mercado de capitais bolsa de valores
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O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... associadas ao oportunismo dos agentes de mercado e à ampla liberdade de que se beneiciavam. 7 O ... o sentido de centro de interesses ou de valores distintos daqueles dos seus suportes humanos, à ... áveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes dos contratos eventualmente celebrados pela Petrobras com bolsa de valores ou entidade mantenedora de mercado de ...
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Reflexões sobre um caso particular: o patrimônio especial do art. 5.º da Lei n.º 10.214/2001 e o mecanismo de ressarcimento de prejuízos da bovespa
... mercado de capitais brasileiro, é administrada pela a de Valores (B3) – o que não ocorre de modo idêntico em ... Afinal, para a credibilidade do sistema, a Bolsa precisa garantir que, ao final, as operações ...
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Por que as empresas fecham o capital no Brasil?
Este artigo investiga os possíveis determinantes no fechamento de capital a partir de uma amostra de 119 empresas que deslistaram voluntariamente no período de 1999 a 2013. Encontramos que no ano do fechamento, fatores como a alta concentração de participação acionária dos controladores, baixa rentabilidade (ROA), menor nível de pagamento de dividendos associados ao maior fluxo de caixa livre...
... Quanto ao uso de mercado de capitais para acesso a follow on, bem como ... crescimento de volumes negociados na bolsa de valores sem precedentes. Conforme constatado, ... -
Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... , e que e pioneira na abertura de capital na bolsa de valores, sendo listada no Novo Mercado ... cada vez mais pulverizados no mercado de capitais, que ambicionam obter um retorno economico para ...
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Fenômeno empresa - Dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas publicistas: criando valor compartilhado
A partir da progressiva referenciabilidade pública do Direito Privado, o trabalho propõe a releitura do fenômeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem da teoria dos stakeholders. Esta teoria considera um mito a doutrina de criação de valor somente para os sócios/acionistas. Conclui-se que a empresa não deve ser vista como mero instrumento para satisfação de interesses exclusivos de...
... ão pode derivar somente de uma lógica de mercado, mas também da noção de criação de valor ... balizamento da atuação da empresa por valores fundamentais consagrados na perspectiva ... , especialmente a las que contizan em bolsa y a las grandes empresas, a que, ségun proceda, ... mobiliários negociados no mercado de capitais, e suas corretoras, para que as pessoas ou ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADEANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. ALIENAÇÃO. VALORDAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE NEGOCIAÇÃO PRIVADA. DOLOACIDENTAL. PROVA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃOEQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. LIMITESPERCENTUAIS. DEVER DE OBSERVÂNCIA. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...
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Governança corporativa: o principal pilar para preservação e profissionalização das empresas familiares no agronegócio.
... de empresas familiares com atuação de mercado no agronegócio ... É possível observar que ... Observa-se que a falta de valores de governança corporativa é o fator que mais ... Em 1990, a Bolsa de valores de Londres, instalou o Comitê Cadbury ... lei com o objetivo de evitar a fuga de capitais causada pela insegurança e perda de confiança ...
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Mesmo com feriado, bancos e mercado de capitais funcionam em sp
Mesmo com o feriado prolongado em So Paulo, os bancos e a Bolsa de Valores iro funcionar normalmente hoje e amanh.Associaes que ...
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Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... ícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim ... ) vêm trabalhando sobre o mercado de capitais", e abordado temas como regulação, autorregulaç\xC3" ... ídica das bolsas, o papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e instrumentos regulatórios ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelos filhos menores, mesmo que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 94), ... ça entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n° 7.713/88, art. 6°, I); ... V - os ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ... , salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver ...
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Reforma do sistema processual brasileiro: necessidade de harmonização do sistema processual
... capacidade produtiva; do lugar do maior mercado de atuação e influência do empresário ou da ... especializadas versando sobre mercado de capitais (valores mobiliários e ... bolsa de ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... que contemple, no mínimo: I – os princípios e os valores da companhia; II – as regras objetivas relacionadas à necessidade de ... B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Regulamento do Novo Mercado. Disponível em: .Acesso em: 14 ...
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Minoritários da Petrobras contra o abuso de poder da União
Opinião Minoritários da Petrobras contra o abuso de poder da União
... previstas pela Câmara de Arbitragem do Mercado, as disputas ou controvérsias que envolvam a ... Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas eis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes dos contratos eventualmente celebrados pela Petrobras com bolsa de valores ou entidade mantenedora de mercado de ... -
Acórdão Nº 1415924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... acionária é negociada em Bolsas de Valores, e ... que, inequivocamente, está voltada à ... existência de ações em Bolsa de Valores, que ... não pode, por si só, ser ... imunidade recíproca; ... 5. O mercado de capitais brasileiro tem ... características ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... ao nível de órgão, detalhando fontes e valores por categoria de programação; ... XI - dos ... Zona Eleitoral da Justiça Eleitoral das capitais dos Estados e Distrito Federal; ... II - até dez ... - o aumento da oferta de alimentos para o mercado interno e produtos agrícolas de exportação, ... X - pagamento a bolsa de estudo; ... XI - pagamento de benefícios de ...
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Determinants of Foreign Portfolio and Total Investment to Emerging Economies from 2007 to 2014/ Determinantes do Investimento Estrangeiro em Carteira e Total para Economias Emergentes de 2007 a 2014.
... A mudanca na forma de organizacao do mercado financeiro levou a mudancas tambem no ... analisados os fluxos de entrada total de capitais e a entrada de capital de portfolio, ambos de ... A entrada de capitais para a bolsa de valores pode auxiliar no aumento da eficiencia ...
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Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... , ocorreu a reestruturação do mercado imobiliário e sob a crise econômica de 2008 a ... analisa o processo de centralização de capitais ... movida pela reestruturação do mercado ... mercado financeiro, oferta de ações em Bolsa ... de Valores, captura de recursos via mercado ... -
Determinantes do nível de divulgação das informações por segmento (CPC 22) das empresas brasileiras de capital aberto listadas no IBrX-50
Este estudo verificou quais características corporativas são relacionadas com o índice de divulgação (ID) das empresas referente as informações por segmentos requeridas pelo CPC 22. Realizou-se um estudo com dados de 2010 a 2016 de empresas listadas no índice IBrX-50. Aplicou-se um checklist contendo os requerimentos do CPC 22 e utilizou-se uma regressão MQO para identificar as determinantes...
... ) de las empresas brasileñas que cotizan en bolsa listadas en el IBrx-50 ... Priscila Pontes ... ção da assimetria informacional no mercado de capitais. Dessa forma, os usuários externos ... ência nas companhias listadas na bolsa de valores do mercado de capitais brasileiro, de acordo com ... -
Why do companies go private in Brazil?/Por que as empresas fecham o capital no Brasil?
... o desenvolvimento, entre outros, do mercado de capitais, possibilitando crescimento de s negociados na bolsa de valores sem precedentes. Conforme constatado, ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... atualmente utilizadas e vantagens do mercado de capitais – 3.3 Financiamento de ... especial as instruções da Comissão de Valores Mobiliários/CVM que disciplinam as ofertas ... que, em 1971, culminou em colapso na Bolsa de Valores, 4 causando sérios prejuízos aos ... -
Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... RECORRENTE(S): B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” ou “BOLSA”) ... ÁGORA RETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ... RECORRIDO: MARCO PAULO DE ... mercado de capitais. No Brasil, os investidores só têm ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à ... provenientes e o branqueamento de capitais decorrente de tal atividade (art. 2.º da Lei ... e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por ... Em pesquisa tabela FIPE, Webmotors e Mercado Livre, avalio, por estimativa o veículo supra em ...
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Compliance consumerista: um estudo da qualidade dos programas de integridade das companhias listadas no novo mercado brasileiro
... bolsa de valores – 3. Compliance consumerista – ... cargo da autorregulação do mercado de capitais nacional e, portanto, da delimitação dos ...
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A eficiência como postulado para a justiça fiscal
... que é dada ao agente de entrar e sair do mercado, bem como de receber o lucro oriundo da ... mercados: Monetário, de Crédito, de Capitais e de Câmbio 14 ... Este ambiente bolsa de valores e cabem aqui algumas considerações ...
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Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
O trabalho propõe parâmetros concretos, à luz das normas regulatórias, tanto os de iniciativas autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identificadas a partir de pesquisa empírica com instituições financeiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição financeira, para definir em que situações e em que medida elas podem ser...
... órias das melhores práticas de mercado (identiicadas a partir de pesquisa empírica com ... , seja utilizada apenas em operações de valores mais altos; c) veriicação da regularidade ... , com ações negociadas no mercado de capitais, sobretudo quando também forem altos os valores ... Ela foi a quarta Bolsa de Valores no mundo a adotar tal iniciativa, ...