modelo declaração convivio marital
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... É MARTINS DE ALMEIDA NETO, brasileiro, convívio marital, ajudante de pedreiro, portador do RG nº ... procuração do demandado, bem como declaração" firmada por duas testemunhas que corroborem a uni\xC3" ... a) Um veículo automóvel de Marca/Modelo Nissan March 1.0 S Flex, Ano de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , onde sempre mantiveram um convívio de união estável, como se casados fossem, com ... herdeiro afirma que não houve relação marital. Analisando, inicialmente, a prova documental que ... CPC uma vez que INDEFIRO o pedido de Declaração de Reconhecimento e Dissolução de União ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... pretendidos pelos Embargos de Declaração de ID. 410425516, intime-se a parte Embargada ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: Art ... , o qual indica que a perda do convívio do Requerido/Reconvinte com os seus animais ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... 2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... 2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma ...
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União Estável Sob os Ângulos da Informalidade e da Prova
Há pelo menos dois aspectos que têm chamado a atenção na prática do instituto da união estável, que são a exigência sofrida pelos companheiros ou conviventes acerca da prova de seu estado civil familiar e a forma como essa exigência tem sido atendida. O servidor público alega que está em união estável e a Administração para logo lhe exige a prova. Esse administrado, sejá não tem um registro,...
... organizado com base na figura paterna ou marital. É o ideal de família estabelecido, por ... O novo modelo anunciado propôs uma família de trajes novos, ... guarda certa precedência sobre o convívio informal. Visto a partir do texto constitucional, ... em cartório para registrar uma declaração de que estão em união estável. João e Maria ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... habilitados na Previdência e declaração de inexistência de outros herdeiros ... No ID ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... do financiamento adimplidas, durante o convívio do casal até a separação de fato, ocorrida em ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DETRAN, para apurar se o automóvel marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa OKK-2G76 ... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... Acrescenta que, durante o convívio, o requerido passou a adotar comportamentos ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... óvel Volkswagen VW/Saveiro 1.6 CS, ano/modelo 2011/2012, placa NZB 8261 ... Perante o ... -se como prova do termo inicial do convívio, notadamente diante da ausência de um conjunto ... data anterior ao início da convivência marital deve ser excluído da partilha. Inteligência dos ... , título de eleitor, cartão do SUS, declaração de que era dependente na associação da vila ...
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Capital - 9ª vara de família
... , não se podendo afastar o filho do convívio com qualquer dos genitores ... Segue o ... , apresentaram Embargos de Declaração da sentença constante no ID nº 65139577, ... o interregno de convivência marital, se aquela apresentada pelo autor ou a versão da ... financiado, marca Renault/Kwid, ano modelo 2018/2019, de placa PLI 4968, que ficará para a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ção deste, e é um adulto estranho ao convívio do infante. Ressalta que a separação da mãe ... Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por MATHEUS GOES SILVA, representado ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: Art ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... provas de que realmente teve uma vivencia marital com o de cujus, já que as únicas provas que ela ... de cujos, trazem a baila prova clara do convívio marital público de 12 (doze) anos entre o ... dos bens imóveis prova-se com a declaração das partes. O requerido juntou um contrato de ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe ... Assim, ... , a saber, um automóvel de Marca/Modelo I/Hafei Ruiyi Pickup, Placa OKX1494 ( ... )" ... ''( ... ) Ambos, em pretensão marital, geraram um filho, nascido no dia 20 (vinte) de ... de 2005 (dois mil e cinco), conforme declaração de união estável anexada aos autos em ID ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão interlocutória ID ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... havendo, todavia, diversos indícios de convívio a posteriori entre ambos ... Com efeito, o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5056807-60.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-10-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5056807-60.2021.8.24.0038/SC ... Referida média, assim como no modelo anterior, será limitada ao valor máximo do ... ), como testemunhas confirmaram o convívio marital. Em reforço, judicialmente se declarou a ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Tailana Souza Chagas e Ingrid Sousa ... o afeto na relação e manter um convívio familiar efetivo e eficaz, independente da ... presenteou a Autora com um carro de modelo Honda Civic, (doc. em anexo),faziam viagens ... REJEIÇÃO. CONVÍVIO MARITAL. ELEMENTOS DO ARTIGO 1.723, DO CÓDIGO CIVIL ...
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Decisão Monocrática Nº 0168848-80.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 18-09-2019
... 2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração ... Embargante: Sara Rodrigues Carreira ... acerca da convivência marital do casal por 31 anos e relata sofrer agressões ... 2017, p.261). GN ... “aparta-se desse modelo de união estável a convivência de homem e ... ção da união estável, quais sejam, o convívio público, contínuo ... e duradouro, a mútua ...
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Castro alves - Vara c�vel
... A parte autora requereu a declaração de nulidade do termo de confissão de dívida, ... ículos, uma Motocicleta, da Marca Honda, Modelo NXR 160 BROS, Placa PJC 8252/Ba, em nome do ... Segundo o requerido as partes iniciaram convívio no final de 2011, e seu término se deu em 05 de ... a título oneroso na constância da vida marital, a saber: ... Motocicleta, HONDA, Modelo NXR ...
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Os conflitos parentais sob a ótica dos direitos humanos fundamentais da criança e adolescente: a aplicação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes no caso de estudo Sean Goldman
... de mitigar os poderes do homem (poder marital e pátrio poder), equalizar a participação e ... e preconceitos para resguardar não só o modelo tradicional de família matrimonializada, mas ... referência próxima da criança de seu convívio cotidiano não implicou exatamente nos perversos ... ção Federal de 1988 e a própria Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959) ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... resistência do menor em retomar o convívio com o genitor e a família paterna, em razão do ... Um automóvel , modelo Chevrolet/Celta, placa: OUM8A91, de titularidade ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: Art ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... pretendidos pelos Embargos de Declaração de ID. 358675302, intime-se a parte Embargada ... vezes, o mesmo é impedido de manter o convívio com o filho ... Em sede de liminar, requer a ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... parcelas quitadas durante o período de convívio". (DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Fam\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... da menor, a fim de estimular o convívio" entre pai e filha ... Passada a fase de lacta\xC3" ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... em estabelecimento que o afaste desse convívio (Código Civil, art. 1.777), bem como sobre o ... b) declaração firmada por todos os herdeiros acerca da (in) ... ém exonerado dos alimentos, em virtude do modelo de guarda desejado ... Contudo, entende este ... se, do desfazimento da relação marital, o cônjuge que habita o imóvel utilizá-lo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ... A) Automóvel da marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, ano 2013, prata, placa OLC3179, ... de 2017, isto é, durante o período de convívio das partes, conforme CRLV (Certificado de ... principal se restringe ao pedido de declaração de dissolução de união estável, a pretensão ...