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Locação do imóvel em usufruto

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Vincent
AutorPablo Stolze Gagliano
Páginas47-54
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LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM USUFRUTO
Pablo Stolze Gagliano
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor da Universidade Federal da Bahia. Juiz
de Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de
Direito Contratual e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Coautor do Manual de
Direito Civil e do Novo Curso de Direito Civil (Ed. Saraiva).
Sumário: 1. Introdução. 2. Um breve olhar sobre a locação. 3. Passando em revista o direito real de
usufruto. 4. Locação do imóvel em usufruto.
1. INTRODUÇÃO
Este texto é ditado pela mente, pela voz da razão.
Mas é guiado pelo coração, pela bússola do sentimento.
Sentimento de afeto e respeito pelo Professor Sylvio Capanema de Souza, homenage-
ado nesta obra coletiva, um grande luminar do Direito Brasileiro, reputado um dos maiores
especialistas no âmbito do complexo estudo da relação locatícia.
Para além dos seus ensinamentos, serei sempre muito grato ao inesquecível profes-
sor f‌luminense, orador contagiante, que, dotado de um coração magnânimo, abriu-me
as portas do Rio de Janeiro, no início dos anos 2000, quando eu dava os meus primeiros
passos na docência.
Dedico este modesto trabalho a ele, que, do Alto, por certo, continua a derramar amor
por sobre todos nós, seus eternos alunos.
2. UM BREVE OLHAR SOBRE A LOCAÇÃO
Reputo recomendável tecer breves considerações acerca da locação, e, também, em
seguida, passar em revista a estrutura do direito real de usufruto, a f‌im de que seja possível
apresentar, com precisão e clareza, os contornos e a própria dinâmica da locação que tenha
por objeto imóvel gravado pelo direito real do usufrutuário1.
A locação de coisas é o negócio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se
obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infun-
gível, mediante certa remuneração.
1. Para a elaboração dos tópicos 2 (Um breve olhar sobre a locação) e 3 (Passando em revista o direito real de usufruto) deste
texto, serviu-me, como fundamento, o que escrevi, em coautoria com o querido amigo Rodolfo Pamplona Filho, nos
volumes 4 e 5 (Contratos e Direitos Reais), integrantes do Novo Curso de Direito Civil, publicados pela Ed. Saraiva, para
os quais remeto o leitor.

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