modelo contrato social holding
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Dilemas e desafios do advogado criminal nas investigações corporativas
Diogo Malan: Advocacia criminal e investigações corporativas
... Nesse sentido, se fala em responsabilidade social" de pessoas jurídicas de direito privado pela ado\xC3" ... entre: (i) empresas do mesmo grupo (holding vs. subsidiária); (ii) acionistas (majoritário ... Assim, o ideal é que o contrato de honorários e o instrumento de mandato ... ção analógica do artigo 4.3 das Regras Modelo de Conduta Profissional (Model Rules of ... -
Acórdão Nº 0020146-96.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
... QUITAÇÃO INTEGRAL DO CONTRATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caso em a adesão do ... máximo dos benefícios da Previdência Social, o próprio objeto da lide é consequência ... sim a sua aplicação aos empregados da Holding, em especial aos empregados da empresa CGTEE, ... foi efetivada pela arquitetura de um modelo remuneratório a ser implantado em todas as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... ao Contrato nº 9383332/2023; Objeto: Acréscimo de valor ... e Associação do Bem Estar Social do Município de Grão Mogol no ... Estado de ... Holding Farm S.A./Fazenda Tecad - CNPJ 31.***.***, ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... , o que coincide, na essência, com o modelo" globali zado 11 ... Ingressa ndo propriamente na an\xC3" ... exemplo, atividade s de elaboração de contrato), pois nesses c asos, um método de divisão de ... sobre a Renda (IRPJ) e Contr ibuição Social Sobre o Luc ro Líquido (CSLL), o chamado ... ídicas constit uídas sob a forma de holding compa ny que não exerçam ativ idade ...
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O direito privado como justiça distributiva
... privado nas suas diversas vertentes (social, econômica, entre outras) entende que esse ramo ... O contrato, a propriedade, a empresa, a responsabilidade ... Novamente, relevante a descrição do modelo do funcionalismo jurídico segundo Castanheira ... Specifically, we argue that holding the truth of a maximizing theory of distributive ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000929-69.2017.5.07.0017), 2020-10-15
... , MEDCENTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOLDING PRIME CENTER PARTICIPACOES S/A, JOAQUIM LUCIANO ... CONTRATO DE FRANQUIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ALEGADO ... ços odontológicos, conforme contrato social em anexo, sendo que, em seu depoimento pessoal, a ... ; que a Odonto Center oferece modelo de negócio, além do uso do marca; que o Sr ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG-12ª RPM x QUALITY LAVANDERIA LTDA - ME ... Objeto: alteração do modelo do monitor ... que compõe o equipamento ... Área de Conhecimento: Serviço Social ... 112465 André Borges Procópio ... 131031 ... autorização: 28/09/2022. * Janaúba Holding S.A/Fazenda Aliança – ... CNPJ ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... , entre outras variáveis, por uma demanda social de maior segurança ... Vale perceber, ... precisamente, pode ser definida como um modelo através do qual são reguladas as relações ... fato, Feuerbach apoiava-se na teoria do contrato social para perceber no delito a ofensa a ... ões que compõem a ratio decidendi (ou holding ). Correspondem aos fundamentos definitivos para ...
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Análise de soluções de controvérsias em âmbito administrativo no setor de transportes
Propósito - O artigo tem por finalidade analisar os mecanismos de solução de controvérsias no âmbito da ANTT. Metodologia/abordagem/design - Utilizou-se o método descritivo, expondo as normas existentes no setor regulado e sugerindo novas medidas. Resultados - Verificou-se que foram tomadas diversas medidas para regular essas questões, mas que ainda há diversas medidas para serem tomadas. Implicaç
... Escolheu-se expor com mais intensidade o modelo ferroviário em razão dos diversos agentes ... com o poder público ocorre por meio de contrato administrativo de concessão, no caso da ... menor para a ferrovia, mas que seja da holding responsável pela infraestrutura, do que ... COASE , R. H. Problem of social cost, the. JL & econ., v. 3, p. 1, 1960 ... -
Acórdão Nº 1471584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... econômico, político, social ou jurídico, a relevância da questão ... Maracanã Entretenimento S/A e pela IMX Holding ... S/A, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio ... Questionamento da validade do ... contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º 27/2013, ... Modelo escolhido que se revelou ... desnecessário e ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119578-95.2013.8.19.0001 (Criminal), 04-11-2020
Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação civil pública igualmente julgada em conjunto com ação popular na primeira instância. Questionamento da validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública n.º 03/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a SPE - Complexo Maracanã, pelo período de 35 (trin
... 3. IMX Holding" S/A (atual IMM Holding S/A) ... Apelado: O Minist\xC3" ... Questionamento da ... validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, ... Modelo ... escolhido que se revelou desnecessário e ... denominação social ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0117172-04.2013.8.19.0001 (Criminal), 04-11-2020
Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação civil pública igualmente julgada em conjunto com ação popular na primeira instância. Questionamento da validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, decorrente do procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública n.º 03/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a SPE - Complexo Maracanã, pelo período de 35 (trin
... 3. IMX Holding" S/A (atual IMM Holding S/A) ... Apelado: O Minist\xC3" ... Questionamento da ... validade do contrato da PPP - Parceria Público Privada n.º27/2013, ... Modelo ... escolhido que se revelou desnecessário e ... denominação social ... -
Sentença nº 1001341-11.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... DE ALIMENTOS LTDA e de MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPAÇÃO LTDA , consoante os fatos e ... , CF/1988). No contexto específico do contrato de trabalho, as cláusulas pactuadas – ... para se concentrar com afinco a seu objeto social principal. O cotidiano justrabalhista, contudo, ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... relações de direito privado, sem viés social, o cidadão é tratado com tamanho rigor, ... de forma abrupta, icou sabendo que o seu contrato com a reclamada estava rescindido. – Que a ... a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se ... TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL HOLDING BV e UBER INTERNATIONAL BV, no pagamento de aviso ...
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Identification the determinant variables of a delegation of public services effectiveness, according to the perception of its users/Identificacao das variaveis determinantes da eficacia de uma concessao publica, segundo a percepcao de seus usuarios/Identificacion de las variables determinantes de la eficacia de una concesion publica, segun la percepcion de seus usuarios.
... publicos a iniciativa privada, gerando um modelo de atuacao desta denominado de concessao comum ou ... custo-beneficio e a avaliacao do valor social intrinseco. Mas o agente privado esta na posse do ... , nas normas pertinentes e no respectivo contrato". Em seu paragrafo 1[degrees], define que: ... Nessa ocasiao, venceu a concorrencia a holding espanhola Obrascon Huarte Lain do Brasil S/A ...
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Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
... sua capacidade de promoção do bem-estar social, ou seja, é a reversão da obtenção dos ... O Cade vai apreciar o ato ou contrato baseando-se nos potenciais efeitos que venham a ... 31) explica que: ... No modelo de concorrência perfeita, o produtor é, por ... Quando exerce o controle, a Holding tem uma relação de dominação com as suas ... -
IRRF sobre pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados: ônus probatório na visão do CARF
... ão do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Segundo Edmar Oliveira ... a ser mais exigente, aproximando-se do modelo penal, a ponto de recusar valor probante às ... , diz que é praticamente certo que um contrato ilícito foi celebrado e todas as empresas do ... ário da EBX Investimentos e da EBX Holding em benefício da interessada encontra-se ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... durante o compromisso, compromisso cujo contrato se omite sobre a imissão da posse, tanto não é ... entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 21 ... Revista ... sentido Habermans critica o que chamou de modelo economicista de fundamentação de Alexy. Em ... ça com o ressalto de um precedente ( holding ), a proposição em si é uma abstração 70 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1600-89.2006.5.02.0026)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. AQUISIÇÃO DE EMPRESA PERTENCENTE A GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SUCESSOR POR DÉBITOS TRABALHISTAS DE EMPRESA NÃO ADQUIRIDA. A EMPRESA SABIDAMENTE INSOLVENTE OU INIDÔNEA ECONOMICAMENTE NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. ...
... "a empresa DOCAS INVESTIMENTOS S/A (holding), é sucessora das diversas empresas ... foi admitida pela 1ª ré, cujo contrato de trabalho vigeu de 18/10/1999 a ... de controle e suas controladas, modelo que a legislação faz referência nos arts. 243, ... econômica, política, social ou jurídica ... § 1º São indicadores ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2019
... Assessoria de Comunicação ... Social - SEPLAG ... 5 Joney Fonseca Vieira ... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9223185 ... Dispensa de Licitação por ... 1.0 GIV, placa HLF5585, Cor Branca, Ano/Modelo 2010/2011, ... Chassi 9BWAA05W4BP071085, ... Fab.:2016 Prop.: Dallas Holding SaPentagono Sa Dist.de Tit. Val.mobi- ... liario ...
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Capítulo 8 - A Cláusula Penal como Pena Privada
... ão da cláusula geral do ilícito seguiu o modelo francês. A contraposição entre ... de moralização e de disciplina da vida social, que parece não dever ser descurado. 17 A pena ... 29. NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato , p. 265. 30. LOUREIRO, Francisco Eduardo ... 2015, com a decisão Cavendish Square Holding BV v talal El Makdessi -2015] UKSC 67 – a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001049-39.2016.5.06.0191), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ALUMINI ENGENHARIA S/A. AÇÃO COLETIVA x AÇÃO INDIVIDUAL. COISA JULGADA. NÃO INCIDÊNCIA. A coisa julgada material é a autoridade de que se reveste a decisão de mérito não mais sujeita a recurso, tornando-se imutável e indiscutível. Para tanto, exige-se a repetição da ação, compreendidas idênticas Partes litigantes, igual pedido e mesma causa de pedir CPC/15, arts. 337
... possivelmente ocasionada pela ruptura do contrato com a PETROBRÁS, em novembro de 2014, ou seja, ... Dentre eles, se encontra um mesmo fim social (empresas que iniciaram nos serviços de ... aberto, tendo como atividade principal " holding de instituições não "; e, como ramo ... Sendo assim, qualquer que seja o modelo ou perfil adotado pelo empresário, a empresa, ou ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... social, sede, capital social, número de quotas ou ... ou de qualquer outro órgão previsto em contrato social ou estatuto social, bem como datas de ... as seguintes declarações, conforme modelo disponibilizado no Capítulo VI desse Manual: I - ... ou ações de outras pessoas jurídicas (holding ...
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Acordão da Quinta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃOPANATENAICO. CORRUPÇÃO PASSIVA. ATIPICIDADE. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. JUSTA CAUSA. LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. O trancamento prematuro da ação penal somente é possível quandoficar...
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Retrospectiva digital 2021: do TikTok ao metaverso, pandemia impulsionou uma interação profundamente digital
... do metaverso" e, semanas depois, a holding dele mudou de nome. Agora se chama Meta, em aluso ... viralizar no Tik Tok? Fenmenos da rede social explicam a frmula usada em suas msicas ... A ... vdeos rpidos e com muito apelo visual, um modelo que segue em ampliao, que influencia o ... dos maiores nomes digitais do ano (e um contrato com o canal Multishow). Com ele nesse panteo est ...