modelos de contratos de aluguel
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... órios previstos em lei, celebrar contratos com a iniciativa privada ... § 1º Fica ... que haja visita presencial, por meio de modelos de precificação, automatizados ou não, nos ... como valor mínimo para efeito de aluguel, arrendamento, cessão de uso onerosa, foro e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... c) particular; ... d) de aluguel; ... e) de aprendizagem ... ARTIGO 97 ... os demais automóveis zero quilômetro de modelos ou projetos já existentes e veículos deles ... ARTIGO 129-B ... O registro de contratos de garantias de alienação fiduciária em ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... ítulos em geral, valores mobiliários e contratos quaisquer ... 10.03 - Agenciamento, ... de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; ... 37 - Serviços de artistas, atletas, modelos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi) (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, inciso ... termos estabelecidos nos respectivos contratos de concessão (Lei nº 10.485, de 2002, art. 2º) ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... VI - aluguel do imóvel ocupado pelo empregado e pago pelo ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, no que couber, informações ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa ... de projetos voltados a promover modelos produtivos rurais sustentáveis, associados às ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, modelos de minutas de editais, de termos de referência, de contratos padronizados ... § 2º Aplica-se o disposto neste artigo ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática ... Art ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... a) conteúdos e modelos assistenciais; ... #Incluído pela Medida ... VIII - assinar contratos e convênios, ordenar despesas e praticar os atos ... VIII - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); ... II – motoristas profissionais ... termos estabelecidos nos respectivos contratos de concessão (Lei nº 10.485, de 2002, art ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... , para garantia de execução de contratos; ... b) juros de fianças, em dinheiro, relativas ... de capitais imobiliários, tais como aluguel, aforamento e arrendamento de propriedades ... fórmulas de declaração obedecerão aos modelos aprovados pelo diretor do Imposto de Renda e ...
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Acórdão Nº 0900746-37.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... r em condicionar a avena dos seus contratos de locao, quando a modalidade de garantia ... a pactuao ou renovao de contrato de aluguel contratao de seguros (fiana e cauo) com ... de anncio de aluguel, auxlio jurdico - modelos de contratos -, cobrana, manuteno do imvel, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e ... 88 obedecerão aos modelos instituídos pelos órgãos competentes ... Art ... ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... V - comissões e corretagens; ... VI - aluguel do imóvel ocupado pelo empregado e pago pelo ... , as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... ções; das escrituras do imóvel, dos contratos de aluguel, se for o caso, e do cumprimento do ... de acordo com a legislação vigente e os modelos previstos nas instruções específicas; ... 2) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... sua participação ativa em cada um dos contratos. 28. Mantida a condenação por crime único de ... valores expressos por meio de standards, modelos ou pautas de condutas". Como dito por Manoel de ... ao longo do tempo, de construção ou de aluguel. A compra de gasolina em um posto não será ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, no que couber, informações ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa ... , o financiamento de projetos que promovem modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... que resulta posible hablar de genuinos modelos jurídicos comparados respecto a la materia que ... ípio da relatividade dos efeitos dos contratos em razão da cone-xão. 51 Dessa feita, ... ção e de franquia, onde o valor do aluguel pago pelo sublocatáriofranqueado ao ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ao Cadastro Imobiliário Fiscal, conforme modelos regulamentares, extratos ou comunicações de ... i) quaisquer outros atos ou contratos translativos da propriedade, sujeitos a ... éns-gerais, depósitos e frigoríficos de aluguel ...
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Advocacia extrajudicial
... 4 CONTRATOS ... 4.1 Condições para validade do contrato ... cessão de crédito, cessão de direitos, aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, ... imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... e obrigação de dar, notadamente nos contratos tidos por complexos ... 4. O legislador ... computing ... Os três principais modelos" de computação em nuvem podem ... demandar, em n\xC3" ... operações de compra e venda ou de aluguel. Um conjunto de ... instruções executável pelo ...
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Licitações
... as entidades estatais de celebrar contratos ou praticar certos atos em favor de pessoas ... exame do texto da LLic revela que quatro modelos diferentes foram adotados pelo legislador: ... Essa regra busca evitar o chamado “aluguel de currículos”, ou seja, o uso de nome de ...