movimentos atuais
22676 resultados para movimentos atuais
-
A atenuação do movimento separatista escocês como paralelo à segregação entre Reino Unido e União Europeia: uma questão de cidadania ou nacionalismo?
O artigo analisa se os conflitos e os imbróglios existentes entre os países membros do Reino Unido e deste com os demais países da Europa refletem uma mera questão de nacionalismo, ou se constituem em uma luta real e constante por direitos de cidadania. O tema é delimitado e problematizado a partir da atenuação do fôlego que o Brexit conferiu ao movimento separatista inglês e sua necessária...
... quais as origens e o atual cenário em que se inserem tais movimentos ideológicos. Em um segundo momento, delineia-se um estudo quanto ao ento separatista da Escócia e as atuais implicações do Brexit para a sua expansão. E, em um terceiro momento, ... -
Acórdão Nº 0020081-02.2019.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
NEXO CAUSAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Constatado o nexo causal entre a patologia que acomete o reclamante e o trabalho desenvolvido perante a reclamada, resta evidenciado o preenchimento dos requisitos legais necessários à imputação da responsabilidade ao empregador. Recurso parcialmente provido, vencido o Relator.
... 1. DOENÇA LABORAL ... O reclamante alega que realizava movimentos repetitivos e uso intenso da força em suas atividades, o que teria ... atuais ... Analisando o conjunto da prova, considero que, embora não haja a ... -
Acerca de uma 'Modernidade da Libertação' e seus possíveis Desdobramentos sobre a Atividade Regulatória
Propósito - Esta pesquisa tem como propósito a localização de possíveis contribuições para a reflexão sobre a atividade regulatória a partir da perspectiva de uma “modernidade da libertação”. Metodologia/abordagem/design - O artigo tem como referência teórica a elaboração de Immanuel Wallerstein, primeiramente sobre a natureza da modernidade como “normalidade da mudança”, bem como acerca do que...
... se encontrariam em luta aberta, franca, a partir da pressão de movimentos contestatórios. As reivindicações ligadas às políticas sociais e ao ... De 1968 aos dias atuais" Luta aberta, sob pressão de movimentos contestatórios ... Tabela 1 \xE2\x80" ... -
Social Control: emancipatory practices for the guarantee of rights/Controle Social: praticas emancipatorias para garantia de direitos.
... "primeiro-damismo", pratica infelizmente persistente ate os dias atuais nas gestoes das Secretarias da Politica de Assistencia Social, embora ... democraticas ameacavam o governo ditatorial pela acao dos movimentos sociais, incentivados por grande parte da sociedade civil descontente e ...
-
O governo eletrônico e os global players
... o seu debate no cenário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela época, o conceito é mais precisamente ... onde a sociedade civil é fraca, inclusive a democracia, com movimentos de oposição reprimidos e controlados, favorecerá necessariamente o ...
-
Sentença nº 1001429-06.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... para realizar sessões de fisioterapia para recuperação dos movimentos dos membros do lado esquerdo, bem como ao fonoaudiólogo para sessões de ... realizar diversos tratamentos para sua recuperação, até os dias atuais, possui limitações de movimentos e dificuldades na fala; e que é ...
-
A Tutela Jurídica dos Venezuelanos ao Brasil: Em Busca de Novas Alternativas às Políticas Migratórias
No mundo contemporâneo, a questão das migrações forçadas, embora não seja nova, constitui grave problema para diversos Estados e para as próprias pessoas que participam desses fluxos, as quais, não raro, são privadas do exercício de direitos e da assimilação na comunidade política do Estado receptor. O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da migração de venezuelanos no...
... dos refugiados, ela não apresenta respostas a alguns problemas atuais que levam indivíduos a fugirem de seus países, como é o caso de ... nos dias atuais, tampouco permite a proteção a outros movimentos migratórios, como os decorrentes de catástrofes ambientais e de ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... que se adotem medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de forma a assegurar que ... SIGNIFICATIVO SOBRE OS MOVIMENTOS" DE PESSOAS, CONFORME ... DEMONSTRADO POR DADOS AGREGADOS ANÔNIMOS QUE TRA\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ústria da Construção e do Mobiliário aduz que números reais e atuais da arrecadação da contribuição mostram que elas tiveram redução de ... ósitos em relação aos sindicatos e mais diretamente proibiram movimentos dos trabalhadores considerados contrários à segurança nacional ...
-
As manifestações devem ter limites estabelecidos?
Segunda Leitura: As manifestações devem ter limites estabelecidos?
... H muitos anos movimentos de trabalhadores rurais ou dos chamados sem teto buscam soluo para suas ... a defesa dos interesses dos necessitados quase inexistente.Os atuais movimentos so diferentes. Regra geral, no se confundem com a desobedincia ... -
Acórdão Nº 0020821-37.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MATERIAL. EXPECTATIVA DE VIDA. A indenização por dano material, decorrente de acidente do trabalho típico do qual resulta perda funcional irrecuperável, deve levar em consideração a expectativa de vida do trabalhador segundo tabela disponibilizada pelo IBGE. Recurso ordinário do reclamante provido quanto ao tema.
... Reclamante, bem como ocasionar fortes dores e/ou dificuldade de movimentos? ... Apresenta alterações congênitas e degenerativas em exames de ... atuais? ... Provavelmente sim." ... Diante das conclusões do perito médico ... -
A Cultura de Violação das Prerrogativas dos Advogados a Partir da Análise da Seletividade da Esfera Pública Brasileira
O presente trabalho aborda a construção historiográfica da estruturação da esfera pública brasileira, tanto em sua dimensão geral e seletiva quanto às subalternas e ratificadoras de direitos e visibilidade social, em paralelo à atividade histórica da advocacia nacional e sua atuação na tensão entre promoção das esferas públicas subalternas frente à esfera pública seletiva
... à administração da justiça, percebe-se que são comuns movimentos constantes e conflitivos entre estes grupos de profissionais e autoridades ... ções temporais corretas, pode ser transposto para as tensões atuais geradas entre as esferas públicas subalternas das demandas de movimentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001104-58.2019.5.06.0102), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 331, IV, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA INEXISTENTE. A terceirização enseja a responsabilização subsidiária da tomadora de serviços pelo mero inadimplemento do empregador, nos termos da Súmula 331, IV, do TST. Contudo, no caso, não foi demonstrada a existência de prestação de serviços do reclamante em favor da...
... laboral reduzida, o que lhe causa danos que repercutem até os dias atuais, pois não consegue mais laborar com movimentos repetitivos, fato que o ... -
Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
... Trata-se dos representantes de movimentos sociais, de corporações econômicas nacionais e internacionais, etc ... de classe comumente constituída por um partido político, nos dias atuais", são representações que atendem interesses específicos, de grupos econ\xC3" ... -
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... , cabe relembrar as reflexões suscitadas por Álvaro Vieira Pinto e Darcy Ribeiro, as quais, embora da década de 1960, permanecem gravemente atuais. Ainda que o objeto e o objetivo de suas propostas sejam mais amplos que o do presente trabalho, é de se notar o quanto suas críticas podem ... -
Acordão nº 20150917630 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Octubre de 2015
... Setor de montagem de resistência de chuveiros, onde realizava movimentos constantes e repetitivos, com produção média diária de 1800 peças, ... que a reclamante não tem moléstia profissional e nem limitações atuais de movimentos em virtude de sua doença que é congênita e degenerativa ...
-
Acórdão Nº 0022496-04.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. DIREITO AO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. O indeferimento da produção da prova oral traduz potencial prejuízo ao reclamante ao obstar a demonstração de condições da prestação de trabalho passíveis de caracterizá-lo como causa ou concausa da doença diagnosticada - síndrome do...
... a atividades profissionais, deve existir, obrigatoriamente, movimentos intensos e repetitivos com elevação e abdução do ombro, algo que nunca ... do manguito rotador, de acordo com os estudos científicos atuais, é causada, SEMPRE, por fatores intrínsecos, ou seja, fatores pessoais e ... -
Brasil República
... platina à época é essencial para entender vários dos conflitos atuais envolvendo direitos territoriais indígenas e, por esse motivo, merece um ... 257 A respeito da expressividade que passa a ganhar os movimentos sociais no Brasil no período anterior à Constituição de 1988, afirma ...
-
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... os diversos setores democráticos, pressionados por amplos movimentos sociais e classistas (que levou à Constituição de 88), os anos 90 ... “tanto para compreender o passado recente quanto o ineditismo das atuais condições históricas; e para recriar, no tempo presente, a práxis de ... -
Haja coração
... movimentos atuais. Por mais que a massa de torcedores pedisse uma transformação ...
-
Serviços de saúde da zona leste de Teresinapi: mecanismos de uso e gestão de territórios
A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas diariamente em que são impressos conteúdos nas formas da cidade. Elementos resultantes dessas tessituras são territórios, territorializações, desterritorializações e reterritorializações. A partir dessa constatação, o artigo objetiva analisar os mecanismos de uso e gestão dos territórios dos serviços de saúde da zona...
... transformações que o processo de globalização encerra nos movimentos de T-D-R, uma vez que as redes atuais de comunicação instantânea ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089860-14.2017.8.19.0001 (Cível), 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NO ATENDIMENTO EM HOSPITAL PÚBLICO. DEMANDA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, EM RAZÃO DA AUTORA TER RECEBIDO TRATAMENTO INADEQUADO EM HOSPITAL PÚBLICO, QUE CAUSOU DEFORMIDADE FÍSICA EM SEU PULSO DIREITO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR À AUTORA VERBA COMPENSATÓRIA POR...
... INCAPACIDADE LABORATIVA PARA FUNÇÕES COM ... MOVIMENTOS REPETITIVOS DE MEMBROS SUPERIORES ... 3. O IMPRESCINDÍVEL NEXO DE ... Permanente) é de 5,5%, conforme BAREMO Europeu. 7.5 As sequelas atuais ... acarretam uma incapacidade laborativa para funções com movimentos ... -
Direitos da Personalidade
... pelas novas tecnologias de informação vêm-se acumulando nos dias atuais. O direito ao esquecimento tem sua origem histórica no campo das ... múltipla há 23 anos e já perdeu praticamente todos os movimentos do corpo. Para fazer o que deseja e acabar com sua vida, Marie depende da ...
-
Direito constitucional e constituição
... Contudo, graças aos movimentos sociais do final do século XIX e da primeira metade do século XX, as ... ção escrita, à época do liberalismo clássico, até os dias atuais ... De fato, a história tem demonstrado que, sobretudo após o ...
-
Articulações entre cuidado de si e Ecosofia: problematizando a formação de professores
Neste artigo percorremos obras de Michel Foucault e de Félix Guattari através das quais tentaremos articular os conceitos filosóficos "cuidado de si" (Foucault) e "ecosofia" (Guattari) para, posteriormente, discutirmos como estes conceitos podem favorecer a criação de um pensamento sobre a formação de professores e sugerir uma formação a qual chamamos de ecosófica. Entre os anos de 1981 e 1982,...
... escritos podem contribuir para problematizarmos os modos de vida atuais ... Palavras-chave: Cuidado de Si. Práticas de Si. Ecosofia ... atuais? Como poderiam as “práticas de si” impulsionar movimentos de libertação? E na Educação, como essas práticas podem afetar a ...