negociação internacional
-
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... , (iii) da autonomia sindical, (iv) do fomento à negociação coletiva e (v) da instituição das representações de trabalhadores nos ... inerentes, (b) os fundamentos subministrados pelo Direito Internacional do Trabalho – e, em particular, pelas Convenções n.º 87, 98, 135 e ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Sequestro internacional ... O governo brasileiro registra um caso de sequestro internacional de ... para seus países e 25 regressaram ao Brasil em função de negociação internacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo ... -
Conclusão
DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O COMPARTILHAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL ENTRE ESTADOS ... de solução de litígio durante as várias fases, desde a negociação até a execução da produção de petróleo e gás de modo compartilhado ...
-
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos ... negociação ou compensação sobre seus direitos econômicos, ainda que tais ...
-
Artigos 611-A e 611-B
... e 611-B, aparentemente subverte a história de alocação da negociação coletiva como direcionada a construir melhores condições de trabalho e ... @Inconvencionalidades ... Inserido na comunidade internacional, o Brasil submete políticas e legislações internas às regras fixadas ...
-
Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... Na negociação dos acordos, boa alternativa aos PED é a inclusão de cláusulas de incentivo ( matching credit e tax sparing), por meio das quais os Estados de ... -
A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva
... Pesquisadora do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT). Membro associado da ... negociação coletiva ... 2. A Reforma Trabalhista no Brasil ... A Lei n ...
-
Sindicalismo Internacional
... a) CONVENÇÃO N. 98. ȱDispõeȱsobreȱaȱaplicaçãoȱdosȱprincípiosȱdoȱdireitoȱdeȱsindicalizaçãoȱ e de negociação coletiva ... Aprovada na 32ª Conferência, em 8 de junho de 1949. No Brasil, sua aprovação deu-se pelo ...
-
Os Direitos de Solidariedade
... negociação coletiva e a greve. A estes institutos vêm agregar-se outros, deles ... aderir a um sindicato é expressamente prevista pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ... O art. 1º do Decreto ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional; ... 2. Subsecretaria de Integração Regional e Comércio Exterior; e ... e ao acompanhamento da política de avaliação, negociação e recuperação de créditos brasileiros ao exterior; ... XVII - ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... afastar a aplicação ou deixar de observar tratado, acordo internacional", lei ou decreto, sob fundamento de inconstitucionalidade ... Parágrafo \xC3" ... valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e ...
-
Uma Reflexão sobre o Hibridismo Cultural e o Processo Identitário de Ciganas Calins Nômades no Rio de Janeiro
Este artigo propõe uma reflexão teórica sobre o hibridismo como elemento intrínseco ao processo de construção de identidades de mulheres autodenominadas ciganas calins - feminino do povo Calon - que vivem em acampamentos no interior do Rio de Janeiro, a partir da contribuição teórica dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais. Embora o discurso hegemônico ocidental promova uma espécie de etnização...
... culturais, exibindo-se como um exercício permanente de negociação de espaços de existência entre diferentes ... Palavras-Chave: ... , disseminada, diferenciada, interdisciplinar, intertextual, internacional, inter-racial (BHABHA, 1998, p.195). 9 ... Ao contrário de cristalizar ... -
O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... sociais, e do fato de que tanto a liberdade sindical quanto a negociação coletiva sejam prioridades, assim deinidas na XVII Reunião Regional ... Terá de exercer representação internacional ativa (12) , aliando-se a organizações de base sólida, tais como a OIT, ...
-
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... os seres coletivos obreiros e empresariais, no contexto da negociação coletiva ... São princípios que regem as relações grupais ... construídos ao longo de décadas pela Organização Internacional" do Trabalho (Convenções ns. 11, 87, 98, 135, 141 e 151, por exemplo). Al\xC3" ...
-
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... os seres coletivos obreiros e empresariais, no contexto da negociação coletiva ... São princípios que regem as relações grupais ... construídos ao longo de décadas pela Organização Internacional" do Trabalho (Convenções ns. 11, 87, 98, 135, 141 e 151, por exemplo). Al\xC3" ...
-
A dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista: Análise da (In)Constitucionalidade e (In)Convencionalidade do art. 477-A da CLT
... , consubstanciada na pesquisa doutrinária nacional e internacional" e no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro, bem como nas Convenç\xC3" ... diferenciado à dispensa coletiva: a obrigatoriedade da negociação coletiva prévia como condição de validade deste ato. Tal julgado merece ...
- Global mindset and international HR in Brazilian multinational companies in the segment of heavy construction/Mentalidade global e RH internacional em empresas multinacionais brasileiras do segmento de construcao pesada/Mentalidad global y RH internacional en empresas multinacionales brasilenas del segmento de construccion pesada.
-
A Convenção n. 98 da OIT e os direitos de sindicalização e de negociação coletiva
... E-mail : ... Instagram : @lucianomartinez10 ... 132 Direito internacional Do trabalho: estuDos em homenagem ao centenário Da oit ... Administração do Secretariado da Organização Inter-nacional do Trabalho, senão a ...
-
Defesa da paz
... organizada sobre as bases ainda imperfeitas do direito internacional. Com a criação das Nações Unidas, a guerra foi proscrita do direito e ... o cenário internacional, a nossa postura favorável à negociação dos conflitos internacionais”. Lúcio Alcântara defendia a inserção ...
-
Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... INTRODUÇÃO ... A atividade normativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) consiste basicamente na elaboração de convenções e ... (14) Mas o característico peculiar à negociação de tais convenções está na participação de outras representações ...
-
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... Desta forma, a ação internacional", atualmente, busca a garantia de igualdade de gênero, mantendo-se proteç\xC3" ... OIT (Organização Internacional do Trabalho). Negociação de cláusulas relativas à equidade de gênero e raça 2007/2009 ...
-
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... 98 da OIT, relativa à Aplicação dos Princípios do ... Direito de Organização e de Negociação Coletiva; ĺ Convenção n. 99 da OIT concernente aos Métodos de Fixação de ... Salário Mínimo na Agricultura; ĺ Convenção n. 100 da OIT ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ão geral da competência da jurisdição penal em Direito Internacional ... Artigo 12 ... A presente Convenção não afeta o princípio de ... Internacional de Justiça, se não puderem ser resolvidos por negociação" direta. Se os Estados entre os quais surgir algum litígio, ou um deles, n\xC3" ...
-
'Hoje, a Otan tem uma visão mais ampla de si mesma como organização de segurança'
Milênio: Rose Gottemoeller, vice-secretária-geral da Otan
... de seu papel de uma aliança de segurança baseada na lei internacional, e ela presta atenção à necessidade de defender princípios e normas ... E esse foi o objetivo da negociação que John Kerry comandou no ano passado. Uma grande negociação ... -
A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... ções Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional" após os atentados de 11/09. Ao combater o terrorismo, traz as consideraç\xC3" ... 6 A ONU atua no cenário internacional como uma arena de negociação" de normas internacionais e como um ator lançando ideias e adotando posiç\xC3" ...