modelo contrato mão obra
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Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
... Da Vinci X, situada no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, modelo de referência IS4200, número ... de série SL 0648, que serão prestados ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0004090-1 Contratos - Súmula TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
... OBRA Nº 006/CBMRS/2023 ... RECURSO FINANCEIRO: ... Unidade Orçamentária: ... tipo helicóptero monomotor, AW119kxi IFR Koala ano/modelo retrofit 2018, de características multimissão, pertencente ... ao Corpo ...
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Responsabilidade (objetiva) do empregador
... Embora já em 1919 Evaristo de Moraes, em obra cuja leitura é indispensável, tenha defendido a ... O modelo clássico de organização industrial, idealizado ... durante o período de execução do contrato de trabalho, ou estará sujeito à pena de ...
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Os direitos intelectuais do arquiteto
... @I. Introdução ... A obra arquitetônica é, por definição, obra ... obrigações civis que assume mediante contrato de fiscalização de obra, que tem natureza ... , cada legislação nacional poderá adotar modelo próprio, não se uniformizando no bloco nem um ...
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Relações de trabalho lato sensu
... legal absoluta , que inviabiliza o contrato empregatício — trata-se da natureza pública ... de serviço de cooperativas de mão de obra (ou cooperativas de trabalho , segundo a ... , desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ...
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Regime não cumulativo
... ômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural ... de riscos futuros previstos no contrato. 237 Os elementos desse conceito encontram-se ... no direito brasileiro com o novo modelo contábil da Lei 11.638/2007, que, entre outras ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... Presidiário; Trabalho prisional; Mão de obra carcerária ... ABSTRACT: This study was ... Tinha como objetivo servir de modelo de disciplinamento do preso como trabalhador, ... "in natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao ... -
Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... unidade de tempo , salário por unidade de obra e salário-tarefa ... A essas três modalidades a ...
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Da utilização do garantismo como forma de fortalecer os direitos sociais: a política pública do §5º, artigo 40 da Lei 8.666/93 como exemplo
... Luigi Ferrajoli ao expor seu modelo de constitucionalismo garantista deixa claro que ... que um percentual mínimo de sua mão de obra seja oriundo ou egresso do sistema prisional, com ... ários necessários para execução do contrato ... A Lei 8.666/1993 apenas autoriza tal ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... e 199 e em tantos outros quadrantes desta obra (como nos itens 19, 30, 31), no sentido de que ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... conteúdos digitais – um novo e funesto modelo de negócio que já surgiu nos Estados Unidos e ... declarou abusiva e nula a cláusula do contrato do Facebook que veda a transmissibilidade da ... tenha deixado em testamento a ordem de que a obra deveria ser descartada. Charles Dickens também ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de cumprimento. 4 ... Na obra conjunta dos professores franceses G ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ...
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Magistratura TJAP 2022
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... de melhoria do Município Alfa referente à obra pública municipal que valorizou seu imóvel ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... em consonância com os pressupostos do modelo gerencial de administração pública, modelo ... LIII, da “Nova Lei” apresenta o contrato de eficiência como mais um instrumento que vai ... sentido, Alexandre Mattos de Freitas em sua obra Nova Lei de Licitações e contratos ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... 10 Atribui-se à Cesare Beccaria e a sua obra Dos Delitos e das Penas 11 o ponto de partida da ... 16 Para Hassemer, o contrato social , conforme compreendido e aplicado por ... ícuo na tentativa de se aperfeiçoar o modelo ou desenvolver um ... 35 CAVALCANTI, Eduardo ...
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Princípios da administração pública
... a definição e a aprovação de matriz (modelo) dos itens gráficos a serem confeccionados. A ... Considere o seguinte trecho extraído da obra de Diogo de Figueiredo Moreira Neto: ... “ ... que forem atendidas as condições do contrato, considera-se mantido seu equilíbrio ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... um novo regime de contratações de mão de obra pelas empresas, em tese mais barata e com menor ... Art. 442 – Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... Esse novo modelo poderá fazer com que o Brasil viva um novo ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser ... regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 35/2023
... no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser ... regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 35/2023
... no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser ... regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024
... da 3º Região, localizadas na capital, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser ... regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de bombeiro civil ...
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AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 35/2023
... no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser ... regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... na hipótese de cessação do contrato de trabalho resultante de aposentadoria do ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... como o nosso, em que a absorção da mão de obra não qualificada constitui um sério problema, o ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Os fatores objetivos que envolvem o contrato de trabalho durante anos não podem ser ... 352 (cancelada) em nossa obra "Comentários às Súmulas do TST" ... 31 ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...