mapa pernambuco com os municipios
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Diário Oficial del 19-02-2020 - Poder Legislativo
... recreativas de kart instaladas ... em Pernambuco. A iniciativa ... do deputado Delegado Erick ... , de forma atender a toda a região e municípios circunvizinhos com a pronta prestação de ... De acordo com o Mapa da Violência, mais de uma ... dezena de mulheres ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... o Estado do mapa da fome”, ... declarou o parlamentar ... Alencar, com a participação de 25 municípios convidados, a CONDEPE/FIDEM, o IBGE, e a CONSULEG ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055271520214058300), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805527-15.2021.4.05.8300- APELAÇÃO CRIMINAL (INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE (EMBARGADO): PERCIO ARAUJO FERRAZ ADVOGADO: José Augusto Branco e outro APELADO (EMBARGANTE): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO: JUIZ...
... Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, e utilizado os ... LTDA; SHOW DE LOTERIAS CASA LOTERICA LTDA; MAPA DA MINA LOTERIA LTDA), após um levantamento ... (Porto do Recife, Hemope, Alepe, municípios pernambucanos, além da CODEVASF), haja vista as ... -
Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Determina que os Municípios realizem busca ... ativa, por residência e ... II - divulgar anualmente mapa de violência que envolvem policiais; ... III - ...
- Anatel vai liberar rede 5G em mais 282 municípios na próxima semana
- Anatel vai liberar rede 5G em mais 282 municípios na próxima semana
- País segue em alerta para chuvas fortes no Sudeste e onda de calor no Nordeste
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... ); alargadas, ou mesmo ampliadas, segundo o mapa cartográico de Silva Paulet ... Segundo ... este poder nos mais distantes municípios brasileiros. Havia, portanto, a garantia da ... e os movimentos separatistas na Bahia, Pernambuco, Maranhão e Pará assustaram as lideranças ... -
Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... municípios. Os in- ... vestimentos solicitados pelo ... vezes se constituam num leve traço no mapa rodoviário do estado. Moradores, comerciantes e ...
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Diário Oficial del 27-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 151 Recife, terça-feira, 27 ... recursos pelos municípios; ... Relator: Deputado Sivaldo Albino ... 3) ... Carlos Ramalho, Superintendente Federal do MAPA em Pernambuco ... Justificativa ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000272-08.2016.5.06.0271), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE. As horas de percurso em condução fornecida pelo empregador para local de trabalho considerado de difícil acesso ou não servido por transporte público regular são consideradas tempo à disposição do empregador, conforme o § 2º do art. 58 da CLT. Por sua vez, este E. Regional, no Incidente de...
... prova testemunhal e declarações dos Municípios de Pedras de Fogo-PB e Itambé-PE ... O mapa anexado aos autos pela reclamada evidencia que os ... ária de fundos agrícolas no Estado de Pernambuco. Sua vigência (01.09.2015 a 31.08.2016) abrange ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001046-86.2014.5.06.0019), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. BRF S/A. INTERVALO DE RECUPERAÇÃO TÉRMICA. SUPRESSÃO. ARTIGO 253 DA CLT. SÚMULA 438, DO C. TST. DEFERIMENTO. Impõe-se a condenação ao pagamento correspondente, em razão da ausência de prova da concessão do intervalo voltado à recuperação térmica pelo labor em câmaras frigoríficas, previsto no artigo 253 consolidado, extensivo aos trabalhadores que prestam serviços em ambiente...
... ção ocorreu em unidades da BRF nos municípios de Lucas do Rio Verde, Várzea Grande e Nova ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... escutou muito que se voltassem para Pernambuco 'iam para a palha da cana'; que existia muito ... -
Perfeitura do Recife
... Figura 1. Mapa de localização da UCN Caxangá - Recife-PE. 24 ... CAXANGÁ, RECIFE, PERNAMBUCO. HÁBITO: HERBÁCEA=HERB., ARBUSTIVA=ARBU., ... fragmentos florestais do Recife e de municípios da Região Metropolitana, tornando-a um ...
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Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... , distribuídas em aproximadamente 124 municípios e que sobrevivem direta/indiretamente da pesca ... áreas dos estados de Bahia e Pernambuco ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em decorrência da mudança de Ministério no ... -
A Nova Escola
... como a “espiral construtivista”; o “mapa" mental”; a “dramatização”; “jogos pedag\xC3" ... e ao sucesso das escolas públicas de Pernambuco e do Ceará. Como informa a educadora ... fase de implantação nos estados e municípios. A do ensino médio foi recentemente aprovada no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000358-59.2018.5.06.0351), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. HORAS IN ITINERE. DESCUMPRIMENTO DO ART. 58, § 2º, DA CLT, VIGENTE À ÉPOCA DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO. CABIMENTO DA PENALIDADE. I. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, em vigor à época da vigência do contrato, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não
... ência Regional do Trabalho em Pernambuco", bem como o indeferimento do pedido de antecipaç\xC3" ... limitou-se a apresentar, em sua inicial, o mapa referente ao trajeto entre o Município de ... que os "trabalhadores residentes nos municípios de Paranatama e Garanhuns fazem o ... -
Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Estado e pelos municípios ... pernambucanos. Se apro- ... vada, esse trecho ... , homologada pelo Decreto de 11.12.98 (veja o mapa) ... A terra indígena ocupa 12.403 ha ... O ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... entre os municípios de Lagoa ... Grande, Petrolina e Santa ... Maria ... APAC; IPA; SDE; SDS; SDUH; DNOCS; MDA; MAMC; MAPA; UFRPE; UFAPE; ALEPE; AMUPE; FAEPE; FETAPE; ...
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Luta anticorrupção como exercício de cidadania ativa
Este artigo aborda sobre as iniciativas engendradas na dimensão da sociedade civil para a fiscalização das contas públicas, pelo exercício de cidadania ativa, na perspectiva da luta anticorrupção. Decorre de pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, delimitada no Estado do Piauí, trazendo como discussão teórica a ampliação do conceito de controle social para o controle democrático no contexto...
... se acrescenta é o ranking do Brasil no Mapa da Corrupção no Mundo divulgado, anualmente, ... públicos, especialmente nos municípios piauienses com grande dificuldade de acesso à ... Doutorado] Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005 ... COUTINHO, Carlos Nelson ... -
Diário Oficial de 10-08-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... de nos municípios do In- ... terior, em especial aqueles ... Na ... sequência, um mapa mostrando o desenho das doze unidades ...
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Poder Legislativo-2021-11-10
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... ção econômica dos municípios ... em que funcionam”, informou ... Marcelo ... leva de volta ao mapa ...
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Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... ção com estados e municípios" ... “Uma coisa é certa e é consen- ... so: n\xC3" ... infelizmente, foi novamente incluído no Mapa da Fome da ONU. Em 2022 a fome, insegurança ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001823-08.2017.5.06.0103), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...
... e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco, que seria o ente sindical representativo de sua ... sua circunscrição territorial aos municípios de Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho, ao passo ... passou em todas as mesas para entregar o mapa dos clientes, cujos produtos não tinham sido ... -
Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... era essencialmente dos Estados e Municípios, e não da União ... 708 PROGRAMA ... óstico inicial, foi identiϐicado que o mapa da exclusão elétrica no país revelou que as ... 11. Celpe Cia Energética de Pernambuco PE 2008 2010 ... 12. Celtins Cia de Energia ...
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Diário Oficial del 27-08-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... lamidade pública em mais 53 ... municípios pernambucanos ... até o dia 30 de setembro. As- ... aprovada pelo Ministério da Saúde e pelo MAPA no Brasil, e que apresenta tecnologia ...