o aquecimento global em 2008
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Acórdão, Processo nº 0008479-79.2013.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... que contribuem para o feito do aquecimento global, merecendo destaque os óxidos de enxofre, ... Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 26/8/2008, DJe 8/10/2008; MC 9.275/AM, Rel. Ministro Luiz ...
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Sustainability and financial market: performance study of companies that composes the corporate sustainability index (ISE)/Sustentabilidade e o mercado financeiro: estudo do desempenho de empresas que compoem o indice de sustentabilidade empresarial (ISE).
... cientifica de um risco ambiental em escala global tornaram-se evidentes, uma vez que os problemas ... de acoes concretas para combater o aquecimento global, como, por exemplo, a Agenda 21 (1992) e o ... Unipar foi superior a 1%, com destaque para 2008-10, no qual houve uma variacao negativa proxima ...
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Artigos 442 a 456
... (Incluído pela Lei n. 11.644, de 2008) ... Art. 442-B – A contratação do ... , a comutatividade é vista em conceito global. A existência de interrupções contratuais ... e comissões são recebidas conforme aquecimento da atividade econômica. De igual ... forma, ...
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Os Avanços no Combate às Mudanças Climáticas no Âmbito do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais
O tema relativo às mudanças climáticas vem sendo muito discutido ultimamente e o desafio para enfrentar as causas e as consequências deste fenômeno é imensamente complexo. Minas Gerais tem sido um dos poucos estados no Brasil a desenvolver políticas públicas em prol do combate às mudanças climáticas, com a implementação de normas e programas que visam reduzir a vulnerabilidade às mudanças...
... aquecimento global, o qual é causado pelo aumento das ... mídia e na população em geral (MARENGO, 2008, p. 83). Desde então, o Painel ... -
Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... (d) da Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, que regulamenta o inciso VII do § 1º do art ... ção ambiental, recursos hídricos, aquecimento global etc.), de modo que a inclusão dos temas ... -
Justica Ecologica e Subalternizacao Feminina/Ecological Justice and Female Subalternization.
... meio ambiente surgem e se difundem a nivel global. Se o processo de globalizacao ja foi iniciado ha ... Muito embora o aquecimento global, a escassez de agua, a concentracao de ... Segundo Baggio (2008, p. 13), "na justica ambiental, o que se quer, a ...
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A promoção da energia renovável no direito internacional
... é um dos principais pilares da economia global, haja vista que a energia é ferramenta para a ... 332, p. 363-446, 2008, p. 370 ... 6RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ... energia renovável no arrefecimento e aquecimento, regulação dos procedimentos administrativos e ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... nos planos de desenvolvimento econômico global das regiões onde eles moram. Os projetos ... (iii) Oficio da CNEC, de 29.01.2008 (“Reuniões junto às Terras Indígenas para ... 1) efeito estufa – aquecimento da atmosfera devido à emissão de gases, ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a ... O aquecimento global ascendente dominará e, portanto, a ... índice de contaminação (FLORES, 2008) ... Flores (2008) já apontava que essa ... -
Princípios do ecofeminismo são essenciais para a proteção do meio ambiente
Princípios do ecofeminismo são essenciais à proteção do meio ambiente
... que era ecológico, com uma visão global, foi desperdiçado em nome da privatização dos ... com a finalidade de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC[13]. No mesmo sentido, em ... -americanas, UNODC UNAL, Bogotá, Colombia, 2008 ... 4 Agroecol e Desenv. Rur. Sustent, Porto ... -
Presentation.
... we belong--was already being ravaged by a global biological threat. Although many had been alerted ... , GERSCHMAN, 2004; ALBUQUERQUE et alii, 2008; BAHIA, SCHEFFER, 2018) will end up rescuing the ... SBMT. Relação explosiva: aquecimento global e doenças tropicais. Publicado em ...
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Previna-se quem puder!? Epidemiologia dos desastres e gestão hiperpreventiva de riscos catastróficos
... no Estado moderno (FOUCAULT, 2008). Mesmo assim, o âmbito da ... e Diretor Executivo da Noji Global Health & Security LLC, conhecido pelo ... guerra nuclear, terrorismo, aquecimento global, armas biológicas, totalitarismo, ...
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A Teoria Crítica e os Novos Desafios Contemporâneos: globalização,cosmopolitismo e democracia
As últimas décadas têm testemunhado um crescimento significativo de reflexões sobre a globalização e o cosmopolitismo no campo da teoria social. Dentre os esforços realizados nesse sentido, destacam-se os trabalhos de autores vinculados à teoria crítica, a exemplo de Jürgen Habermas, Nancy Fraser, Seyla Benhabib e Craig Calhoun. No presente artigo, objetivamos analisar suas reflexões sobre essas...
... Conforme ressaltado por Renato Ortiz (2008), conceitos como ªidentidade nacionalº, ... O alargamento da sociedade global e o surgimento de um novo ªlugarº ± o mundo ± ... a temáticas diversas como o aquecimento global, a disseminação de doenças, a expansão ... -
Precaução no Direito Ambiental não quer dizer o mesmo que prevenção
Gabriel Wedy: Precaução no Direito Ambiental não é prevenção
... estufa, [22] responsáveis pelo aquecimento global, que, como comprovado cientificamente, é ... Disponível em: ... Acesso em: 20 jan. 2008 ... [16] ALVES, Wagner Antônio. Princípios da ... -
O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... ção se torna instrumento de poder (FREITAS, 2008, p. 19) ... Cabe destacar que a criação do ... urbanístico integrado, com um plano global de ocupação ... A conclusão, como já se ... No artigo intitulado “O aquecimento imobiliário e o mercado de habitação na área ... -
Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... 3 , pudesse manter o domínio conquistado em 2008 e 2012. Entretanto, esta tendência não se ... global. Entretanto, não se quebra o consenso da Guerra ... 38, p. 339-359, dez. 2017 ... aquecimento global tornou-se simbólico da resistência da ... -
DECRETO Nº 6846, DE 11 DE MAIO DE 2009. Promulga as Emendas a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.
... Legislativo no 271, de 18 de setembro de 2008, as Emendas à Convenção Internacional sobre ... apropriado, relativo ao sistema global de socorro e segurança, ou reconhecido por uma ... 6sistemas de aquecimento da carga; e ... 7fatores de segurança dos ...
- Conflito na ucrânia aumenta pobreza e instabilidade na áfrica, dizem fmi e onu
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Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
Lewandowski: Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
... Em setembro de 2008, o planeta mergulhou na mais profunda crise ... o efeito estufa, responsável pelo aquecimento global e a degradação de mares e rios. Já os ... -
Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos verdes se revelam alternativas eficazes para garantir que atividades profissionais serão desenvolvidas sem causar prejuízos ao meio ambiente, bem como que...
... és do Relatório Empregos Verdes (PNUMA, 2008) ... O mencionado relatório classiicou como ... ção do ar, bem como de abater o aquecimento global (SIMAS; PACCA, 2013, p. 100) ... -
A questão dos 'refugiados' climáticos e ambientais no Direito Ambiental
A questão dos "refugiados" climáticos e ambientais no Direito Ambiental
... 2008, aproximadamente 250 milhões de pessoas serão ... ícolas, eventos esses resultantes do aquecimento global.[1] Tais deslocamentos ocorrerão no ... -
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... medidas em caráter global quase sempre foram precedidas de desastres ... pelo Jornal Nacional (edição do dia 27/05/2008): "Entre 2000 e 2005, 1.748 km² de mata foram ... áticas, alertando para os efeitos do aquecimento global ... BALLESTEROS, Jesús ...
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Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... (BONDUKI, 2008, p. 35) ... Assim, o PNH, através de uma ... ências mais terríveis, e o capital global, o Estado, também não fará mais do que isso; ... tem como consequência imediata um aquecimento" do mercado e uma tendência à elevação dos pre\xC3" ... - Crise da covid impulsiona busca de pib verde
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... e de qualidade da água, aquecimento global, diminuição da camada de ozônio e o ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 101) ... 20 NUSDEO, Fábio ...