modelo adendo contratual
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ou até em períodos de interrupção contratual. Por isso, Amauri Mascaro Nascimento 485 ... Um adendo inquietante: caberá também à jurisprudência, ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... , por fim, o fenômeno do paralelismo contratual" , isto é, a concomitância, dentro de uma relaç\xC3" ... Com o sopro de democratização do modelo" juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constitui\xC3" ... partes nessa direção (assinatura de um adendo contratual, por exemplo) ... A ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... a utilização desse remédio contratual" em aspecto prático, como ferramenta jurídica id\xC3" ... Cabe um importante adendo: não se pretende debater, neste estudo, as bases ... de um veículo automotor, definir o modelo do veículo, a marca, o ano de referência, e ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... Enfatiza que esse modelo de parceria confere ao motorista 3/4 do valor da ... fixados no presente Contrato ou no Adendo de Motorista ... 3.2. Requisitos do Veículo ... ao total de dias úteis do período contratual, o que afasta qualquer alegação de ... -
Legislação Complementar
... ção de cópia do instrumento contratual", no caso de contrato a termo; ... V — declara\xC3" ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...
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Natureza jurídica da arbitragem e sua compatibilidade com os conflitos potencialmente existentes no poder executivo
... à arbitragem, tendo em vista a origem contratual ... Acatar a origem jurisdicional, seria o ... Em adendo à narrativa supra esposada, imprescindível ... , na possibilidade de aplicar o modelo constitucional do processo, especificamente os ...
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A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... para que esta prática deixe de ser um modelo a ser seguido e passe a ser efetivamente um meio ... Devido à sua natureza contratual, a arbitragem pode ser utilizada para todas as ... O resultado será um adendo à convenção previamente ... 57 Carlos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... devedor, exceto se houver cláusula contratual atribuindo ao credor o direito de optar por esta ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... no Direito Romano ( ad exhibendum e de adendo ) ... São pressupostos para essa exibição: ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... eletrônico, já que esta espécie contratual fragiliza a posição do consumidor no sentido de ... Cabe fazer um adendo. Consoante ensinamentos do Professor Federico ... Sobre o conceito de consumidor médio, o modelo europeu consumidor médio deve ser apreciado ...
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Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista/Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society.
... contratual que a medeia garante a exploração ... àforma jurÃÂdica a partir do modelo do direito civil, que regula os conflitos de ... 7) Adendo: uma hipótese sobre a base das ...
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Empregado
... contratual do que na intensidade da subordinação; a ... Podemos pressupor, em adendo, que o constituinte não quis se referir ao ... modelo corporativista, com origem no fascismo, ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... rogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 23 ... de março ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01 ... Pregão Eletrônico – GPR-0001/20 ...
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Legislação
... ção de cópia do instrumento contratual", no caso de contrato a termo; ... V — declara\xC3" ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...
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Legislação
... § 3º O prazo contratual" deve garantir o cumprimento integral da carga hor\xC3" ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...
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Legislação Complementar
... , a incidirem sobre todo o período contratual ... § 2º Quando a contratação for por ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ...
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O juízo de prelibação na fase homologatória dos acordos de colaboração premiada: controle a partir das balizas fixadas no art. 3º-b, § 4º, da Lei Nº 12.850/2013
... autonomia da vontade na construção de um modelo consensual de justiça negocial 13 – e o ... de política criminal” – Um adendo sobre a necessária visão político-criminal do ... âncias fáticas que embasam a proposta contratual, de modo a evitar indevidas alterações de fatos ...