negociação internacional
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'Hoje, a Otan tem uma visão mais ampla de si mesma como organização de segurança'
Milênio: Rose Gottemoeller, vice-secretária-geral da Otan
... de seu papel de uma aliança de segurança baseada na lei internacional, e ela presta atenção à necessidade de defender princípios e normas ... E esse foi o objetivo da negociação que John Kerry comandou no ano passado. Uma grande negociação ... -
A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... ções Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional" após os atentados de 11/09. Ao combater o terrorismo, traz as consideraç\xC3" ... 6 A ONU atua no cenário internacional como uma arena de negociação" de normas internacionais e como um ator lançando ideias e adotando posiç\xC3" ... -
Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
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Artigos 511 a 610
... uma quebra na lógica da unidade dos trabalhadores na negociação coletiva que procura assegurar a unicidade sindical prevista na norma ... dos serviços), algo excepcional no direito nacional e internacional, o fez inserindo a terceirização como uma modalidade de trabalho ...
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Tratados
... é o acordo formal concluído entre os sujeitos de Direito Internacional Público destinado a produzir efeitos jurídicos na órbita internacional ... forma — São aqueles que passam pelas seguintes fases: negociação, assinatura ou adoção, aprovação legislativa por parte do Estado ...
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A dissociação entre direitos trabalhistas e direitos do empregado: desafios para repensar o trabalho digno
... Da mesma forma, o art. 2º, 1, do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, promulgado no Brasil pelo ... ser mencionadas, numa abordagem inicial: a possibilidade de negociação" coletiva abaixo da proteção garantida em lei; a existência de negocia\xC3" ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação" e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Confer\xC3" ... 1 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL: A CONVENÇÃO DA DIVER-SIDADE BIOLÓGICA ... Durante a Conferência ...
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Alternativas para redução nos prazos de entrega de importações
Diante da necessidade da empresa XY continuar desenvolvendo sua atuação no mercado externo importando mercadorias, este trabalho tem o objetivo de estudar alternativas de melhoria no cumprimento de prazos de entrega das importações indiretas. Na pesquisa exploratória foram diagnosticadas as áreas da empresa, para detectar a importância do problema e
... de muitas empresas de manter as negociações no mercado internacional é tão importante quanto o fortalecimento da sua imagem interna. Trata-se ... se essa relação for fortalecida, estender esta melhoria na negociação na relação do importador com o agente comercial devido este último ser ... -
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais ... Em seguida, analisam-se a Negociação Coletiva e o Acordo-Marco, como instrumentos de luta e garantidor de ... -
Bibliografia
... São Paulo: LTr, IBRART; Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1985 ... COSTA, Orlando Teixeira da. Direito coletivo do ... ______; ODERO, Alberto et al. A negociação coletiva na administração pública brasileira. Brasília: Organização ...
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Bibliografia
... São Paulo: LTr, IBRART; Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1985 ... COSTA, Orlando Teixeira da. Direito coletivo do ... ______; ODERO, Alberto et al. A negociação coletiva na administração pública brasileira. Brasília: Organização ...
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Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO UM DOS EIXOS SUBSTANCIAIS DA LEI N. 13.467/2017 E DA MEDIDA ... 2º da Convenção n. 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a convenção coletiva do trabalho como o processo que ...
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Estratégia de Lula é separar questões ambientais de protecionismo europeu em acordo UE-Mercosul
... do presidente se encaixam em um cenrio usual de negociao internacional e no ameaam o fechamento do acordo, segundo Barral. O prprio presidente ...
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Futebol e arte: o mecanismo de solidariedade e o direito de sequência
Leonardo Cançado: Mecanismo de solidariedade e direito de sequência
... Mas outro clube, e aqui do Brasil, também comemora a negociação ... Isto porque o Regulamento de Transferência de Atletas da Fifa ... , segundo o qual 5% do valor de cada transferência internacional deve ser reservado para recompensar e incentivar os clubes que ... -
O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... parâmetro as convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho, veriicando-se a função do Poder Judiciário na aplicação ... tenham a convicção de que no momento em que determinada negociação dispuser de forma contrária a determinada Convenção Internacional da ... -
Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... nacional e internacional. 7. Cisão da análise da dívida em decorrência de ... fatos ... daquela e não há desconto a ser realizado pela ausência de negociação ... internacional (pagamento aos credores forâneos); se a dívida foi ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... nacional e internacional. 7. Cisão da análise da dívida em decorrência de ... fatos ... daquela e não há desconto a ser realizado pela ausência de negociação ... internacional (pagamento aos credores forâneos); se a dívida foi ...
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Tratados
... é o acordo formal concluído entre os sujeitos de Direito Internacional Público destinado a produzir efeitos jurídicos na órbita internacional ... , valem, de algum modo, como possibilidade de efetiva negociação. A sociedade internacional vive de tratos, de negociação, em todas as ...
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Presidente tenta separar pauta ambiental e protecionismo
... do presidente se encaixam em um cenrio usual de negociao internacional e no ameaam o fechamento do acordo, segundo Barral. Para a professora ...
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Corrida para fechar acordos com 8 países
... voltar a obter financiamentos e retomar obras no mercado internacional, sua principal aposta. At mesmo as obras feitas no exterior com ...
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Contratação coletiva
... No plano internacional, esta é uma realidade, sendo a contratação coletiva estimulada pela ... 8º, constitucional, permitindo-se a negociação e contratação dire-ta por outras entidades que não o sindicato, mesmo ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... 1.4. GREVE NO DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO (94) ... O tratamento dado pelo Direito Internacional ao ... de greve, para fins do exercício efetivo do direito à negociação coletiva. Consigna o dispositivo: ... Art. 6º Direito à negociação ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-03-2024
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO QUE NÃO CONSTA NO ROL DA ANS. DEVER DE COBERTURA. NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ORIGEM PARA APLICAÇÃO DO NOVEL ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE A MATÉRIA. DECISÃO MANTIDA....
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... de memorando multilateral de entendimentos da Organizao Internacional das Comisses de Valores. (NR) ... Art. 52-A. As infraes s normas ...
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Fontes do direito internacional privado
... fatos, que nem sempre são resolvidas de comum acordo, e exigem a atuação da mediação, da arbitragem, dependendo da natureza da negociação e do Judiciário. Os tribunais, pois, vão aos poucos se acostumando a solucionar pendências jurídicas que tenham essa complexidade, e suas ...