLO PASSIVO DA DEMANDA DO ARREMATANTE DO IMÓVEL, EM HASTA PÚBLICA, DECORRENTE DO PROCESSO ... 9882226; Praia Grande; Trigésima Oitava Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 1008466-05.2014.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... 1008466-05.2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes SILVIA ROSA ... Pandin e Cruz Gandini VOTO Nº 4318 Locação de imóvel para fins não ...
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Acórdão nº0012342-58.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 15-02-2024
... , embora o Conjunto Habitacional Residencial Praia Grande tenha sido classificado como Grau de Alto ...
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Acórdão nº0011236-61.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 15-02-2024
... , embora o Conjunto Habitacional Residencial Praia Grande tenha sido classificado como Grau de Alto ...
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Acórdãos nº 1007169-26.2015.8.26.0477 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... -26.2015.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante EDUARDO ... , para rescindir o contrato de locação entabulado entre as partes, decretar o despejo definitivo do imóvel e condenar o réu ao pagamento de ...
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Acórdãos nº 2231877-18.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... -18.2015.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante SONIA ... 568 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO IMÓVEL COMERCIAL TUTELA ANTECIPADA ...
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Acórdãos nº 2166517-68.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... 2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Praia Grande , em que é embargante MIRIAN ... teses de que o contrato de locação já foi rescindido nos termos do ... a titularidade do domínio do imóvel objeto da locação (loja 02), ...
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Acórdãos nº 0023451-64.2012.8.26.0477 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... 2012.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , e m que são apelantes ... Contratos em espécie Locação de Imóvel Ação de Despejo por ...
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Acórdãos nº 1004608-92.2016.8.26.0477 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... - 92.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes ANTONIO ... Processo Civil); - Contrato de locação com a respectiva memória de cálculo ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Acórdãos nº 2255875-15.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... -15.2015.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande , em que é agravante APARECIDA ...
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Modelos
... : 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... da dívida, a incluir no contrato de locação" que o locatário tem ciência inequívoca quanto \xC3" ... , condição que a Medicina tem uma grande certeza de irreversibilidade, determina os ... o declarante que as misturem nas areias da praia de Ipanema, sob o morro Dois Irmãos. O ...
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Acórdãos nº 0004549-29.2013.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... -29.2013.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante CARLOS ... dos aluguéis e encargos da locação" vencidos não demonstrado. Indenizaç\xC3" ... da efetiva desocupação do imóvel, devidamente atualizados pela Tabela ...
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Acórdãos nº 2121775-26.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... -26.2015.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante ELSO ... do produto da arrematação do imóvel, destinando o produto desta, já ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Acórdãos nº 1009516-61.2017.8.26.0477 de 28ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... -61.2017.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante MAURICIO ... PANDIN E CRUZ GANDINI VOTO Nº 24.861 LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 4000798-63.2013.8.26.0477 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... -63.2013.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante LUSIMAR ... Privado (Voto nº SMO 21.881) LOCAÇÃO Despejo Aquisição do imóvel ...
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Direito Administrativo
... , decidiu construir em seu terreno um grande galpão. Oscar iniciou as obras, sem solicitar à ... do município “X” inspecionou o imóvel e constatou a gravidade da situação ... ência da lei privada (ex.: contrato de locação), os atos políticos (ex.: um veto a uma lei) e ... e, ao longo de suas férias, em movimentada praia no litoral do Estado Alfa, durante festa em que ...
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Modelos
... 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... da dívida, a incluir no contrato de locação" que o locatário tem ciência inequívoca quanto \xC3" ... , condição que a Medicina tem uma grande certeza de irreversibilidade, determina os ... o declarante que as misturem nas areias da praia de Ipanema, sob o morro Dois Irmãos. O ...
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Acórdãos nº 2278633-46.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Marzo de 2020
... -46.2019.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante FABIO ...
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Acórdãos nº 2206353-19.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... 2015.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande, em que é a gravante ... Agravado: JOÃO GOMES DA SILVA LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ...
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Acórdãos nº 0017248-23.2011.8.26.0477 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... -23.2011.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande, em que é apelante MARTA ... LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUERES ...
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Locação do imóvel em usufruto
... Sylvio Capanema de Souza, homenageado nesta obra coletiva, um grande luminar do Direito Brasileiro, reputado um dos maiores especialistas no ... infungíveis e inconsumíveis, a exemplo do usufruto de uma casa de praia ... Já o usufruto impróprio tem por objeto bens consumíveis, a exemplo ...