modelos de contratos de aluguel
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Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho ... (HART, 1989), ou como rede de contratos relacionais (PERULLI, 2015). Com a inovação, ... de empréstimo entre indivíduos, aluguel de imóveis (p. ex., Airbnb) e de carros e trocas ... -
O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... de que a constitucionalização do direito privado abarca os três modelos legislativos. A Constituição Federal direciona o sistema jurídico de ... existenciais que não são contratos de consumo o contrato de aluguel, contrato civil de compra e venda da casa própria na qual o vendedor não ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... do direito das coisas e do direito dos contratos, uma vez que atua de formas distintas e com ... , mediante remuneração, denominada aluguel. 54 Assim, pela ótica do conteúdo das ... ções pela proibição da locação nos modelos fornecidos por plataformas do gênero Airbnb, sob ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... do direito das coisas e do direito dos contratos, uma vez que atua de formas distintas e com ... , mediante remuneração, denominada aluguel. 54 Assim, pela ótica do conteúdo das ... ções pela proibição da locação nos modelos fornecidos por plataformas do gênero Airbnb, sob ...
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Modelos de peças processuais
... esgotado o que inicialmente se avençou, conforme comprovam os contratos em anexo ... No aludido contrato, ficou pactuado, nas cláusulas 2ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os impostos que venham incidir ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... bem do locador ou cedente, integrará o aluguel ou royalty, quando constituir compensação pela ... , fianças ou depósitos em garantia de contratos, obrigações ou exercício de profissões, ... as empresas individuais, poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Notas sobre a execução dos smart contracts
... tais ferramentas, se descortinam os contratos inteligentes, ou, na linguagem anglo-saxã, ... ) caso não seja comprovado o pagamento do aluguel devido pelo locatário (a ausência de pagamento ... smart contracts permanecem adequados aos modelos típicos ou atípicos já consagrados na prática ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... o modelo utilizado pelos táxis, com modelos decorrentes de startups como a Uber, os quais ... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas; ... remunerado de passageiros por conta de contratos de transporte privado individual ... Pois essa ... -
Gig Economy
... diversificação das espécies de contratos de trabalho, tendo surgido diversas modalidades ... até então inéditas, ou variações dos modelos já existentes, tudo para satisfazer as ... do veículo utilizado (aquisição ou aluguel, manutenção, combustível necessário às ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ágios de desenvolvimento econômico e de modelos de Estado se dá pela constante luta de classes, ... altamente qualificados, mediante contratos de trabalho que garantem certa estabilidade e ... ção da renda dificulta o pagamento de aluguel ou hipoteca e de outras despesas do lar, o acesso ...
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Da advocacia
... jurídico na elaboração de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) ... da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja ... denúncia vazia, falta de pagamento de aluguel, cobrança de despesas condominiais, mandados de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Act criou novas regulações para contratos entre empregados e empregadores (42) ... Em 1851, ... (54) BAYLOS GRAU, Antonio. Modelos de derecho del trabajo y cultura de los Juristas ... ção de imagem e som, dispensando o aluguel de discos em mídias físicas. Esse novo modelo ...
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Direito Civil
... : função social da propriedade e dos contratos; C: incorreta, pois a interpretação extensiva ... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ... , a responsabilidade civil, plasmada nos modelos clássicos oitocentistas de codificação civil, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... maioria tratam de assuntos de comrcio, aluguel de casas, assuntos de famlia. No entanto, reforam ... veculos a ODIR, porm no se recorda dos modelos; QUE ODAIR CORREA DOS SANTOS irmo de ODIR, tendo ... os bens; QUE na maioria, so todos contratos de gaveta; QUE perguntada se j transmitiu recados ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... O conjunto formado pela totalidade dos Contratos do Projeto define a base para sua construção ... E ... R. YESCOMBE ... Há três modelos principais de Contrato Principal do Projeto: 84 ... operacionais fixos , como, por exemplo, aluguel do terreno, custos do quadro funcional, prêmios ...
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Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... Todavia, há que reconhecer que os modelos de organização empresarial consequentes do uso ... Importa dizer que os contratos tradicionais, na modalidade típica ou atípica, ... sem fim lucrativo ( carpooling ) e o aluguel de veículo sem condutor de curta duração com ... -
Concessões
... concessórios equivalem a um grupo de contratos administrativos cuja finalidade central é a ... É igualmente possível combinar vários modelos de prestação em um mesmo setor, buscando-se ... ária obtém vultosos recursos pelo aluguel de espaços comerciais para lojas, restaurantes e ...
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Normas
... os dados homogêneos, com o auxílio de modelos que levem em conta a previsão inflacionária; ... aluguel é determinado em função do valor do imóvel, ... considerados elementos em oferta, ou de contratos que não apresentem distorções em relação a ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... relaciona-se à temática dos contratos inteligentes ou smart contracts ... Os smart ... sentido estrito, assim como não o é de aluguel de bicicletas públicas: embora esses contratos ... precisarão ser dirimidas no ambiente dos modelos tradicionais de composição dos litígios. De ...
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Sumula de contratos, SÚMULA DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviço: EKIPAMENTUS ASSINTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS
... ão de impressoras monocromáticas e multifuncionais do IPASEM/CB e aluguel, em regime de comodato, ... quando não for viável o conserto, com ... modelos existentes no Instituto, a serem fornecidos conforme demanda produzida, ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... , financeiro e jurídico brasileiro, nos contratos onde existe a construção ou reforma expressiva ... o imóvel antes de findo o contrato de aluguel, demonstrando a característica de proteção da ... as cláusulas livremente pactuadas nestes modelos de contratação serão válidas e plenamente ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Hoje tanto a propriedade como os contratos ganham notas funcionais, isto é, a função ... Talvez daí venha a longevidade de seus modelos conceituais, que atravessam espantosamente muitos ... , legislar), como os atos de gestão (aluguel de imóvel particular, por exemplo). O Estado ...
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Sumula de contrato, SÚMULA DE CONTRATOS Aditivo de Termo de Credenciamento: CMO - CENTRO MÉDICO E ODONTOLOGICO LDTA -
... IPASEM/CB e aluguel, em regime de comodato, quando não for viável o conserto, com emprego de ... de peças e suprimentos compatíveis com os modelos existentes no Instituto, a serem fornecidos conforme demanda produzida, ...
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Acórdão Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ÍNDICE DE ... REAJUSTE DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO. IGPM. IPCA. COVID-19 ... reajuste de contrato de aluguel, já foi, em outro momento e ... pelas vias ... de integração entre os modelos de perfil difuso e concentrado ... no Supremo ...