o aquecimento global em 2008
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Acórdão Nº 6562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... Executivo federal ... § 2º O valor global do Bônus de Eficiência e Produtividade ... na ... 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , e aos servidores ... em exercício nos órgãos ... outros – como, por exemplo, o aquecimento ... da economia – repercutisse na remuneração ...
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... a se agravar com os avanços do aquecimento global. No caso da pesca, destaca-se a ... (ADI) 3.510/DF, em 25/05/2008, conforme se observa em trecho do voto proferido ... -
Enquanto EUA se fecharam com Trump, China buscou liderança na globalização
Enquanto EUA se fecharam, China buscou liderança na globalização
... O aquecimento global não mostra sinais de arrefecer, gerando ... a integração regional e, desde a crise de 2008, esses questionamentos se agravaram ... Em 2017, ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... no período pós-crise internacional de 2008", o professor Blanco de Moraes avalia que a reduç\xC3" ... íram para o aumento – em âmbito global – do desequilíbrio ecológico e do aquecimento ...
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Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... írus, as pragas biológicas, o aquecimento global e as catástrofes ambientais tornam-se ... 103, p. 115-126, jan.-dez. 2008, p. 117 ... 6 DUSSEL, Enrique. 1492 O ... -
As negociações internacionais
... poluidor pagador, refletindo a tendência global da precaução e da prevenção ... contribuindo para a aceleração do aquecimento global, para dizer o mínimo ... Ou seja, ... No Plano de 10 anos da UNCCD (2008-2018), que foi adotado em 2007, as Partes ...
- Dengue e chikungunya: cientistas de 54 países pedem que os vírus sejam monitorados como a Covid; entenda
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A distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social (parte 1)
Distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social (parte 1)
... da atualidade, a exemplo do aquecimento global, do buraco na camada de ozônio, da ... Rio de Janeiro: Record, 2008”, que ao analisa o declínio das chegou à ... -
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... comprometimento da camada de ozônio, aquecimento global, derretimento das calotas polares, aumento ... XI ... 2 j z. 2008 p. 429. 11 JON H. O princípio ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... também pode ser positivo (SÁNCHEZ, 2008, p. 30-31) ... 9 A ideia foi desenvolvida no ... , da Turquia, da globalização, do aquecimento global, das antenas celulares [ ... ] e de mil ... -
Apresentação
... Segundo o relatório Desafio Global da ONU (2002), mais de 3 milhões de pessoas ... Paulo Werneck, tratando do aquecimento global do planeta em face do lançamento do CO2 e ... Em 2008, 88,5 milhões de pessoas no Brasil (46,8% da ...
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Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana' / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the 'human city' idea
A ideia de cidades inteligentes significa se referir a um modelo de cidade no qual, antes de tudo, se modificam as relações entre os cidadãos e as instituições, o mundo da economia e, sobretudo, entre os próprios citadinos em busca do alcance de um novo equilíbrio. O presente trabalho intenciona explicitar o contraponto à “higienização urbana”, que se esquece que as pessoas fazem parte das...
... da obra “O Leviatã”, de Thomas HOBBES (2008), concede ao soberano, ou seja, ao administrador ... em matéria ambiental sobre o aquecimento global ... O problema ambiental está ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... para a refeição, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, ... , em face do fenômeno chamado aquecimento global e do comprometimento da camada de ozônio, que ...
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Estatística e crítica social
... ŝ - ANPE - que se tornou Pôle Emploi em 2008). Essa fonte era mensal. As estatísticas de ... para energias renováveis, e sobre o aquecimento global, ele ...
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Decisão da Presidência nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... 2 ... A mudança climática, o aquecimento da Terra e a preservação das florestas ... ões que se encontram no topo da agenda global ... Deficiências no tratamento dessas matérias ... 11 ... Nessa linha, em 2008, criou-se o Fundo Amazônia, com o propósito de ...
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... 2 ... A mudança climática, o aquecimento da Terra e a preservação das florestas ... ões que se encontram no topo da agenda global ... Deficiências no tratamento dessas matérias ... 11 ... Nessa linha, em 2008, criou-se o Fundo Amazônia, com o propósito de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... próprias, do Tesouro do Estado, no valor global de R$ ... 37.722.141,00. Também foi criada uma ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... çaram a ser instalados Sistemas de Aquecimento Solar, por meio ... de parcerias com ...
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Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas científicos e o direito dos animais, surgindo vertentes éticas de proteção animal e os questionamentos que...
... de Paris V e Universidade de São Paulo (2008), professora Universidade Federal do Ceara (UFC) ... global – 5. Considerações Finais – 6. Notas de ... dos animais, à crise ambiental, ao aquecimento global, à perda de biodiversidade, às mudanças ... - EUA devem incorporar 'narrativa do Sul Global' para conter aliança entre China e Rússia, diz especialista
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... , como o petróleo, e minimizar o aquecimento JOREDO 0DV SDUD 0DULDQD 7UDOGL H[LVWLULD XP ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 8-9. 54 NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições ... 2. ed. São Paulo: Global Editora, 1979, p. 14-15, 19. 63 WOLKMER, Antonio ... -
Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil. A partir daí, o dia ... 6.481/2008 traz as piores formas de trabalho infantil, que ... técnica profissional de qualidade, aquecimento e estabilidade da economia, com a implementação ...
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A participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climaticas
O objetivo deste artigo é discutir a participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climáticas. Para este fim, analisaremos a produção científica de Roger Jones, um dos autores-coordenadores do capítulo 2 do quinto relatório do grupo de trabalho II do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) que versa sobre dimensões humanas das mudanças climáticas, e assim...
... expressões como mudança climática, aquecimento global, etc ... Estas expressões estão presentes ... nas mudanças climáticas (STANFORD, 2006-2008). Vicente Barros, por sua vez, é Ph.D. em ... -
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de paris pelo livro de regras
A pesquisa aborda a instrumentalização do paradigma ascendente no regime internacional de mudanças climáticas, as contribuições nacionalmente determinadas (CNDs) do Acordo de Paris. Esse não apresenta detalhes do procedimento das CNDs, essas lacunas foram supridas pelo Livro de Regras de Paris. Nesse sentido, o presente estudo foi guiado pelo seguinte questionamento: como o Livro de Regras de...
... necessidade da contenção da temperatura global, e que é instrumento ainda em construção ... ão das emissões, o que resultaria em aquecimento acima do limite estabelecido no Acordo ... êla durante o período de compromisso entre 2008 e 2012 (MAYER, 2018) ... O Anexo A dispõe ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... para o Brasil no período de julho de 2008 a junho de 2009. Por intermédio da Resolução ... em outro produto por meio do aquecimento. Além do PP, existem outros termoplásticos, ... aumentado devido a incertezas da economia global, bem como interrupções produtivas. Outros ...
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Entrevista com Edésio Fernandes
... e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ (2008). Professora da Faculdade de Direito e do ... E a Conferência Global do Habitat II no ano de 1996 em Istambul que ... dessas questões? As questões do aquecimento global, das mudanças climáticas, da automação ...