minerais não metalicos
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... Grupo B2: lavra a céu aberto ... Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro, ... inclusive pesquisa mineral com ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... metálicos ... A pergunta de pesquisa pode ser resumida da seguinte forma: " Qual o ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000626-11.2022.5.00.0000)
... 114/120, a empresa L&R EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS, na qualidade de Terceira Interessada, prestou ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000626-11.2022.5.00.0000)
... 114/120, a empresa L&R EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS, na qualidade de Terceira Interessada, prestou ...
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Decisão da Presidência nº 1003235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... foi enquadrada no código 117.990/0 -fabricação de produtos minerais / não metálicos, não classificados -, cujo grau de risco é 3 e a ...
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Decisões Monocráticas nº 1003235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... foi enquadrada no código 117.990/0 -fabricação de produtos minerais / não metálicos, não classificados -, cujo grau de risco é 3 e a ...
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Dividendos, juros sobre capital próprio e níveis de payout: Um estudo investigativo sobre a política de distribuição de dividendos adotada pelas empresas listadas na BM&FBovespa
Este estudo investigou a política de distribuição de dividendos das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo entre 2002 e 2013. Assim, procurou identificar se as empresas pagaram (ou não) dividendos; quando distribuíram, se faz por meio de dividendos e/ou Juros sobre Capital Próprio; e, os níveis de payout adotados. Os resultados mostram que a maioria adota o pagamento de 25% do lucro...
... 23 23 23 23 Maquinaria Industrial 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 Minerais não Metálicos 2 2 2 2 2 3 3 4 4 4 4 4 4 Mineração 3 3 3 3 3 3 3 4 ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 11. Exploração de minas de carvão. 12. Extração de minerais metálicos. 13. Petróleo cru e gás natural. 14. Extração de pedras, ...
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A certidão negativa de débito e a decisão de pagar tributos
O artigo expõe que, para atender a previsão de exigência de regularidade fiscal do artigo 205 do Código Tributário Nacional, foi criada a Certidão Negativa de Débito (CND). Aponta que a CND é condição necessária para as firmas participarem do sistema de compras governamentais e representa um estímulo para as firmas manterem as suas obrigações tributárias razoavelmente em ordem. Para avaliação dos
... Alimentos 16% Baixo Outros produtos de minerais não-metálicos 14% Baixo ... Outros Serviços 10% Baixo Máquinas para ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... incentivo à produção de implementos agrícolas e de móveis metálicos. Também é importante observar, como fora proposto pelo GTDN, se foi ... ão tradicionais a indústria química (30%), metalúrgica (16%), minerais não metálicos (7%); já nos segmentos tradicionais, observou-se que a ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2023
... beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, ... não instalados na área da planta de extração - ...
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Decisão monocrática Nº 1387706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2022
... ão tendo manipulação de processo químico ou transformação de minerais não metálicos, podendo ser enquadrado nas regulamentações, nos termos ...
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Decisão da Presidência nº 1278260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... do Ferro e Metais BÁsicos do Ouro e Metais Preciosos e de Minerais NÃo Metálicos de Marabá, ...
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Produtividade e heterogeneidade na estrutura produtiva da indústria de transformação no Brasil
Objetivo: Este artigo apresenta um panorama da produtividade média do trabalho na indústria de transformação com ênfase na heterogeneidade estrutural e traz algumas discussões sobre o desempenho da produtividade e sua relação com o processo de desindustrialização ocorrida nas últimas décadas. Foi apresentada a contribuição de cada setor para o nível de produtividade média nacional do trabalho. As
... externa e de preços de commodities agrícolas, metálicas e minerais, somadas as vantagens competitivas já existentes, representariam para os ... Extração de minerais metálicos 540,59 1,05 4,02 -18,50 ... -
Decisão da Presidência nº 1263422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... do Ferro e Metais BÁsicos do Ouro e Metais Preciosos e de Minerais NÃo Metálicos de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, ...
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Decisão da Presidência nº 1284049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... do Ferro e Metais BÁsicos do Ouro e Metais Preciosos e de Minerais NÃo Metálicos de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, ...
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Decisão da Presidência nº 1282821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... do Ferro e Metais BÁsicos do Ouro e Metais Preciosos e de Minerais NÃo Metálicos de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, ...
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Decisão da Presidência nº 571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... do Ferro e Metais BÁsicos do Ouro e Metais Preciosos e de Minerais NÃo Metálicos de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, ...
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Decisão da Presidência nº 567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... do Ferro e Metais BÁsicos do Ouro e Metais Preciosos e de Minerais NÃo Metálicos de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, ...
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Decisão da Presidência nº 573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... do Ferro e Metais BÁsicos do Ouro e Metais Preciosos e de Minerais NÃo Metálicos de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, ...
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Decisão da Presidência nº 563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... do Ferro e Metais BÁsicos do Ouro e Metais Preciosos e de Minerais NÃo Metálicos de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... e instalações mineraisMineração e extração de minerais metálicos e não metálicos815Produção de petróleo e gás ...
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Toxicologia ocupacional
... Com o conhecimento e utilização dos produtos vegetais, minerais e animais, não só como medicamentos ou alimentos, começou então a dar ... São eliminados por esta via principalmente os compostos metálicos, inseticidas clorados, fosforados e nitrogenados, drogas básicas em ...
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Inoperabilidade do setor de extração de minério de ferro: consequências sobre a economia brasileira
Objetivo: Recentemente, o estado de Minas Gerais vivenciou desastres com o setor de minério de ferro, tal como o que ocorreu na cidade de Mariana em novembro de 2015 e também no município de Brumadinho em janeiro de 2019, ambos causados por rompimentos de barragens. Essas tragédias além de ter um impacto social como a de morte de pessoas, também trazem consequências para os demais setores da...
... o apoio à pecuária 0,888 33° Fabricação de produtos de minerais não-metálicos 0,857 34° Fabricação de máquinas e equipamentos ... -
Consolidação das leis do trabalho
... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 No preenchimento de ... Indústria da extração de minerais não metálicos (gesso, amianto, mica, quartzo, grafite, talco, greda etc.) - ...