Navegação interior nos canais
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de ferro, bondes, portos, docas, molhes, canais, instalações para a navegação interior, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Segurança do Trafego Aquaviario em Aguas Sob Jurisdição Nacional e da Outras Providencias.
... Art. 1º A segurança da navegação, nas águas sob jurisdição nacional, rege-se ... XII - Navegação Interior - a realizada em hidrovias interiores, assim iderados rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... sons, considerados de interêsse à navegação aérea, são obrigadas a identificar-se em todos ... ão do CONTEL, considerando-se sòmente os canais previstos para a localidade no Plano Nacional de ... c) Secretário do Interior e da Justiça; ... d) Chefe do Ministério ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... nas dependências de instalação de navegação aérea; e ... g) ataque a aeronaves utilizando ... ça da aeronave: inspeção completa do interior e exterior da aeronave com o objetivo de ... de aviação civil brasileira deve usar os canais disponíveis de comunicação para informar ...
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Acordão nº 0000011-38.2011.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Septiembre de 2012
... embarcações classificadas para navegação" em mar aberto, apoio portuário e para a navegaç\xC3"ão interior nos canais, lagoas, baías, angras, enseadas e ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... κυβερνητική, originária da navegação marítima, designando “governança”. Nesse ... de informações de visualizações de canais de mais de 11 milhões de consumidores sem ... -se na circulação de dados quer no interior de um Estado-membro, quer na Comunidade” 63 ; ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-28/DHN (1ª Revisão) ... Hidrovia: Via de navegação interior com características padronizadas para ... ou suas proximidades, em barras, baías, canais, rios, lagos, lagoas, proximidades de perigos ou ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ém de natureza física e encontrar-se no interior do suporte ou dispositivo informático; é o caso ... ção, e consiste em “patrulhar” a navegação que o investigado realiza na Internet e, com ... que permitem a assinatura de jornais, canais de televisão e revistas científicas. Em ...
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ÁREA TEMÁTICA 5
... do porto ao comércio e à navegação; III - pré-qualificar os operadores portuários, ... , apoio portuário e para a navegação interior nos canais, lagoas, baías, angras, enseadas e ...
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Resolução
... do porto ao comércio e à navegação; III - pré-qualificar os operadores portuários, ... , apoio portuário e para a navegação interior nos canais, lagoas, baías, angras, enseadas e ...
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RESOLUÇÃO CNIG MJSP Nº 42, DE 23 DE JULHO DE 2020
... embarcações classificadas:a) para a navegação em mar aberto, aí incluídas a navegação de ... apoio portuário; eb) para a navegação interior nos canais, lagoas, baías, angras, enseadas e ...
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Corrupção
... ão popular deve ser facilitada por meio de canais seguros de denúncias 39 ... MICHAEL ... lia-se Estrada de ferro, em outra Navegação a vapor, em outra Companhia da iluminação a ... foi um fenômeno da vida política no interior do Brasil, enlaçado na vida política municipal ...
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PORTARIA Nº 14/DHN/DGN/MB, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-28/DHN O DIRETOR DE ... a navegação em mar aberto, navegação interior e para a navegação em águas restritas (áreas de espera, fundeio, canais de acesso, bacias de evolução, proximidade de ...
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PORTARIA Nº 2/DHN/DGN/MB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas - NORMAM-28/DHN O DIRETOR DE ... a navegação em mar aberto, navegação interior e para a navegação em águas restritas (áreas de espera, fundeio, canais de acesso, bacias de evolução, proximidade de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aconteceu com vastas zonas da Beira interior. [ ... ]. As civitates podem ser definidas como ... , no âmbito do comércio e da navegação. Por meio de tratados diplomáticos, a Inglaterra ... ão das forças armadas e abertura de novos canais diplomáticos com outras potências europeias ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de terminais privativos destinados à navegação de cabotagem ou de longo curso, não é ... o , CLT); ferroviário — estação do interior (61); horas extras — integração (24 e 291); ... nas barras, portos, rios, lagos e canais" ... 1. Das restrições ... A nova Carta Pol\xC3" ...
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LEI COMPLEMENTAR - LC 765 23
... cargas, na navegação interior de travessia, STHIDRO, no âmbito do ... transversalmente aos cursos dos rios e canais ou entre dois pontos das margens ... em lagos e ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... possível, porém, em qualquer caso, pelos canais mais rápidos que estejam disponíveis na ... pocetos deverão, se instaladas no interior dos duplos fundos, ser equipadas com válvulas ou ... quando o navio estiver rota e navegação a não menos de 4 nós; a razão de descarga ...
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DECRETO Nº 511, DE 27 DE ABRIL DE 1992. Altera Dispositivos do Regulamento para o Trafego Maritimo Aprovado Pelo Decreto 87.648, de 24 de Setembro de 1982.
... b) águas dos rios, lagos, lagoas e canais.? ... "Art. 3° ... , no que interessa à Segurança da Navegação e à Defesa Nacional, a Marinha Mercante Nacional ... limites estabelecidos para a navegação interior", em embarcações com arqueação bruta até cinq\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... as portas, em caso algum, abrir para o interior do local de trabalho. (Incluído pelo ... Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da ... do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais. As taxas deverão atender à espécie, peso ou ...
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Drones
... remoto; (b) possuir um sistema de navegação com desempenho e confiabili-dade suficientes para ... 9.3.3 Outros canais de comunicação poderão ser estabelecidos por ... Essas Operações incluem o interior" de prédios, próximo a estruturas no solo ou na \xC3" ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... /ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... da Autoridade Marítima para Navegação Interior. NORMAM-05 - Normas da Autoridade Marítima para ... CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O REPRESENTANTE DA ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB No 65, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... /ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... da Autoridade Marítima para Navegação Interior. NORMAM-05 - Normas da Autoridade Marítima para ... CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O REPRESENTANTE DA ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022
... /ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... da Autoridade Marítima para Navegação Interior. NORMAM-05 - Normas da Autoridade Marítima para ... CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O REPRESENTANTE DA ...
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Lei n. 12.815, de 5 de junho de 2013
... para atender a necessidades de navegação", de movimentação de passageiros ou de movimenta\xC3" ... em embarcações de navegação interior ou cabotagem; ... VI — instalação portuária ... canais de navegação, bacias de evolução e de ...