modelo contrato mão obra
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Sistema de garantias salariais
... , as distintas verbas oriundas do contrato empregatício. O sistema de garantias salariais, ... , já foram exaustivamente analisadas nesta obra, no início do presente Capítulo, no item ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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Para além da discussão sobre atividade fim e atividade meio: a igualdade de direitos e a responsabilidade solidária como meios para a proteção do trabalhador terceirizado
O aperfeiçoamento dos sistemas de produção e das técnicas de administração de mão de obra, em face da superação do binômio taylorista-fordista pelo sistema toyotista de meios de produção, tem como uma de suas expressões mais significativas a terceirização, seja ela de mão de obra ou de serviços. Tal instituto voltou a centralizar debates acadêmicos e políticos desde a discussão do Projeto de Lei 4
... das técnicas de administração de mão de obra, em face da superação do binômio ... Nesse modelo, desincentivaria-se a terceirização ... pelo qual a empresa produtora, mediante contrato, entrega a outra empresa certa tarefa (atividades ... -
eSocial
... Mudanças de cenário: saída do modelo atual e entrada do e-Social ... Fonte: ... de tecnologia e até a contratação de mão obra com especialização no eSocial, já que as ... o DE JUNHO DE 2015 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico ... EMENDA ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1204-0003804-9 Contratação Nº 2022/023015 CONTRATANTE: Rio Grande
... modelo Esquilo AS350B3e, matrícula PR-HPC, helicóptero operado pela Polícia ... OBRA Nº ... 154/2022-SEGECON/DC/DAP ... FABIO MOTTA LOPES ... Av. João ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da obrigação, pode-se afirmar que o contrato é resultado de uma situação jurídica ... humanos, coordenados entre si, segundo um modelo não já “natural” e “necessário”, mas ... ônimas, Deperon, em breve passagem de sua obra, salienta que “na realidade [essas expressões] ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CCCiv - 232-81.2019.5.21.0019)
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO POR MEIO TELEMÁTICO. PRÉ-CONTRATAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS. PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA AMPLA DEFESA. ART. 651 DA CLT. AMOSTRA FRAGMENTÁRIA DA REALIDADE SOCIAL. TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS. INAPLICABILIDADE DA REGRA GERAL. I . As normas de...
... a pessoalidade como elemento decisivo do contrato cede espaço para o objeto do ... área de atuação na captação de mão-de-obra específica para todo o ... território ... de compartilhamento" exsurge como um "modelo de ... negócio disruptivo", termo que ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... da Polícia Rodoviária Federal, em modelo de contrato por desempenho/resultado. Compõem o contrato, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ências da Procuradoria da República no Município de Marília, em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra; VIGÊNCIA: 05/11/2023 a 04/07/2025; VALOR GLOBAL: Valor anual de R$ ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... da República nos Municípios de Bauru e Bragança Paulista, em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra; VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/06/2025; VALOR GLOBAL: Valor anual de R$ ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... reconhecimento mundial com a elaboração da obra “Teoria Pura do Direito”, doutrina que ... contrato de gestão, termo de parceria, convênios, ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... das Pessoas com Deficiência propõe um modelo social que “focuses on how society and societal ... da pessoa com deficiência decorrente de contrato de aprendizagem não acarreta a suspensão do ... á uma oferta mais abundante desta mão de obra” (MENDONÇA & LORENTZ, 2102, p.274) ... No ...
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Empregador
... A empresa que não tem o contrato de emprego como um de seus elementos desinteressa ... categorias jurídicas, forjadas para o modelo de emprego industrial, este modelo que é, agora, ... para o território de países onde a mão de obra é menos onerosa. E custa menos porque é ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1203-0019745-0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/022077 CONTRATAN
... seguintes aeronaves: marca/modelo PIPER/PA 23-250 (PA27/Azteca), matrícula PP-FRS, n° de serie 27-7305190, ... ção De Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra Nº ... 050/DLP/2022, tem como objetivo a prorrogação do prazo ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ou com grande rotatividade de mão de obra, o auditor fiscal do trabalho deve exigir o ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... obra do parque. O consórcio valeu-se da exceptio ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , ao tratar da procura doutrinária por um modelo de eiciência funcional ... A importância ... O contrato atual não é um assunto individual, mas que ... retrata a concepção adotada na presente obra: ... A ideia de ativismo judicial está ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... (não publicada nesta obra) ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... O contrato de doação com o nascituro só se perfaz ... por Kuhn, no posfácio da obra referida, de “matriz teórica”. [13] ...
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Relação de emprego: da estrutura à função
... passos refletindo criticamente sobre a sua obra ... Nesse sentido, o presente artigo pretende ... O modelo “relação de emprego” é um fator ... A natureza intuitu personae do contrato de trabalho, amplamente vinculada pela doutrina ...
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Contrato, Súmula De Termo Aditivo De Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Co
... ção de Serviços Continuados sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº ... Processo Administrativo nº 20/0602-0001677-9 ... Contratante: ... modelo NTA855 G3 com 533 HP, que serão prestados nas condições estabelecidas ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Aliás, embora seja certo que tanto ao modelo unitário – o sistema de tradição savigniana ... contrato de trabalho internacional , Coimbra: Livraria ... et des successions“, Pacis Artes – Obra Homenaje al Profesor Julio D. González Campos , ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... Quanto à terminologia, atribui-se à obra de Gierke, no século XIX, o uso do termo ... enganosa ou abusiva, discussão de contrato e cobrança indevida. Nesse cenário, verdadeiro ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, ...
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Direito civil
... é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... Súmula 386: Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido ...