moral da historia
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Acórdão nº 2014/0207538-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... história das ideias penais – e, em particular, das ... 7. A modernidade, a evolução moral dos costumes sociais e o acesso ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RE 1010606 / RJ ... CASO CONCRETO, DE DANO MORAL INDENIZÁVEL ... VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM. SÚMULA N. 403/STJ ... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... real dela e dos ... -
Em vigor
Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
... Fica resguardado o direito de indenizao pelo dano material ou moral decorrente da violao do sigilo, sem prejuzo das aes penal, civil e ...
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Acórdão nº 2013/0000570-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... exame da história das ideias penais – e, em particular, das opções de ... modernidade, a evolução moral" dos costumes sociais e o acesso à ... informação\xC2" ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... -se o descritor “direito à saúde” e o qualiicador “história” para elencar os artigos cientíicos e identiicar as perspectivas ... , de sua natureza (individual e coletiva), da responsabilidade moral e do reconhecimento de sua exigibilidade ... Palavras-Chave ... -
Acórdão Nº 0702584-22.2012.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 05-04-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS POR ADVOGADO NA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO. CASO ESPECÍFICO. CONDUTA DESIDIOSA NO EXERCÍCIO DO MANDATO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. CONDENAÇÃO NECESSÁRIA. Em tempos de revelações de corrupção...
... acadêmico-forense, saber social e inabalável integridade ... moral, fazendo jus a bela história da classe e elevada missão ... -
Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do mesmo e de sua família, bem como implementar o aprimoramento moral e cívico da sociedade, beneficiando todos os seus associados, ... Interpretação que se coaduna não só com a literalidade e a história da exação, como também converge para a aplicação axiológica do ...
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Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
... história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um ... Já é tempo, entretanto, de considerarmos a beleza moral da história do Brasil, instituindo a defesa dos seus documentos" ... No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1169-03.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... - VANTAGENS. 3) LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO - DANO MORAL - DESRESPEITO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O fenômeno da terceirização, por se chocar com a estrutura teórica e ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 3. Para análise da problemática da moral pública como limite à liberdade de expressão pela jurisprudência ... direitos fundamentais, de afirmação relativamente recente na história do direito, quando positivados pelas constituições modernas, cujo ...
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Acórdão Nº 0004103-58.2017.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 06-03-2023
... em novo jazigo do Cemitério Santo Expedito, nem, tampouco, dano moral, ... porque a história conhecida da família Feltrin permanece ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Na história das religiões antigas, a prática do sacrifício humano sempre ocorreu ... Moral da história: a vida dá tantas voltas e é tão paradoxal no seu decorrer ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... o defensor sustentou em plenário a legítima defesa e a coação moral irresistível, o Conselho de Sentença será indagado: a) “com relação ... Registro essa história como homenagem às guerreiras mulheres do sertão e do interior do Brasil ...
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Acórdão Nº 5003170-54.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
DANO MORAL - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - TESE DA LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO - JUNTADA DOS CONTRATOS - HISTÓRIA MAL CONTADA NA INICIAL - CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS LEGÍTIMOS, ASSINADOS PELA AUTORA, COM ASSINATURAS IDÊNTICAS À DE SEUS DOCUMENTOS E PROCURAÇÃO - ALTERAÇÃO DOS FATOS POSTERIORMENTE - 3º CONTRATO, NÃO RELATADO, QUE,...
... o depsito de R$ 10 mil reais como um achado no processo.No h dano moral na hiptese e deve a autora restituir no os valores mencionados na sentena, ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... dano moral" coletivo, depósitos de FGTS, e recolhimento previdenciário —, com poss\xC3" ... Moral da história, o trabalhador ganhou equiparação e mesmo assim sairá devendo R$ ...
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Sartre: uma filosofia em defesa da liberdade e dos direitos do homem
Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A...
... de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível ... , apresenta-se como práxis, processo de ação e reflexão na história humana. Sartre, em defesa da filosofia do engajamento, enfatiza a ... -
Da aplicação da Lei Penal
... agravada com base nos costumes, na analogia in malam partem ou na moral do povo, vigente em determinado momento histórico ... Por isso, o ... Moral da história: os dois institutos estão direcionados a beneficiar o réu ... Prazo ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... Da relação entre o direito e a moral nas teorias positivistas e pós-positivistas ... 2013. Dissertação ... história: lições introdutórias ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 169 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ção e depreciação do veículo utilizado e indenização por dano moral; ... b) ... Inconformada a autora interpôs recurso ... 13 ... O mundo dá voltas e a história termina se repetindo, com outros contornos. E nessa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50400-81.2007.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO DO DANO, DO NEXO CAUSAL E DA CULPA. INDENIZAÇÃO ... da responsabilidade subjetiva, registrando que "( ... ) a história funcional do reclamante descortina o nexo causal entre a patologia ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... dano moral" coletivo, depósitos de FGTS, e recolhimento previdenciário —, com poss\xC3" ... Moral da história, o trabalhador ganhou equiparação e mesmo assim sairá devendo R$ ...
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A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... teoria social habermasiana assume a possibilidade ainda ativa na história de uma emancipação futura. Em um primeiro momento, isso pode ser ... mas, diferentemente delas, mantém uma associação com o direito, a moral e a arte; investigando as questões normativas a partir de sua própria ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito contra a sociedade ... e as suas disposições induzem a um sentido racional, humano e moral de respeito a todas as culturas étnicas ... Palavras- chave: ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; ... II – inviolabilidade e sigilo do ... a ninguém o direito de apagar fatos ou reescrever a própria história, mas apenas assegura a possibilidade de discutir o uso que é dado aos ...
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O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... ém da formação pedagógica clássica (português, matemática, história etc.), é também no ambiente escolar que recebem as primeiras lições de ... as vítimas ao mundo silencioso da impunidade e do abandono moral. Aleatoriamente, destacam-se alguns mais relevantes para a realidade ...