modelos de contratos de aluguel
- Prefeitura anuncia novo modelo de licitação do BRT e prevê investir R$ 150 milhões, por ano, em aluguel de ônibus
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Da organização sindical
... ou profissão exercida; b) celebrar contratos coletivos de trabalho; c) eleger ou designar os ... e da despesa, na forma das instruções e modelos expedidos pelo Ministério do Trabalho ... proprietário de veículo da categoria de aluguel". Necessária prova da efetiva execução de servi\xC3" ...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
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A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
... tariǦ fáriaǡ além do respeito aos contratos" e aos direitos dos usuáriosǤ ... 2. DELIMITA\xC3" ... no normativoǡ bem como o pagamento de aluguel de terrenos condicionado à produção de energia ... necessária articulação com os novos modelos introǦ duzidos pela GDǡ assim como os efeitos ...
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Efeitos da nova lei de afretamento de plataformas de petróleo
Fabrício Sarmanho: Efeitos da nova lei de afretamento de plataformas
... , que gera artificialmente dois contratos: um de afretamento da plataforma e outro de ... condições do contrato de afretamento ou aluguel para fins de incidência da CIDE, do PIS e da ... A Petrobras comumente se refere aos modelos internacionais de exploração de petróleo para ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Federal nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos e alterações posteriores ... Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel. Ação Renovatória de Locação. Ação de ... (tipos de estudos e métodos), Usos de modelos em hidrogeologia ... Geoprocessamento: Técnicas ...
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Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... és da moeda é que Uber, por meio de contratos de parceria, encontra uma massa de ... O estímulo ao desenvolvimento de modelos de negócios disruptivos é decorrente tanto de ... de telefone, de veículo, de seguro, o aluguel do veículo de trabalho de parceiros do Uber, bem ... -
A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
... de se preferir sempre configurar os modelos jurídicos com amplitude de repertório, de modo ... da personalidade, a função social dos contratos", os princípios de probidade e boa-fé nas relaç\xC3" ... caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... III - aluguel de locais para a promoção de atos de campanha ... ções proporcionais, de acordo com os modelos constantes do Anexo desta Lei ... § 1º As ... de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público pelo período de cinco anos, ...
- Prefeitura anuncia novo modelo de licitação do BRT e prevê investir R$ 150 milhões, por ano, em aluguel de ônibus
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... ões trabalhistas, descumprimento de contratos, dentre outros. 2 Em meio ao cenário turbulento, ... de calamidade, a redução do valor do aluguel de imóvel comercial para 30% do montante ... reside na possibilidade de superar os modelos rígidos da estrutura para afastar ou atrair ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... contratos e de responsabilização civil (COUTINHO, 2010) ... se socorria, em tais casos, dos modelos legais formais para a solução de conflitos ... provisão de aluguel privado. Ademais, tratam-se de comunidades ...
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Fiscalização do Trabalho
... através da prova documental (contratos de prestação de serviços) e da prova ... EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS E FEIRAS – ALUGUEL DE STANDS. 1) Incumbe às autoridades competentes ... cópias de documentos, informar modelos de equipamentos ou amostras de materiais para ...
- Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona