modelo dissolução consensual uniao estavel
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ÃO 8011053-35.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Custos Legis: J. J. A. S ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] ... AUTOR:JOELSON JOSE ALVES SILVA e outros ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ...
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A Desjudicialização dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Nova Onda Reformista?
... consensual (antes da Emenda Constitucional 66/2010), o ... , além da ação de reconhecimento e dissolução dessas uniões ... Em particular à união ... Neste último modelo despontam algumas posições conflitantes. Ora, ... de divórcio e extinção de união estável consensuais não havendo filhos menores ou ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] ... Cuida-se de pedido de EXONERAÇÃO CONSENSUAL DE ALIMENTOS, proposto por RYCART EMMANOEL ... genitor, bem como uma motocicleta marca/modelo Honda 125, placa policial JRC3858, cujo valor ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Dissolução] ... AUTOR:JOSELIA ALMEIDA DOS SANTOS ... 8013804-29.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Lucas Pereira ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Guarda, Alimentos e Partilha de ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... consensual para a resolução do conflito ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: E. S. P ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8003229-71.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Custos Legis: M. P ... : 8003229-71.2022.8.05.0250 Assunto: [Dissolução] Autor(a): ELOILDES BORGES DOS ANJOS e outros ... 20036842439, adquirindo o veículo marca/modelo VW - VOLKSWAGEN/VOYAGE TREND 1.6 MI, Gasolina, ... -se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Bem de ... postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ajuizada por ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulado com Alimentos, Guarda e Regulamentação ... A) Automóvel da marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, ano 2013, prata, placa OLC3179, ... ÇA 8021212-42.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Nilton Alves ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução"] ... AUTOR:NOEMIA DE ALBUQUERQUE TORRES ... R\xC3" ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação ... 8013673-54.2021.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: T. F. L ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:JOSE CONCEICAO DA LUZ ... RÉU: ... ÃO 8001031-78.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Eliane ... CDSRXA4FD, Placa Policial PL05A53, ano/modelo 2019, cor prata, renavam 1186521977 e o pagamento ... 05.0039 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: W. O. D. A ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÇA 8014410-06.2021.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: C. R. B ... Assunto: [Dissolução] ... Autor(a): CLAUDIA REGINA BRITO DOS SANTOS ... -se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por FABIANA TEIXEIRA DE SANTANA e ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo Celta, ano 2012/2013, cor preta, placa OLC5336, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Dissolução] ... EXEQUENTE: PAULA CAROLINA LIMA DE HOLANDA ... 8035713-30.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: L. S. B. S ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ajuizada por ... 1.0 VHCE FLEX, Ano de Fabricação 2011, Modelo 2012, Placa NZG 0366, Chassi 9BGSU1FOCB134219, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] ... AUTOR:NEUZA MARIA DE LIMA SILVA ... , posteriormente convertido em Consensual, em razão do acordo formulado em audiência ... assevera que supostamente manteve união estável com o falecido ... É, no essencial, o ... (um) veículo automotor, marca Volkswagen, modelo Polo Sedan 1.6, placa policial JPS-3680, modelo ...
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Direito Empresarial
... aplicável, in casu, mas sim a sua dissolução, total ou parcial, em decorrência dos atos ... fixo cujo capital é determinado e estável e só pode ser modificado por alteração do ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ... (A) O contrato de faturização é consensual, não sendo necessária nenhuma formalidade para ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... de causa que se admite a solução consensual do conflito, sendo certo que o autor não fez ... , seja reconhecida e dissolvida a união estável constituída entre os divorciandos antes do ... , parágrafo 6º da CF, permitindo a dissolução do casamento civil pelo divórcio e suprimindo o ... ção de um veículo marca CHEVROLET, Modelo: S-10 PICK-UP LTZ (C.DUP) 4X2 A4B, Ano: 2012 Cor: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (69) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... 05.0039 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: T. G. S ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (12541) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR:ANTONIO JORGE LEITAO SANTOS RÉU: ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ... mil reais) e que deve tomar-se como modelo, para fins patrimoniais, o mesmo regime adotado ... ÃO 8011858-51.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Wesley Dos ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda, ... Consensual De União Estável Jurisdição: Camaçari ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, o valor ... postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... comum o seguinte bem: Veículo automotor modelo CHEVROLET AGILE LTZ, ano 2010, avaliado pela ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÃO 8001094-07.2022.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Paulo ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) - [Dissolução] ... FRANCINEIDE BENTO DA SILVA ... OSTIVALDO ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS ... os seguintes bens: veículo Mercedes Bens, modelo Sprinter 415, ano/modelo 2014/2015, placa ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... processuais de 1939 e 1973 instituíram um modelo para as sentenças, no formato repristinado pelo ... não é mais o parâmetro definitivo e estável para resolução de conflitos”. José Renato ... ção das personalidades, a dissolução dos costumes sociais e cívicos, a desonra do ... serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia [ ... ] para a mediação e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÃO 8000198-65.2020.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: L. D. A. S ... (12372) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:LUDMILA DE ALMEIDA SAMPAIO ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE ALIMENTOS C/C PARTILHA DE BENS C/C ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acordao N° 1316449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processo civil. Civil. Direito de família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Imóvel. Aquisição. Sub-rogação. Comprovada. Pretensão. Afastada. Aplicações financeiras. Origem. Herança. Adiantamento de legítima. Exclusão. Alimentos. Excepcionalidade. 1. Nos termos do artigo 1. 725 do código civil, salvo disposição contrária firmada entre as partes, aplica-se o regime da
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO ... DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS ... a Requerente tentou partilhar de forma consensual os bens que ... guarneciam a residência do ... veículos: um VW/Up Take, cor branca, ano/modelo 2015/2016, placa ... PAK-4444, renavam ... -
Capital - 8ª vara de família
... ÃO 8066505-18.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] ... Requerente: LUCELIA CARVALHO DE OLIVEIRA ... a serem partilhados (endereço da casa e modelo e placa policial do veículo) e indicar o valor ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [União Estável ou Concubinato] ... Requerente: JEFERSON JORGE ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Dissolução] AUTOR:Adenildes Souza dos Santos RÉU: Noel Reis ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: E. S ... respectivo, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL. Autorizo a alteração dos documentos do filho ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ...