moedas do mundo
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Decisão monocrática Nº 215985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... de R$ 10,00, uma nota de R$ 5,00, quatro notas de R$ 2,00, seis moedas de R$ 0,50 e cinco moedas de R$0,25, além de um aparelho celular da marca ... , mas a absoluta necessidade de sua pronta e eficaz consagração no mundo real, de maneira prática e eficiente, a partir de uma justa e razoável ...
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O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... e seu capital monetário para melhorar as condições de vida e o mundo que os cerca” (Yunus, 2000, p.191-192) ... Para Mick (2003), atender ... ões de moradores, mutirões comunitários, reciclagem de materiais, moedas locais, bancos solidários, etc ... 2 – O MICROCRÉDITO NO BRASIL E ... -
Avanço das regras de tributação não acompanha o das novas tecnologias
Avanço das regras tributárias não acompanha o das novas tecnologias
... dessa reforma foi o de criar um sistema de tributação único no mundo", em que a competência para a tributação indireta foi repartida entre tr\xC3" ... sobre a Declaração do IRPF de 2017, o entendimento de que “moedas virtuais (bitcoins, por exemplo ( ... ) devem ser declaradas na ficha ... -
Cobrança de taxas e impostos sobre tecnologias disruptivas, sites e aplicativos
Ana Campos: Impostos sobre tecnologias disruptivas, sites e apps
... a carga tributária brasileira é uma das mais altas e complexas do mundo, boa parte do empresariado e da população já está ciente. De acordo ... uma legislação propriamente dita para as transações com tais moedas, que também, por sua vez, não são reconhecidas ou emitidas por órgãos ... -
ICMS
... , pois, parafraseando o Mestre Geraldo Ataliba, que o ICMS tem duas moedas de pagamento: a moeda comum (a moeda de curso forçado, a moeda corrente, ... éssemos acessar a internet, que não é de ninguém, que é de todo mundo. E, finalmente, vingou essa postura da Súmula n. 334, que não há ...
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Código de defesa do consumidor e a herança digital
... e se formou num ambiente analógico migrar para um admirável mundo novo, onde a conectividade relativiza noções de tempo e espaço e está ... no ambiente virtual”, incluindo filmes, músicas, livros, moedas digitais etc., e atraindo a tutela jurídica relativa ao direito de ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... , a indigência, a exclusão e a segregação de multidões pelo mundo. A pesquisa utiliza o método histórico, e procedimento dialético a ... Depois de avançar sobre as moedas, sobre as matérias-primas, sobre os produtos agropecuários, e dos ... - Mercados voltaram a subestimar o problema da inflação no mundo, dizem gestores
- Lula diz que pediu mais tempo ao FMI para Argentina cumprir acordo, como havia prometido a Fernández
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A tecnologia e os litígios
... Disponível em: https://g1.globo.com/mundo ... Nota-se, portanto, que embora o avanço das operações com moedas virtuais ou de seus sistemas em blockchain para outras finalidades sejam ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... Nessa situação, a mulher aguarda que o seu ―cliente‖ deposite moedas" para que uma cortina, em cabines individuais, se abra e ela comece o espet\xC3" ... 3 EUTANÁSIA NO MUNDO ... A eutanásia é um instituto bastante criticado pelos doutrinadores ... -
Vícios do negócio jurídico
... outro motivo, com arrimo no exemplo de agente que compra um porta-moedas por imaginar equivocadamente haver perdido o seu, Colin e Capitant 55 ... ” , ou se chamar outra parte para celebrar o “melhor negócio do mundo” ... Atente-se que o exagero dos anúncios não é capaz, por si, de ...
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Tipos de Cobertura
... Muito mais tarde, expressou-se com o entesouramento de moedas, joias, bens de grande valor e, envolvendo terceiros, as aplicações e os ... Embora existam referências no mundo egípcio antes disso entre os cameleiros ... Técnica moderna, ainda em ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... , como shampoo, condicionador, sabonete e papel higiênico são moedas de trocas, e servem de salário para as detentas mais pobres, que ... do policial que a agrediu: “Pra que colocar mais um vagabundo no mundo? Espero que morra antes de nascer” — recorda. Nana conta que detentas ... -
Dark web and bitcoin: an analysis of the impact of digital anonymate and criptomoids in the practice of money laundering crime
Este artigo analisa algumas das tecnologias de anonimato digital existentes, bem como seu impacto no processo e facilitação do processo de lavagem de dinheiro. Apresenta o conceito de Internet superficial e esclarece a diferença entre a Deep Web e a Dark Web, expondo como funciona uma de suas estruturas operacionais mais importantes, o protocolo TOR. Também detalha o funcionamento da Bitcoin, uma
... Também detalha o funcionamento da Bitcoin, uma das moedas criptográficas mais importantes da atualidade, e traça um paralelo sobre ... do ‘sequestro’ de computadores em grandes empresas ao redor do mundo ... 12 mai. 2017. Available at: Accessed on: 17 May 2017 ... -
Capítulo 4: O direito grego antigo
... aspecto, é reveladora a observação feita no posfácio do livro O mundo de Atenas , 2 que tem Peter Jones como organizador: ... Este livro foi ... São desse período as famosas moedas de prata com a imagem da coruja, símbolo da deusa protetora da cidade ...
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Comunidade mundial deve criar limites para utilização de moedas virtuais
Tatiana Casseb: É preciso criar limites para moedas virtuais
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... expliquem o grande salto de um mundo essencialmente químico para um mundo ... biológico. Um dos primeiros ... o aceite das chamadas “moedas podres”49 nas privatizações ... Como já mencionamos anteriormente, ...
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Direito do consumidor: uma releitura do código de defesa do consumidor com base nas tecnologias exponenciais
... a ótica de temas relativos à inteligência artificial, às novas moedas", à privacidade e proteção de dados e às ferramentas digitais de intera\xC3" ... Não só no Brasil, mas em qualquer lugar do mundo, o avanço do capitalismo é o responsável por caracterizar a ...
- Clientes relatam problemas com maior corretora de bitcoins do país
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Fed, o banco central dos EUA, deve elevar juros hoje. Veja como isso afeta o mundo e o Brasil
... O dólar se fortalecendo lá fora e esse componente de dúvida sobre o crescimento global da China deixa as moedas emergentes mais suscetíveis a sofrer - observa o economista e sócio da Monte Bravo Investimentos Luciano Costa ... Reviravolta? ... Musk cogita ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. USO DA IMAGEM DAS MOEDAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À CMB. IMPOSSIBILIDADE ... além de importar no reconhecimento da inexistência da sentença no mundo jurídico. Tal inexistência pode ser reconhecida por meio de Recurso ...
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Responsabilidade civil e bens digitais
... A responsabilidade civil requer uma alteração no mundo exterior, ou seja, um dano injustificado a bens titularizados por um ... desse ilícito costumam exigir que o pagamento seja feito em moedas digitais ou criptomoedas, como o bitcoin 3 ... Portanto, se o titular de um ...
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Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... 149 Rogerio Gesta Leal 1 Introdução A gestão pública em todo o mundo hoje tem suas configurações or- ganizacionais e funcionais impactadas ... que é destinado a pro- teger o espaço europeu da contrafação de moedas" e de notas falsas; (iii) o Programa Pluto, que é um sistema de informaç\xC3" ... -
Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... 3 a fraterniDaDe: UM PrinCÍPio esqUeCiDo ... A fraternidade no mundo ocidental histórica e culturalmente é encontrada na Revolução ... duradoura da Revolução, uma vez que restou impressa inclusive nas moedas. Entretanto, para Baggio (2008, p. 26-27), “tratou-se de um costume, ...