mapa pernambuco com os municipios
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... municípios localizados no entorno da BTS, a incluir as Ilhas ... 6) ... Em pesquisa apresentada no Mapa" de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Sa\xC3" ... MPP. Pernambuco, 2012 ... PETROBRÁS. Refinaria Landulpho ...
- 'Roliúde Nordestina': a cidade na Paraíba onde foram gravados 'Cangaço novo', 'O auto da compadecida' e outros sucessos
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Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... rio da Agricultura e Pecuária ... (Mapa), contando com 180 fei- ... ras orgânicas ou ... 154 municípios, com foco em ... crianças, gestantes e ...
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Diário Oficial de 08-03-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... rio da Agricultura e Pecuária ... (Mapa), contando com 180 fei- ... ras orgânicas ou ... 154 municípios, com foco em ... crianças, gestantes e ...
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Pedágio cobrado pela utilização de rodovias conservadas pelo poder público não tem natureza jurídica de taxa, mas sim de preço público
... e restaurar o acesso principal dos Municípios à rodovia RS 135, median-te avaliação ... memorial com oferta de mapa rodoviário da região" ... 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Poder Legislativo-2021-12-16
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Boa parte ... será doada a municípios para ... que possam executar inicia- ... tivas em ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”. Somando-se a isso, registra que as ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... o fato de que Pernambuco ... teve uma taxa de desempre- ... go acima da ... bista. "Os municípios são ... os maiores prejudicados, já ... que os ... Esse portal servirá também para traçar um mapa estadual da criminalidade contra os animais, ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
... da instituição financeira em ... municípios de pequeno por- ... te do Interior e a ... mento ao produtor rural ... em Pernambuco. Medeiros ... sugeriu a oferta de linhas ... de ... quando o País saiu do Mapa ... da Fome, o comunista apon- ... tou nas ...
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Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social
Nas duas últimas décadas, estabeleceu-se uma evidente dicotomia entre as políticas de caráter produtivo e aquelas destinadas à assistência social das unidades agrícolas familiares no Brasil. Este artigo tem por objetivo analisar esse processo de dualização das principais políticas públicas destinadas à agricultura familiar, elaborando um panorama quantitativo dos seus resultados. Do ponto de...
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), órgão tradicionalmente voltadoao mercado de ... Federal aos estados federados e municípios, sem a necessidade de celebração de convênios ... 15 Nascido em 1908 no Estado de Pernambuco, Josué de Castro foi autor de inúmeras obras ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... convênios com Estados, Territórios, Municípios e Distrito Federal, bem como com órgãos da ... mapa página 34) o quantitativo de áreas necessárias ... R. G. do Norte ... Pernambuco ...
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Diário Oficial de 08-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... entre os municípios de São ... Caetano (Agreste Central) e ... Em contrapartida, no mapa ilustrado indica um espaço que com certeza é de ...
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Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
... publicação ofereceu os pontos indicados no mapa do país, com a indicação do km e do tipo de ... Imprescindível, pois, como em Pernambuco, a união de esforços com os poderes locais, de ... Federação englobando mais de 3.500 municípios, o envolvimento e comprometimento dos policiais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108726420184058300), 14-09-2021
PJE 010872-64.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEFESA. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MPF. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de VALDÉZIO BEZERRA DE...
... pelo juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco que condenou os dois últimos pelo cometimento do ... foi refeito o mapa das empresas e feita uma outra sessão do ... informações sobre os pregões nos Municípios em cada repartição; ... chegavam as ... -
Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
... Sul (1.831,1MW), Piauí (1.638,1MW) e Pernambuco (782MW), seguidos do Maranhão, Santa Catarina, ... fins de licenciamento ambiental por municípios ... Instrução Normativa IDEMA n. 1, de 24 de ... ambiental são identificadas no mapa georreferenciado elaborado pela Fepam, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000446-36.2016.5.06.0103), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ILÍCITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO CONFIRMADA. O modelo de contrato firmado entre as Reclamadas revelou-se incompatível com o negócio jurídico de índole civil denominado de Transportes de Cargas. E a situação fática e jurídica que poderia se enquadrar no modelo de Terceirização de Serviços, dela se afastou, por inteiro, em face da promiscuidade na execução do contrato, em...
... e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco (SINDBEB/PE), que, aliás, representa todos os ... ção de abrangência territorial aos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Itapissuma/PE ... de uma reunião matinal, pegava o mapa" de rota (entrega), fazia a conferência do caminh\xC3" ... -
Poder Legislativo-2021-11-19
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... vas Upaes em municípios na ... Zona da Mata: Goiana, Es- ... cada, ... o mesmo referencial do PPA 2020-2023: o Mapa ... da Estratégia, que tem como insumos o Plano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072177920214058300), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0807217-79.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RIZELLE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: Katiheen Tuanny Siqueira Marques e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE
... Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, e utilizado os ... LTDA; SHOW DE LOTERIAS CASA LOTERICA LTDA; MAPA DA MINA LOTERIA LTDA), após um levantamento ... (Porto do Recife, Hemope, Alepe, municípios pernambucanos, além da CODEVASF), haja vista as ... -
Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... mais 53 municípios per- ... nambucanos foi acatada, ... ontem, pela ... ízes, e é defrontado com o fato do último mapa das comunidades quilombolas de Pernambuco ... ser ...
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Diário Oficial del 04-06-2021 - Poder Legislativo
... de Justiça que atuam em ... Pernambuco sejam inclu- ... ídos no grupo prioritário ... do, aos municípios de Aliança ... (Mata Norte) e Petrolina (Ser- ... é acompanhar, por meio de estatísticas, o mapa da violência contra a pessoa com deficiência, ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... GOVERNADORA ESTARÁ PRESENTE NOS MUNICÍPIOS E QUE O SEU MANDATO É DE QUATRO ANOS E NÃO DE ... O país havia saído do ... Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas ...
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Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 110 Recife, quarta-feira, ... to científico sobre a Covid-19 ... Um mapa elaborado por meio ... dessa iniciativa mostra ... no Estado e nos municípios ... pernambucanos, além da ... aprovação das ...
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Diário Oficial del 19-02-2020 - Poder Legislativo
... recreativas de kart instaladas ... em Pernambuco. A iniciativa ... do deputado Delegado Erick ... , de forma atender a toda a região e municípios circunvizinhos com a pronta prestação de ... De acordo com o Mapa da Violência, mais de uma ... dezena de mulheres ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055271520214058300), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805527-15.2021.4.05.8300- APELAÇÃO CRIMINAL (INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE (EMBARGADO): PERCIO ARAUJO FERRAZ ADVOGADO: José Augusto Branco e outro APELADO (EMBARGANTE): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO: JUIZ...
... Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, e utilizado os ... LTDA; SHOW DE LOTERIAS CASA LOTERICA LTDA; MAPA DA MINA LOTERIA LTDA), após um levantamento ... (Porto do Recife, Hemope, Alepe, municípios pernambucanos, além da CODEVASF), haja vista as ... -
Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... o Estado do mapa da fome”, ... declarou o parlamentar ... Alencar, com a participação de 25 municípios convidados, a CONDEPE/FIDEM, o IBGE, e a CONSULEG ...
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Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Determina que os Municípios realizem busca ... ativa, por residência e ... II - divulgar anualmente mapa de violência que envolvem policiais; ... III - ...