modelos de contratos de aluguel
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O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... campo da epistemologia, a fim de conceber modelos que deem conta das demandas da sociedade na era ... franceses, que objetivavam excluir os contratos do âmbito da intervenção estatal, de modo a ... para o seu sustento e o pagamento do aluguel, para sua moradia, de um imóvel de menor valor ... -
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... Contratos no código de defesa do consumidor , p. 140. 8 ... de consumo atual, conclui-se que os modelos tradicionais de contrato (contratos envolvendo ... ção do locatário de pagar ao locador o aluguel. 171 As prestações que se enquadram nessa ...
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Das várias espécies de contratos
... “Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades que a ... em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante” ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... que elas iniciem ... a realização de pregões eletrônico, contratos e compras de produtos e ... equipamentos para ... treinamentos e 2 plenamente funcionais - modelos" MAVIC e MAVIC2; ... Núcleo de Materiais e Patrim\xC3" ...
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A aplicação do sistema de 'smart contracts' nos contratos imobiliários
... pelos cartórios de registro de imóveis para atender a modelos excessivamente burocráticos de gestão ... Logo, o estudo de ... contratuais desta área, como nos contratos de compra e venda e de aluguel, nos quais as dificuldades trabalhadas não serão capazes de contrapor as ...
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Acórdão nº 1.0248.14.000898-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - VALOR LOCATIVO DO IMÓVEL - APURAÇÃO DO MONTANTE - INCONSISTÊNCIA NA METODOLOGIA UTILIZADA PELO PERITO OFICIAL - CONSTATAÇÃO - ESTUDO DO ASSISTENTE DA RÉ - OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS - VALIDADE - LOCATIVO COMPATÍVEL COM A REALIDADE DO MERCADO IMOBILIÁRIO - INEXISTÊNCIA DE DEFASAGEM.- A Ação de Revisão tem o escopo de readequação do aluguel à...
... /230), que, nos autos da Ao Revisional de Aluguel ajuizada em desfavor da Recorrente pelo Apelado, ... , no foi possvel definir os valores dos contratos, pois no localizamos os responsveis. 6. Queira o ... os dados homogneos, com o auxlio de modelos que levem em conta a previso inflacionria; b) ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... contratos oferecidos no mercado de consumo pelo setor ... tem gerado frutos como a linguagem dos modelos e os diferentes quadros referenciais de abordagem ... , as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel ...
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Introdução
... da Lei de Locação Urbana que rege os contratos de locação imobiliária no país. Diploma ... locação em geral; Das sublocações; Do aluguel; Dos deveres do locador e do locatário; Do ... , no Tópico 6 o leitor se deparará com modelos de peças iniciais relativas à ação de ...
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Franchising control and performance: a study on the organizational performance evaluation activities conducted by franchisors/Controle e desempenho de franquias: um estudo sobre as atividades de avaliacao de desempenho organizacional realizadas por franqueadores/Control y desempeno de franquicias: un estudio sobre las actividades de evaluacion de desempeno organizacional realizadas por franquiciadores.
... Muitos modelos foram desenvolvidos nessa busca de ferramentas ... sempre sao controlados meramente por contratos (BROOKS; ROPER, 2011), passam a ter valor na ... Duas franquias eram remuneradas por aluguel; 34 apenas por royalties; 15 por taxa fixa; 14 de ...
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A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
... integrados e previstos regularmente em contratos entre fornecedores, poderão ser eficientes para ... ção permitiu a atuação de quatro modelos de operadoras de saúde suplementar: medicina de ... , usam ou encaminham a compra ou aluguel de Tecnologias Médicas das Empresas, ou seja, ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... As nuances de cada um desses modelos foram contempladas pela Constituição de 1988, ... ência do ônus fiscal, como no caso dos contratos de aluguel em que o inquilino fica responsável ...
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Decisão monocrática Nº 2525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... para manter a serventia (pagamento do aluguel e funcionário) e tampouco para o sustento de sua ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ... 37 da CF; atos de concurso público; contratos; lista de antiguidade da magistratura, ...
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Lição 2 - Classificação dos contratos
... de sua regulação em lei, servem de base para a fixação dos modelos, cujas lacunas, ainda que existentes no instrumento contratual, permitem ... do Ovelha todas as despesas que o frustrado show lhe causou (aluguel de palco, de iluminação, de som, da banda que iria acompanhar o cantor ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... pelo PRÓ-ESPORTE/RS, respeitados os modelos de afixação de marcas da ... Art. 31 É vedada ... apresentação dos contratos firmados, sejam de patrocínio direto, permutas, ... 1.7 SERVIÇOS ... COMPLEMENTARES ... Aluguel" de equipamentos ... (estrutura em geral), seguran\xC3" ...
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Prefeitura anuncia novo modelo de licitação do BRT e prevê investir R$ 150 milhões, por ano, em aluguel de ônibus
... de 515 coletivos explicou a secretria, acrescentando que os contratos para troca dos coletivos tero durao de cinco anos, prorrogveis por mais nco ... Sero quatro modelos de nibus, que vo atender o BRT de acordo com a especificidade de cada ...
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Prefeitura anuncia novo modelo de licitação do BRT e prevê investir R$ 150 milhões, por ano, em aluguel de ônibus
... de 515 coletivos explicou a secretria, acrescentando que os contratos para troca dos coletivos tero durao de cinco anos, prorrogveis por mais nco.Sero quatro modelos de nibus, que vo atender o BRT de acordo com a especificidade de cada ...
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Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... ível que as plataformas digitais são modelos empresarias bem sintomáticos dessa ... a plataforma facilita a aquisição ou aluguel destes, cedendo, por exemplo, a bolsa primeiro ... míope sobre o regramento disposto nos contratos formalizados entre as partes, sem considerar a ... -
Decisão monocrática Nº 63422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2024
... merchandising, a gravação de spots, o aluguel de equipamentos e até mesmo filmagens com drone ... no sentido da constitucionalidade de modelos diversos de prestação de serviços no mercado ... o pedido, reconhecendo a validade dos contratos de parceria entabulados entre trabalhador do ramo ...
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Decisão da Presidência nº 8884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... decorreu do sistemático e injustificado aluguel de carros de luxo para uso do presidente e dos ... - alusivo à locação de automóveis modelos VW Santana e VW Parati cingiu-se a mero reforço ... e sem licitação, além de contratos consecutivos da mesma empresa e mesmo objeto, ...
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Decisões Monocráticas nº 8884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... decorreu do sistemático e injustificado aluguel de carros de luxo para uso do presidente e dos ... - alusivo à locação de automóveis modelos VW Santana e VW Parati cingiu-se a mero reforço ... e sem licitação, além de contratos consecutivos da mesma empresa e mesmo objeto, ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... num Estado‑membro paga mais por esse aluguel do que os clientes em linha de outro ... c) O número de contratos comerciais de prestação de tais serviços ... quando se pensa na regulação de novos modelos como nas transações peer-to-peer ou de troca ...
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Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
... trs maiores locadoras de veculos para o aluguel de um veculo de 27 de dezembro a 7 de janeiro statou que os modelos bsicos mais baratos esto quase esgotados nas ... na rua, o turismo caiu, e eles perderam contratos corporativos de empresas que alugavam frotas, de ...
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Prefeitura anuncia novo modelo de licitação do BRT e prevê investir R$ 150 milhões, por ano, em aluguel de ônibus
... de 515 coletivos explicou a secretria, acrescentando que os contratos para troca dos coletivos tero durao de cinco anos, prorrogveis por mais nco ... Sero quatro modelos de nibus, que vo atender o BRT de acordo com a especificidade de cada ...
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Prefeitura anuncia novo modelo de licitação do BRT e prevê investir R$ 150 milhões, por ano, em aluguel de ônibus
... de 515 coletivos explicou a secretria, acrescentando que os contratos para troca dos coletivos tero durao de cinco anos, prorrogveis por mais nco.Sero quatro modelos de nibus, que vo atender o BRT de acordo com a especificidade de cada ...
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Prefeitura anuncia novo modelo de licitação do BRT e prevê investir R$ 150 milhões, por ano, em aluguel de ônibus
... de 515 coletivos explicou a secretria, acrescentando que os contratos para troca dos coletivos tero durao de cinco anos, prorrogveis por mais nco.Sero quatro modelos de nibus, que vo atender o BRT de acordo com a especificidade de cada ...