modelos de contratos de aluguel
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Fiscalização do Trabalho
... através da prova documental (contratos de prestação de serviços) e da prova ... EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS E FEIRAS – ALUGUEL DE STANDS. 1) Incumbe às autoridades competentes ... cópias de documentos, informar modelos de equipamentos ou amostras de materiais para ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
... , a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de carros por assinatura no Brasil, com foco no etor luxo ... Os modelos j disponveis em 200 cidades so as verses da ... Os contratos costumam ser de 12 meses ou 24 meses com veculos ...
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AlterAções Empresários
... teatral; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais ... GONCALVES AGENCIA DE MODELOS - Cancelamento desta, con- ... forme documento ... CONTRATOS IMOBILIÁRIOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODO- ...
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Decisões Monocráticas nº 48 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... no órgão de trânsito, como veículo de aluguel; II - comprovar ter experiência de, pelo ... o julgamento de ações oriundas dos contratos de transporte de cargas. (Grifou-se) ... , a estruturação da produção seguiu os modelos taylorista e fordista ... O taylorismo buscava o ...
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Decisão da Presidência nº 48 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... no órgão de trânsito, como veículo de aluguel; II - comprovar ter experiência de, pelo ... o julgamento de ações oriundas dos contratos de transporte de cargas. (Grifou-se) ... , a estruturação da produção seguiu os modelos taylorista e fordista ... O taylorismo buscava o ...
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Imóveis Urbanos
... maneira e sob o prisma da avaliação de aluguel", é considerado “terreno” como sinônimo de \xE2\x80" ... e com aparelhos sanitários básicos, de modelos simples. O térreo pode apresentar destinações ... de venda e geralmente integra os contratos firmados pelos locatários ... @@@6.2.4.5 ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... ção das leis trabalhistas, dos contratos de trabalho e das próprias empresas, em uma ... , seja pela compra de comida, seja pelo aluguel da moradia, que geralmente coincide com as mesmas ... J. Novos modelos de produção : trabalho e pessoas. Oeiras: ... -
'Chefe de si mesmo': a exacerbação do individualismo nas relações de trabalho analisada à luz da teoria da justiça de John Rawls
Este trabalho tem por objetivo apresentar as novas formas de exploração do trabalho e como as mesmas contribuem para a exacerbação do individualismo na classe trabalhadora. De modo a estabelecer um marco teórico, serão apresentados alguns dos aspectos da teoria da justiça como equidade de John Rawls, especialmente aqueles relativos à sociedade como um empreendimento cooperativo, aos dois...
... grande crise do capitalismo em 1970, os modelos de organização do trabalho foram sofrendo ... ) É o exemplo do aplicativo “Goleiro de Aluguel”. Disponível em: ... (11) GAVRAS, ... da produção; proliferaram-se os contratos temporários; a fábrica em si foi ... -
Legislação
... Art. 5º Os contratos de arrendamento mercantil conterão as seguintes ... óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); (Redação dada pela Lei nº 9.317, de ... os demais automóveis zero quilômetro de modelos ou projetos já existentes e veículos deles ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... velhos e os jovens; trabalhadores com contratos permanentes e contratos precários, etc ... experiências, estabelecem benchmarks (modelos de atuação) e definem metas, revelou-se um ... , onde as populações que dependem de aluguel para aceder à habitação não conseguem ... -
Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... midos ou nos modelos de negócio). As duas classificações serão ... (como por exemplo, limpeza, segurança, aluguel, manutenção das instalações e dos veículos ... , que mediante alteração de seus contratos de trabalho, passaram a exercer exclusivamente a ...
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Procedimentos registrais no RTD
... , que alterou a regra do registro dos contratos" de alienação fiduciária para o RTD de domic\xC3" ... Dá-se o contrato de arrendamento ou aluguel de aeronave quando uma das partes se obriga a ... 5.5 MODELOS DE DOCUMENTOS UTILIZÁVEIS NO RTD ... 5.5.1 ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... Contratos de Concessão ... PGMQ-SMP Plano Geral de ... de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos. ➥ Anexo - Norma para fixação ... Aluguel de Rede ( ver Exploração Industrial de ...
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Direito processual do trabalho
... 507-A o qual dispõe que “Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentença e outros. 15 ... juntada de documentos comprobatórios de aluguel, planos de saúde, notas de remédios, ...
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Modelos de petições iniciais
... esgotado o que inicialmente se avençou, conforme comprovam os contratos em anexo ... No aludido contrato, ficou pactuado, nas cláusulas 2ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os impostos que venham incidir ...
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Modelos de petições iniciais
... esgotado o que inicialmente se avençou, conforme comprovam os contratos em anexo ... No aludido contrato, ficou pactuado, nas cláusulas 2ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os impostos que venham incidir ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... do valor total do Projeto, respeitados os modelos" de ... afixação de marcas da SEL ... Art. 31 \xC3" ... apresentação dos contratos firmados, sejam de patrocínio direto, permutas, ... 1.7 SERVIÇOS ... COMPLEMENTARES ... Aluguel" de equipamentos (estrutura ... em geral), seguran\xC3" ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... ção para a existência de diferentes modelos de desenvolvimento aplicáveis às cidades, na ... de tratamento, do que firmar anualmente contratos de aluguel. Somando-se a isso, como investimento ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... começou a forjar a esposa e a mãe como modelos ideais. No papel de trabalhadoras, ao menos as ... próprio ou de substituição (barriga de aluguel). Seja como for, parental ou conjugal, interessa ... a retirada dessa obrigatoriedade dos contratos [na Itália] em 1919-20, após duras lutas. Mas, ...
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Acórdão Nº 0301004-31.2018.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... , cremos que o Código Civil concebeu dois modelos de vícios redibitórios que deverão coexistir ... , Nelson. Curso de Direito Civil: contratos teoria geral e contratos em espécie. 7. ed ... FACE DO PAGAMENTO, PELA CONSTRUTORA, DE ALUGUEL NO PERÍODO DE ESPERA. ABALO MORAL QUE NÃO SE ...
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Ministério do Trabalho
... inspeção do trabalho deve examinar os contratos sociais da contratante e da empresa prestadora de ... Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e ... ão da locação, acompanhado do recibo de aluguel do mês imediatamente anterior à data do pedido; ...
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Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966. CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA, TORNA DA EXCLUSIVA COMPETENCIA DA UNIÃO A CENSURA DE FILMES, ESTENDE AOS PAGAMENTOS DO EXTERIOR DE FILMES ADQUIRIDOS A PREÇOS FIXOS O DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI 4.131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, PRORROGA POR 6 MESES DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º Os contratos para a distribuição de filmes racionais de ... para o Brasil o produto da venda, renda, aluguel, participação e tôda a receita líquida assim ... fornecer os “borderaux” nos prazos ou modelos que forem estabelecidos, bem como neles incluir ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... , os rendimentos destinados a: moradia (aluguel residencial e prestação da casa própria), ... exploração de patentes de invenção, modelos, desenhos industriais, uso de marcas ou ... classificados) e o custo do registro de contratos e emolumentos, quando assumidos pelo vendedor 424 ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... recebem têm de usar para pagar comida, aluguel, luz, água. Inexiste anotação na carteira, o ... insere uma cláusula dessa natureza nos contratos ou então sistematicamente se recusa a cobrir ... social que esteja de acordo com certos modelos de comportamento considerados desejáveis ...
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Águas
... a compatibilização entre esses dois modelos é um desafio para os setores públicos ... coincidentes com os dos correspondentes contratos" de concessão ou ato administrativo de autorizaç\xC3" ... 3. aluguel ou aquisição de imóvel destinado a uso ...