Magistratura do Trabalho
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Apresentação
... em aproximadamente 15 anos de frequência diária à Justiça do Trabalho, como servidor da Justiça do Trabalho (Vara do Trabalho e TRT), nos mos 7 anos na Magistratura do Trabalho em São Paulo, e também de intensa pesquisa doutrinária e ...
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Referências Bibliográficas
... A exceção de pré-executividade no processo do trabalho. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito da Universidade de São ... Estudos aprofundados da magistratura do trabalho. v. 2. Salvador: Jus Podivm, 2014 ... COSIN, Aline; ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ; c) o núcleo contratual, ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses contrapostos cujas ... , para ser operada por agentes do Poder Executivo – a magistratura do trabalho surgiu em 1941 e somente na Constituição de 1946 a Justiça ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0142207-53.2019.8.19.0001 (Criminal), 13-10-2023
Recurso Inominado nº 0142207-53.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MAURO DE SOUSA DE ASSIS RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR, INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A VERBA DE AUXÍLIO MORADIA. IMPUGNAÇÃO DOS VALORES NÃO ANALISADA. PROVIMENTO DO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA...
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Nota dos organizadores - 4ª edição
... da Advocacia, laboral e patronal, do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, além de colaboração diferenciada sob o ...
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COVID. Legislação correlata
... trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ed. extra 8.9.20) ... — competência — originária — interesse geral da magistratura — LOMAN ... — direito à licença prêmio — Súmula n. 731 — ...
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Referências Bibliográficas
... ALMEIDA, Amador Paes. Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... CLT comentada ... 2. ed ... Comentários às questões polêmicas e atuais das provas da magistratura e Ministério Público do Trabalho ... São Paulo: LTr, 2008. v. 1 ...
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Referências Bibliográficas
... ALMEIDA, Amador Paes. Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... CLT comentada ... 2. ed ... Comentários às questões polêmicas e atuais das provas da magistratura e Ministério Público do Trabalho ... São Paulo: LTr, 2008. v. 1 ...
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Coordenadores e Autores do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
... de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 8º, V); prestigiação da negociação coletiva de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2º); previsão da estabilidade do ... foram defi nidas as bases da organização sindical e da Magistratura del Lavoro italiana. (2) ... A adoção de tal regime pelo Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 32343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2018
... na Súmula Vinculante 37, ao conferir à parte autora, juiz do trabalho substituto, o direito à ajuda de custo decorrente de provimento inicial a magistratura do trabalho ... A reclamante aponta que o reconhecimento de tal direito ...
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Referências Bibliográficas
... AEROSA, Ricardo Damião. Processo do Trabalho: recursos e meios de impugnação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 ... Comentários às questões polêmicas e atuais das provas da magistratura e Ministério Público do Trabalho ... São Paulo: LTr, 2008. v. 1 ...
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Artigos 876 a 879
Ben-Hur Silveira Claus ... Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Carazinho. Mestre em Direito pela ... de Direito do Trabalho III da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Professor convidado em cursos de pós-graduação em ...
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A Marginalização do Trabalho do Preso dentro das Penitenciárias. Interpretações de Dispositivos da Lei de Execução Penal Contrárias à Constituição Federal
... Juiz do Trabalho no TRT/24ª Região. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do Mato Grosso do Sul (Ematra-MS) ... 124 ▪ G uilherme G uimarães F eliciano ; o lívia de Q uintana F iGueiredo P ...
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Decisões Monocráticas nº 28446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... a ajuda de custo em decorrência de provimento inicial na magistratura do trabalho com base no Estatuto do Ministério Público (Lei Complementar ...
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Justiça do trabalho
... Posteriormente, foi criada a magistratura trabalhista (1925), que passou a integrar o Poder Judiciário em 1927, pela Carta Del Lavoro ... Entretanto, a magistratura do trabalho acabou sendo ...
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Decisões Monocráticas nº 29871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... a ajuda de custo em decorrência de provimento inicial na magistratura do trabalho com base no Estatuto do Ministério Público (Lei Complementar ...
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A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
... O preceito foi introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e apresenta a seguinte ... , não se desconhece o fato de que setores consideráveis da magistratura do trabalho, acompanhados da doutrina trabalhista majoritária, vinham ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Em decorrência, convém evidenciar que o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma janela aberta para novos ... Apesar de ignorar o clamor da base da magistratura trabalhista, o legislador laboral fez algumas observações peculiares ao ...
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Disputas legislativas e judiciais entre taxistas e motoristas da empresa Uber na Itália
... ários predefinidos; serviços “não (1) Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo, pesquisadora no ... Professor e coordenador da pós-graduação da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Ematra-MS). Juiz do Trabalho na 24ª ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 5803-12.2018.5.90.0000)
... Magistratura do Trabalho, a realização de Procedimento Unificado de ... Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos, antecedente ao I Concurso ...
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Colaboradores
... Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves. Mestra em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade ... Juiz do Trabalho no TRT/24ª Região. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do Mato Grosso do Sul (Ematra-MS) ... Maria Victória Machado ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... 203, § 1º, do CPC de 2015, não se ajusta ao processo do trabalho, pois, aqui, não houve o sincretismo a que nos referimos: no processo do ... Ao tempo em que exercíamos a magistratura em primeiro grau de jurisdição adotamos diversas práticas que, sem ...
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Decisão da Presidência nº 34350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... direito à ajuda de custo decorrente de provimento inicial na magistratura do trabalho ... A reclamante aponta que o reconhecimento de tal direito ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... , ou, ainda, a requerimento da Procuradoria da Justiça do Trabalho, sempre que ocorrer suspensão do Trabalho ... 1) Ver nossa nota ao ... Hoje, têm os membros da magistratura" do trabalho plena consciência da magnitude e da complexidade da sua funç\xC3" ...