modelos de contratos de aluguel
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Contratos
... é capaz de gerar custos mais elevados que aqueles existentes em modelos de cooperação empresarial ... Para contornar essas dificuldades e ... Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, aluguel de equipamentos e utilização de programas de informática ... Até 5 ...
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Locação residencial urbana
... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste ... Em respeito a valores locativos o aluguel não poderá ser vinculado ao salário mínimo ... Nos contratos de locação imobiliária, além do titular ou ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não ... Dohzdev, o locador não podia exigir o aluguel do locatário enquanto não disponibilizasse a ... percorridos pelo instituto nesses dois modelos – o alemão e o francês – na tentativa de ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, no que couber, informações ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... de projetos voltados para promover modelos produtivos rurais sustentáveis, associados às ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... sociedade atual, também, denominada pós-moderna, dá azo a novos modelos contratuais, dentre os quais assume local de destaque a contratação ... ser usado o direito de arrependimento nos contratos de leasing ou aluguel de imóvel feito pela plataforma digital, muito comum, aliás, para curtas ...
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Capítulo V - Modelos
... (por exemplo, que não deve nenhum mês de aluguel, considerando que foram depositados na conta bancária (fatos ... a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores” consoante dicção da Súmula 286/STJ, notadamente quando, ...
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Fundamentos práticos das ações
... alimentação, vestuário, educação e aluguel que ficaram sob responsabilidade da Autora, é ... contratos verbais) ... Valor da causa: ... A soma de ... física, impossibilitado de utilizar os modelos comuns, observado o seguinte (grifamos): I – o ...
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A importância do legal design para startups
... Empresarial: Estruturas Societárias, Contratos e Compliance” da USP-FDRP. Lattes: ... ção de um serviço sem as entravas dos modelos de negócios tradicionais ... Foi neste ... ção de serviços de intermediação de aluguel e compra e venda de imóveis de terceiros, ...
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Procedimentos Básicos
... específicos para avaliar um aluguel ... Assim, orientamos inicialmente que ... - Contratos de locação em vigor ... - Cópias do IPTU ... os dados homogêneos, com o auxilio de modelos que levem em conta a previsão inflacionaria” ...
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Procedimentos Específicos
A avaliação de um aluguel nada mais é do que a determinação de um valor ... observados, inclusive com o auxílio de modelos que levem em conta a previsão inflacionária ... efetivamente negociados, ou seja, com contratos em vigor; e esta pesquisa, todos já tiveram ...
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Negócios: cautelas e garantias
Manual da Elaboração de Contratos, Procurações e Outros Documentos 273 ... 2.15 Modelos ... 2.15.1 Notificação denunciando o ... a obra, tendo que arcar com custos de aluguel ou manutenção de um outro imóvel ... De ...
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Do Direito de Ação
... Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento ... jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; ... que é ilegal a previsão da TAC em contratos como o existente entre Gabriela e Caixa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL ... Valor do aluguel atualmente vigente. Sentença anulada. Recurso ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Princípios do processo
... no Brasil, adequando o instituto aos modelos estrangeiros e dando-lhe novo vigor ... Um de ... ção à regra acima apresentada: “Nos contratos" bancários, é vedado ao julgador conhecer, de of\xC3" ... pelo contrato como parou de pagar o aluguel. Só restou uma opção ao locador: ajuizar em ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ádios comunitárias legalizadas adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão ... Ao contrário dos contratos civis, o contrato trabalhista tem como ... ão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ão mudando as formas de produção e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( ... de propriedade, o cumprimento dos contratos, decidir conflitos, impor a ordem e a segurança ... , em razão da alta taxa de aluguel das empresas especializadas e pelo fato de que a ...
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Prescrição e decadência
... suas petições e declarações segundo modelos a serem seguidos com extrema rigidez. Nessa fase, ... proprietário do imóvel com dívidas de aluguel, é absolutamente incapaz, o prazo prescricional ... , dada a natureza sui generis desses contratos. Ante o entendimento dominante do tema nas Turmas ...
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Direito Empresarial
... o princípio da relatividade dos contratos ... (C) Angélica tem direito à renovação ... á sub-rogado no direito à renovação do aluguel, desde que continue no mesmo ramo de atividade ... modelos ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... sobre direito das obrigações e contratos na legislação civilista. Sob a égide do ... ser designados pelos nomes: salário, aluguel e juros. Aquele que vende sua força de trabalho ... 110) ... Sem dúvidas, dos três modelos ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... contratos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. II, p ... ão de vinhos e as receitas decorrentes de aluguel de máquinas, de fretes, de venda de recursos ... , por estarem disciplinados conforme aos modelos legais”. 164 Corroborando essa ideia, o ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... como residência ao arrematante dos contratos dos dízimos e entradas João Rodrigues Macedo, ... 6.1.5 Bem singular – Aluguel de terreno e benfeitorias na areia de praia ... • utilizar modelos de regressão com variáveis que considerem as ...
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Nulidade de cláusula contratual
... , com prazo de dois anos e meio e pelo aluguel mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o ... , configurando, assim, a soma dos dois contratos de cinco anos. (Contrato Anexo) ... 2 Informa, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... agrária e fabril por meio de contratos por tempo indeterminado, com prestação ... para o ambiente empresarial novos modelos de negócios e, consequentemente, novas ... auxílio doença ou acidentário, aluguel pelo uso do automóvel e seguro contra riscos do ... -
Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Pós-Doutor em Contratos Inter-nacionais pela Juristische Fakultät Basel ... aluguel. Vislumbra-se, então, a noção de ... ódigos, com potencial de estimular novos modelos de negócios e mercados. Contudo, há pontos de ...
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Teoria geral dos contratos
... de lojistas em shopping center , que obriga o pagamento de aluguel e de despesas de condomínio; x2) união com dependência: acontece ... ção de imóvel urbano para a grande população contratar por modelos pré-definidos ... Exemplos práticos de aplicação do princípio da ...