locação de imovel na praia grande
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Magistratura TJSC 2019
... — resolveram adquirir, em condomínio, imóvel localizado na praia de Jurerê, em Florianópolis ... , declarando rescindido o contrato de locação, determinando a desocupação do imóvel e ... do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que reconhecera a legitimidade da ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Agronegócio, grande fonte de emprego, renda e exportação no Estado ... VII - despesas com locação de veículos e aeronaves, excetuando-se veículos ... I - Ponte e Sistema Viário do Projeto ... Praia do Paiva ... Patrocinada ... 77.819,15 ... empregados na construção de imóvel residencial, destinado à população de baixa ...
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Coordenadores e autores
... a opção que corretamente expressa uma grande diferença entre o sistema (inter) americano e o ... 32. Virgílio é proprietário de um imóvel" cuja fachada foi tombada pelo Instituto do Patrim\xC3" ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... locação de imóvel para uso da CAIXA, destinado à ação da SNC PRAIA GRANDE/SP, na Avenida Brasil, nº 600, Boqueirão ...
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Acórdãos nº 9077969-60.2008.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... 2008.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ANTONIO ... ANSELMO ALVARENGA VOTO Nº 17.489 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – AÇÃO DE DESPEJO ... a desocupação voluntária do imóvel. Condenou-o ao pagamento dos aluguéis ...
- Acórdãos nº 2179549-48.2014.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
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Organização Sindical
... grande maioria dos sindicatos operários já era ... , 1.230, 1.231 e 1.236 dispunha sobre locação de serviços agrícolas. (144) ... Maltaȱ ... , em regime de economia familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a força de trabalho e ... — CONCLAT —,em agosto de 1981, na Praia ...
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Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... conteúdo do Estado Brasileiro, como grande pilar de fundamentação do ... Combate à ... php?; http://www.folhadobico.com.br/02/2017/praia ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028787320184058400), 13-02-2020
PROCESSO Nº: 0802878-73.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: JUNA MARIA FERNANDES VIEIRA e outro ADVOGADO: Reginaldo Belo Da Silva Filho APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Luiz Henrique Pires Hollanda e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto
... Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte julgou parcialmente procedente o pedido ... 2016, até a data da efetiva entrega do imóvel, valor a ser abatido do saldo devedor do autor; ... por meio dos contratos de locação acostados aos autos, a partir de dezembro de ... o pedido, condenando as rés MD PE Praia de Piedade Ltda, MRV Engenharia e Participações ... -
Negócio Jurídico
... Da mesma forma, o contrato de locação, uma das partes utiliza a coisa locada e em ... testamento, o casamento, a alienação de imóvel acima de 30 salários-mínimos etc., ou não ... , por sua generalidade e abstração, grande número de casos, permitindo ao intérprete ... as latinhas de alumínio descartadas na praia ou as crianças que recolhem “tatuís” ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... analisado neste tópico, o que será de grande ajuda para que você fixe os conteúdos aqui ... Um contrato de locação se encaixa nessa categoria, pois sem a conduta litiva (vontade) de alugar o imóvel por parte de locador e locatário, inexiste o ... um apartamento de 03 quartos que possui na Praia da Costa, a vontade de ambos possui dois papéis ...
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Exercícios prácticos
... anos, passando a ser proprietário de imóvel e carros, utilizados, inclusive, pela devedora ... celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo ... seu carro em direção à sua casa de praia quando, no caminho, envolveu-se em um acidente ... de Tobias, aparecem expressões como “grande guerreiro” e “excepcional gladiador”, além ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... : 06/02/2023.Renovação do contrato de locação" de imóvel para uso da CAIXA destinado à instala\xC3"ção da Agência Praia Grande/SP, na AV PRES C E SILVA, LT09 10, QD5, ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... realizada há duas semanas em badalada praia do Município Delta, após investigação ... ça deste tributo, Lucas, proprietário de imóvel substancialmente valorizado em ... 34. Há grande interesse das sociedades empresárias do setor ... (D) O contrato pactuado é de locação, que se iniciou com a renúncia à cobrança de ...
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O empregado
... vem a pelo em virtude da filiação da locação de serviços à antiga locatio operarum dos ... o que ocorre com a casa de campo, a casa de praia, além de outras extensões da residência, como ... dos anos de 1980; passa por um momento de grande relevância, a Constituição de 1988 e seu art ... , o trabalhador desocupar o referido imóvel, uma vez que desaparece o título jurídico ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-03-2022
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL. TERMO DE PERMISSÃO DE USO. DESVIO DE FINALIDADE. REVOGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STF AFASTADA. CABIMENTO.I - Município de São Paulo interpõe agravo interno contra monocrática que conheceu do agravo para negar provimento a seu recurso especial no tocante à alegação de violação do art. 1.022 do CPC/2015, e não conhecer quanto à controvérsia...
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Direito Administrativo
... bens pela Administração, o aluguel de imóvel de propriedade de uma autarquia. B: Incorreta ... ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de ... 7º, VII, da Lei 12.846/2013, é um grande exemplo da punição do compliance com auxílio ... esteja situado justamente na parte da praia, já que esta, como se sabe, é bem de uso comum ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... 4.504/1964) determina a definição de imóvel rural no art. 4º, inc. I, nos seguintes termos: ... da pesca artesanal, tais como arrastões de praia e rede de cerca, inclusive a exploração em ... outros serviços, como é o caso da locação de pasto para engorda, locação de área para ... A grande propriedade rural voltada para a produção de ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... EMPRESÁRIOS, EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, ... EMPREENDEDORES ... 20.922.587 ... 33904008 LOCAçãO DE SOFTWARE 67.132 67.132 ... 33904009 ... na valorização efetiva de um bem imóvel de ... propriedade privada decorrente da ... Juventude, Ginastrada, Campeonatos e Copas, Praia Acessível e ... Capacitação em Esporte e Lazer ...
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Bens estatais
... “coisas”, em específico, nunca recebeu grande atenção da doutrina especializada no direito ... O uso interno ora atinge um imóvel todo ou parte dele, ora atinge móveis, como ... integral, por exemplo, por contratos de locação ou de arrendamento ou pela constituição de ... federal o recurso hídrico, o terreno e a praia fluvial automaticamente o serão. Explica José ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... 11 ... Preocupado com o grande número de ações judiciais referentes a ... de José Pereira, adquirente de um imóvel, para, em conluio com este, emitir uma certidão ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... de hotel para estada com sua família em praia caribenha. A reserva foi imediatamente confirmada ...
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Direito Processual Civil
... ação de reintegração de posse de imóvel de sua propriedade, situado em Laranjal do Jari, ... 20. Eles realizaram um contrato de locação" com Joana, estudante, por prazo indeterminado. Ap\xC3" ... possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação ... , em condomínio, imóvel localizado na praia de Jurerê, em Florianópolis – SC, pertencente ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... A legislação francesa, que inspirou grande parte do conjunto de leis na América do Sul, ... há um aproveitamento econômico de bem imóvel, repartido, como ensina Gustavo Tepedino, em ... de mantê-las, durante o prazo da locação, este podendo variar entre dezoito e setenta ... , ou, ainda, de impedir a passagem para a praia, através do imóvel particular de propriedade do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E o povo paulista, mais uma vez, deu grande demonstração ... de compaixão àqueles que ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... ; Centro de Detenção Provisória de Praia Grande; Centro de ... Detenção Provisória de ... na Estação República; busca de imóvel para implantação de uma nova unidade na região ...