modelos de contratos de aluguel
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Contratos, famílias e sucessões : diálogos ... Contratação da barriga de aluguel gratuita e onerosa: legali-dade, efeitos e o ... deontologicamente gestadas como modelos de conduta pelo Poder Judiciário ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... ém passam a modiicar os aspectos dos contratos de trabalhos, sendo que os requisitos de emprego ... veículo, a Uber indica parceiros para aluguel e aquisição de veículos. Trata-se de trabalho ... Para isso, esses modelos de negócio contam com a avaliação feita pelos ... -
Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... ”, contrato de facção, incorporação, aluguel de cadeira, são algumas das designações ... de proposições, notas à imprensa, contratos (com diferentes nomenclaturas), estatutos ... , pois são elas que estabelecem os modelos das peças, o prazo de entrega, o preço a ser ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , imóvel esse que conferia ao menor aluguel que lhe propiciava rendimentos atuais e futuros: ... psíquica e sua falta, além da falta de modelos de identificação, falta de afeto, abandono ou ... ser consagrada como cláusula geral dos contratos, é forçoso concluir que o referido princípio ...
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Responsabilidade civil na área médica
... do princípio da função social dos contratos" na interpretação da matéria; 11. Uma considera\xC3" ... , por exemplo), como os atos de gestão (aluguel de imóvel particular). O Estado responde pelos ... Isso, repita-se, raciocinando-se com modelos em tese eficientes, desprezando-se, como ...
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Legislação Complementar
... a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Atuação Sindical
... contratos de trabalho tivessem antiguidade superior a ... Os modelos vieram na mesma data com a Portaria n. 1.621, ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (277) ...
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Contestação banco (contrato de leasing)
... em face de tantos encargos típicos dos contratos de leasing, tem o locatário/adquirente como ... ou seja, de contabilizar uma despesa como aluguel, quando, na verdade, é um financiamento. Além ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO FIRMADOENTRE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E POSTO DE REVENDA. CONTRATOSCOLIGADOS. MANUTENÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. APLICAÇÃO DA LEI N.8.245/1991. INTERESSE DE AGIR RECONHECIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. Nos contratos coligados ou conexos há uma justaposição demodalidades diversas de contratos, de maneira que cada um destesmantém sua...
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O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico
... I.1. Os modelos contratuais colocados à disposição do ... 3 A possibilidade de serem entabulados contratos" administrativos atípicos. II. O Contrato de Loca\xC3" ... exemplos desses ajustes o contrato de aluguel, de compra e venda, de permuta, entre outros ...
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A influência dos direitos fundamentais no direito privado
O presente artigo tem como objetivo apresentar o problema da aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, e a relação dos direitos fundamentais e o Código Civil de 2002. Analisa a diferença do Direito Público e o Direito Privado, e a diferenciação entre fundamentalidade formal e fundamentalidade material, e o modelo de três níveis propostos por Robert Alexy. Analisa a...
... e de fundamentalidade material, e os modelos constitucionais decorrentes da aplicação desses ... Constitucional e a Nova Teoria dos Contratos. In: TEPEDINO, Gustavo. (Org.). Problemas de ... de redução pelo Juiz quando o aluguel, arbitrado pelo locador é manifestamente ... -
Estrutura do contrato escrito (proposta)
... Na maioria das vezes, em se tratando de contratos típicos, o título irá corresponder ao nome ... 8. Obs.: Os dados constantes dos modelos apresentados são fictícios, quanto às partes, ... CLÁUSULA QUARTA – ALUGUEL: A LOCATÁRIA se obriga a pagar à LOCADORA, ...
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Direito Civil
... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ... – IPSMI/SP – VUNESP – 2016) Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de ... , a responsabilidade civil, plasmada nos modelos clássicos oitocentistas de codificação civil, ...
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A VECM Approach of Statistical Arbitrage/ Arbitragem Estatistica: Uma Abordagem por VECM.
... tem-se a possibilidade de usar muitos dos modelos de series temporais conhecidos. No entanto, a ... em acoes no Brasil e feita atraves do aluguel do ativo e sua venda imediata. Desta forma, o ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... ção, rapidez, mudança dos contratos ... 1. Sobre o tema: MIRAGEM, Bruno. Novo ... (da compra e venda se passa a contratos de aluguel, à custódia, ao contrato de licenças por ... , deu-se causa ao surgimento de novos modelos de negócios baseados na rede, propiciando as ...
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A história, a filosofia e o direito
... luz de la experiencia histórica y de los modelos ideales, para que esta convivencia regulada fuera ... 81 estruturação através de contratos de domínio (Herrschafisvertrilge) do tipo da ... evitar a proliferação de legendas de aluguel", o que fortalece a vida partidária ideológica, \xC3" ...
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Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... têm o mesmo impacto de risco nos modelos de avaliação que os arrendamentos financeiros ... considere os termos e as condições de contratos e todos os fatos e circunstâncias relevantes ao ... ção de compra ao final do contrato, (b) aluguel aplicado ao preço de compra e (c) plano de ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... ; Tabelião e oficial do registro de contratos marítimos. (C) Tabeliães de notas; ... (C) Seguros. (D) Aluguel ... Artigo 40, inciso III do Código de Normas ... livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos à Lei de Registros Públicos (Lei n ...
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Ação Sindical e Fins
... , tornou-se comum com a adoção de seus modelos. Com isto deviam os sindicatos ... contratos, será obter o reconhecimento de que vem se ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do ...
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Dos direitos reais
... invenção, a propriedade das amostras e modelos, a da firma comercial, a das marcas de fábrica, ... ão a terceiros - Como sucede nos contratos em geral, durante o prazo estabelecido no ... sozinha habite a casa não terá de pagar aluguel à outra, ou às outras, mas não pode inibir de ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... financiamento não devem limitar-se aos contratos perante instituições financeiras, mas devem ... um edifício e que, portanto, não paga aluguel pelo espaço ocupado por seus escritórios ... -se a importância da adoção de modelos jurídicos hábeis a combatê-la: o abandono da ...
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Sumulas, SÚMULA DE CONTRATOS Contrato de Locação: FLÁVIA CATARINA BAPTISTA-01/06/2023- Contrato de Locação
... do IPASEM/CB e aluguel, em regime de comodato, quando não for viável o conserto, com emprego de ... fornecimento de peças e suprimentos compatíveis com os modelos existentes no Instituto, a serem fornecidos conforme ... demanda ...
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DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
... Contratante poderes para concluir contratos em nome da empresa, considerar-se-á que tal ... a)o afretamento ou aluguel de navio, barco ou aeronave, sem tripulação, ou ... de indústria ou comércio, desenhos ou modelos, planos, fórmulas ou processos secretos ou outra ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... espera de anos, a solução se tornava o aluguel ou a compra da linha de outro particular ... em condições similares às dos demais contratos de concessão de Serviço Móvel Celular, ... mercados, atingindo, também, os modelos regulatórios nacionais”. 125 As experiências ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... públicos mediante o pagamento de um aluguel. É uma espécie de concessão do direito real de ... é estudada no direito das obrigações (contratos) ... Na sociedade, como no condomínio, ... condições gerais do contrato, ou nos modelos ou formulários, apresentadas por um dos ...