modelo dissolução consensual uniao estavel
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] ... AUTOR:IVANI MARIA ARAUJO ... RÉU: ... ÃO 8011111-38.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Custos Legis: D. C. M. A ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem proposta por esposa supérstite ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Dissolução] ... AUTOR:JOSELIA FERREIRA ALVES ... RÉU: ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ... óvel Volkswagen VW/Saveiro 1.6 CS, ano/modelo 2011/2012, placa NZB 8261 ... Perante o ... , desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a ...
-
Acordao N° 1408491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação civil. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Preliminares. Ausência impugnação específica. Inovação recursal. Rejeitadas. Ausência de interesse recursal. Recurso conhecido em parte. Intempestividade. Contestação. Reconvenção. Rejeitada. Mérito. Bens adquiridos onerosamente na constância da sociedade conjugal....
... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ... , as partes não encontraram solução consensual para ... ultimar os termos do rompimento da ... o "modelo constitucional do direito processual civil ... UNIAO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS E DÍVIDAS. PARAMETRO ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (156) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] ... AUTOR:N. A. D. J. M. e outros ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável combinada com Partilha de Bens, cumulada com ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ... Trata-se de Ação de Consensual de Alteração de Regime de Bens, intentada por ...
-
Acordao N° 1357139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Direito civil e processo civil. Nulidade de doação de imóveis aos filhos. Preliminares de gratuidade de justiça, negativa da prestação jurisdicional e do error in judiciando e error in procedendo. Rejeição. Partilha. Ausência de vícios no ato praticado pela ex-cônjuge. Prequestionamento. Sentença mantida. 1. A gratuidade da justiça foi indeferida em decisão unipessoal do relator, antes do...
... órcio litigioso com reconhecimento e dissolução de união ... 3. Verifica-se que à parte não ... favor da 1ª ré, ocorreram de forma consensual, ... haja vista que os atos, que são públicos, ... patrimônios na vigência da união estável; e, caso o 2º e 3º réus tenham se desfeito dos ... fabricação 2016/modelo 2016, código de Renavam01084092627 ... eao ... -
Ideologias do processo civil: uma visão atualizada até o século XXI
O estudo atual examina vários movimentos ideológicos e os conecta a uma interpretação do direito processual civil. Muita carga ideológica foi incorporada aos termos normativos com o tempo e as influências dos contextos históricos na composição do Poder Legislativo. Essa concepção é evidente nos institutos jurídicos contemporâneos. Assim, a presente análise é realizada para atualizar a visão...
... ), além do divórcio, separação ou dissolução de união estável, quando existirem bens no ... esse motivo, apesar da inspiração, um modelo que desrespeita os direitos subjetivos, não mais ... que a petição de separação consensual, deveria ser instruída, dentre várias outras ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÃO 8004858-97.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. S. A ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] ... AUTOR:ERON SOARES ALVES e outros ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” proposta por SÔNIA MARTINS DE ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... 8002834-96.2023.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerentes: A. L. D. S ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, celebrado entre Adelson Leonardo da Silva Lima ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Capital - 4� vara de fam�lia
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C APLICAÇÃO DO REGIME PARCIAL DE BENS, pelas ... ÇA 8171400-59.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a ... automóvel Citroen C3 Aircross, ano 2011, modelo 2012, cor marrom, Placa NZL 4303 (ID 62625112), ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 2024.8.05.0039 Classe - Assunto : [Dissolução] REQUERENTE: RAFAELA SOUZA LIMA REQUERIDO: ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: Lidiane De ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a autocomposição é ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... consistente na readmissão de empregado estável que fora afastado do serviço para responder a ... o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa, conforme dispõe o art ... ocorreu em decorrência da separação consensual do casal; a carta de sentença foi expedida nos ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:CHARLIANE DOS ANJOS RÉU: Nome: SALOMAO ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, cumulada com Partilha de Bens, Alimentos, Guarda ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ÃO 8009099-17.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Tais Teixeira ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8019000-43.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Josilan Rocha ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] ... AUTOR:JOSILAN ROCHA DE SOUZA e outros ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, celebrado entre Josilan Rocha de Souza e Jaciane ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução"] ... AUTOR:VANDILMA ALMEIDA DE OLIVEIRA ... R\xC3" ... Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, União Estável ou Concubinato, Guarda] ... Requerente: THAYZE ... , desinteresse na composição consensual, iniciará a contagem de prazo na data do ... 01 ( um) automóvel modelo FORD ECOSPORT, 1.6, placa JPQ2546, conforme doc ...
-
Capital - 6ª vara de família
... DA SILVA RIBEIRO ajuizou ação de Dissolução de união estável em face de COSME ANTONIO ... e Dissolução da união estável consensual, em que foram atendidos todos os requisitos para ... Caixa Econômica Federal; e um automóvel, modelo NISSAN SENTRA 2.0 FLEX, 2011 PLACA 5932/BA , ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] ... AUTOR:SDINY RUBENS ... Reconhecimento e Dissolução de Un ião Estável cumulada com Partilha de Bens, Alimentos, Guarda ... érsia acerca da existência do automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564 , ...
-
Castro alves - Vara c�vel
... relação ao bem: veículo marca: Toyota, Modelo: Hilux CD SRV D4-D 4X, ano 2011, cor prata, placa ... ção de acordo de reconhecimento e dissolução de união estável entabulado entre as partes ... ÃO 8000683-18.2023.8.05.0053 Divórcio Consensual Jurisdição: Castro Alves Requerente: E. R. D ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (141) / [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] ... AUTOR:SEVERINO ... respectivo, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL ... Autorizo a alteração dos documentos da ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: D. A. D. A ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado e regulamentação das ...
-
Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com partilha de bens, ... ÇA 8007333-62.2022.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: A. N. D. S ... Clio 10H3P, ano/fabricação 2014 ano/modelo 2015, Placa Policial PJB3B43/BA, em nome do ...
-
Capital - 9ª vara de família
... -se ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC para realização da ... presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Guarda, Alimentos, Visitas ... anos e terem aparência de uma família modelo, não significa que o amor seja eterno, ao ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ória de reconhecimento de união estável post mortem em face dos herdeiros do falecido ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" EM CURSO ... , sendo o ano de fabricação 2009/modelo 2010. Embora não tenha sido indicada pela autora ... ÃO 8007264-95.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: Geraldo Da ...
-
Direito Processual Civil
... (E) A solução consensual dos conflitos é incentivada somente em momentos ... dissolução da união estável, é competente o domicílio do ... que a distinção ( distinguishing , no modelo do common law ) seja feita por qualquer órgão ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... o estado civil, da existência de união estável, da profissão , de todos os herdeiros, sob pena ... Classe - Assunto : [Dissolução] ... AUTOR: AILTON DA SILVA FRANCA ... REU: ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado ... Sobre a questão, o ... ÃO 8000191-39.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: A. D. N. A ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... , inicialmente, se tratou de Divórcio Consensual movido por IVANETE NEPOMUCENO DE CARVALHO e JOSÉ ... e julgamento da ação de dissolução de condomínio, ainda que tenha sido estabelecido ... do casal ou a dissolução da união estável e determinar a partilha do patrimônio, exaure ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR: PAMELA SHERLI DA SILVA NASCIMENTO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... -se de Ação de Dissolução de União estável, com Partilha de Bens, Fixação de Guarda e ... postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ...