modelo rescisão contrato aluguel
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Decisão da Presidência nº 1061357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... Ação de rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel, ... Necessária a prévia rescisão do contrato ... Decisão mantida ... Agravo não provido ... ainda a tese segundo a qual, com o novo modelo" de controle difuso de constitucionalidade institu\xC3" ... DEVOLUÇÃO ... COBRANÇA DE ALUGUEL A TÍTULO DE PERDAS E DANOS ... INDENIZAÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s) ... ATO DO DIRETOR ... RESCISÃO" CONTRATUAL– ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEI- ... \xC3" ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... 1.136.097 1.034.349 ... Aluguel e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000410-38.2020.5.07.0034), 2020-06-10
... ência ou não de motivo justificador da rescisão contratual e direitos decorrentes da relação de ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: Uma medida de segurança jurídica
O objetivo central deste artigo é a análise da alteração da disciplina da coisa julgada através do Projeto de Lei 8046/2010, em substituição ao Código de Processo Civil de 1973. O novo texto inclui as questões prejudiciais na imutabilidade da coisa julgada, observados certos requisitos. Muitas são as críticas, já que a discussão é polêmica e antiga. A experiência norte-americana comprova que a...
... os impactos possíveis causados pelo novo modelo adotado e comparando com os efeitos práticos da ... , na ação rescisória o pedido de rescisão é preliminar ao pedido de rejulgamento da causa ... de certa obrigação, como a nulidade de contrato por ilicitude do objeto e a incapacidade da ... em que, citado para o pagamento de um aluguel, o réu não só nega a locação, como afirma-se ... -
Da remuneração
... , por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido ... Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... do contrato de parceira em relação à realização de nova ... III - previsão no modelo econômico-financeiro das despesas com ... o ... aluguel de espaços comerciais, edificação de ... rescisão da concessão ou permissão; ... II - os direitos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000492-39.2019.5.07.0023), 2019-09-10
... 2 - DO CONTRATO DE TRABALHO ... A tese da parte autora aduz ... ruptura contratual se deu em virtude da rescisão contratual unilateral providenciada pela segunda ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... e aviso-prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido ... empregador em favor daquele, tais como aluguel, contribuição previdenciária, imposto de renda ... assalariado é feito por meio do DARF (modelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato n. 9345769 celebrado entre ... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ... e reajuste ao valor do aluguel em 10% (dez por cento); e atualização da ...
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Acórdão Nº 0020366-05.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ART. 62, II, DA CLT. Situação que não se coaduna com aquela prevista no artigo 62, II, da CLT, que exige prova do desempenho de função de confiança pelo empregado, por meio da exteriorização, em suas atividades, de algum dos poderes inerentes à figura do empregador, de modo a excluí-lo do regime legal de duração do trabalho previsto na CLT.
... dos salários pagos por fora a título de aluguel de veículo, e reflexos correspondentes (alínea ... a título de FGTS durante a vigência do contrato de trabalho, sendo autorizada a dedução dos ... 2015 (ID e79d75a) e, conforme Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (ID 9950025), recebeu o ... , locador, do veículo da marca GM, modelo Astra HB, ano 2008-2009, placa IPD-5517, de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 168/2019, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ... do aluguel de 21/01/2021 a 21/07/2021. Base Legal: art. 57, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMB-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 168/2019, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ... do aluguel de 21/01/2021 a 21/07/2021. Base Legal: art. 57, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 22 — Convenção sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos (1926) ȋ͖͗Ȍ ... regularmente, não implique a rescisão do contrato ... ARTIGO 10 ... O contrato de ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ...
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IR 2024: saiba tudo sobre o acerto de contas com o Leão, que começa na sexta-feira
... de 180 dias, contado da celebrao do contrato de venda.Optou por declarar os bens, direitos e ... dedues exceder o limite de R$ 16.754,34 do modelo simplificado, o programa do IR apontar o modelo ... ano.Posso deduzir gasto com livro-caixa, aluguel e honorrios advocatciosAutnomos que escrituram ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... ê multa equivalente ao valor do último aluguel atualizado), ou a Lei 8.666/93 (Licitações), ... , CP) e trabalhista (Justa causa para rescisão de Contrato de Trabalho - art. 483, c , e , f ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... c) Frustração do fim do contrato; – 4. Aplicabilidade da teoria da base do ... – que indica apenas a possibilidade de rescisão contratual – é possível reconhecer ... Apesar de não ter se mantido fiel ao modelo gaulês, a influência da teoria francesa se faz ... ser vista sob o aspecto objetivo de que o aluguel do espaço fora feito para uma ... A base ...
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Acidente. Trânsito
... ão a acolhesse para o fim de rescindir o contrato, ou ainda, que anulasse a assembléia na ação ... HEBERT S/A SISTEMA E SERVIÇOS QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA Relator: DESEMBARGADOR NÍVIO ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. LUCROS ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... do inadimplemento de quatro meses de aluguel. 2. Todavia, PRELIMINARMENTE, verifica-se que a ... pelo demandado na data exigida pelo contrato, estando, portanto, o demandado totalmente em dia ... despejo por falta de pagamento com o de rescisão de locação e o de consignação em pagamento ...
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Enfoques Especiais
... ão desta, flui da data de cessação do contrato de trabalho" (RA n. 52/1975). A erronia persistiu ... seja convertida a reintegração em rescisão contratual, com o pagamento de indenizaçao ... ção de imóvel mediante pagamento de aluguel pelo obreiro, que pode ser mediante dinheiro ou ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... Espécie: Termo Aditivo ao Contrato ECT nº 9912334763 e Portal de ... Compras nº ... Resumo da rescisão" do contrato de prestação de serviços de assist\xC3" ... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... Aluguel De Veiculos LtdaCia Cred Fin Inv Rci Do Brasil / ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... 4 1. LÔBO, Paulo Luiz Neto. O contrato - exigências e concepções atuais , p. 85. 2 ... que autorizou a rescisão de contratos de locação de prédios ocupados ... , poderão pedir revisão judicial do aluguel, a fim de ajustá-lo ao preço de mercado.” ... si, se relacionam - numa palavra pelo modelo de organização económica a cada momento ...
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A fase externa do pregão
... inadimplemento e as cláusulas do futuro contrato ... Além dos dispositivos obrigatórios, para ... ; ou à rescisão indesejada do contrato, com prejuízo às vezes ... eletrônico, qual seja a de constituir um modelo de pregão para ser processado exclusivamente no ... de, por exemplo, uma multa ou um aluguel. Sendo débito de natureza não tributária, ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... Após regular formalização do contrato, a entidade administrativa, diante do advento de ... Em razão disso, Carlos decide arbitrar o aluguel pelo uso do bem imóvel ... Neste contexto, ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... á mais necessidade de homologação da rescisão contratual pelo sindicato profissional ou pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000080-11.2019.5.07.0023), 2020-05-05
... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços ... incidencia desta por não ter sido sua rescisão paga e muito menos homologada no sindicato ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... 1º, do Decreto-lei n. 691). A rescisão do contrato do técnico estrangeiro obedece às ... ção de mais hospitais., recebendo dele o aluguel do imóvel, dos equipamentos e tudo o que ...