o aquecimento global em 2008
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O Direito à Informação ? Consequências em Caso de Preterição dos Deveres de Informação
“As relações jurídicas estabelecidas com consumidores devem ser pautadas pelo fornecimento de toda a informação essencial e necessária à celebração do negócio sob pena de facilitar a celebração de contratos não desejados pelo consumidor” “O consumidor goza do direito de retratação do contrato, no prazo de sete dias úteis a contar da data de recepção do bem ou da data de celebração do contrato de...
... em volume ou quantidade limitados, de aquecimento urbano ou contratos de conteúdos digitais não ... necessários para um entendimento global e específico da relação jurídica em que é ... ção para o nosso ordenamento da Diretiva 2008/48/CE, de 23 ... de abril, do Parlamento Europeu ... -
Sustentabilidade, Mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma Cidade Sustentável: breve estudo do município de São Paulo
As dinâmicas municipais com retrospectos diretos em suas áreas urbanas – cidades – remetem a necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das políticas públicas. Dentro deste fluxo, destacam-se os objetivos sustentáveis previstos em âmbito global com efeitos locais. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar a evolução histórica e pragmática da estratégia de pactuação entre a...
... sustentáveis previstos em âmbito global com efeitos locais. O presente artigo tem como ... disso, estabelece como meta manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC (ONU, 2015). Entre as ... Curitiba: UNIBRASIL, 2008. v.4,p.7-8 ... IBGE - Instituto Brasileiro de ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... , sendo estas atribuídas, após o ano de 2008, principalmente, à crise financeira, como dito ... para esta solução seria um sistema global de direitos de propriedade dos sujeitos privados, ... alusivos ao efeito estufa e ao aquecimento global ... 3 IMPOSTO SOBRE EMISSÃO DE CARBONO ... -
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... o papel de cada país no controle do aquecimento global. Trata-se de instrumento juridicamente ... Aragão (2008) considera a existência de riscos planetários, ...
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
O presente trabalho se propõe a analisar a proteção internacional do meio ambiente à luz do corpus juris do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Pensar na existência de um Direito Ambiental Internacional desprovido de uma vertente “antropocêntrica” – destinada, em último grau, à proteção da qualidade de vida e da sobrevivência dos seres humanos – equivaleria a negar a orientação...
... na ILSA International Conference – Brasil 2008, realizado em 15 de agosto de 2008, em Belo ... responsáveis pelo efeito estufa e o aquecimento global, como o dióxido de carbono. Entre 2008 e ... -
Economía
... disponham de sistemas a gás para aquecimento de água deve apresentar elasticidade-preço da ... que fez para mitigar os efeitos da crise de 2008 sobre a economia brasileira ... (3) Dada a ... construção de uma governança financeira global. Nessa conferência, Keynes sugeriu um regime de ...
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Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo propõe-se a examinar como migrações de cunho climático podem contribuir para a expansão sustentável de cidades. A partir do método dedutivo, as conexões entre mudanças climáticas e mobilidade humana são inicialmente analisadas. Em seguida, investigase como os centros urbanos lidam com tais fenômenos e, por fim, volta-se à Agenda 2030, com especial atenção ao ODS 11. Apesar de...
... Considering that the global urban population increased from 746 million to ... as a result of such phenomena between 2008 and 2017. In 2017 alone, 18.8 million new ... JURAS, L. A. G. M. Aquecimento global e mudanças climáticas : uma ... -
Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... que disponibilizado no site da Cuny, em 2008, os cursos de David Harvey sobre a respectiva ... da liberdade dos atores do mercado global. (12) Esta nova etapa do capitalismo implica a ... naturais finitos, mudanca climatica, aquecimento global, reducao da biodiversidade etc., a ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit ... , tem-se R$ 18.306.000,00 de valor global da operação e valor unitário de compra do ... A atuação do PMCMV possibilitou o aquecimento da dinâmica econômica altoense. Já foi ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ção original da área passou de 2003 para 2008, sinalizando que novas ocupações irregulares ... a esse total, por certo ocorrerá o aquecimento do mercado de imóveis rurais com forte ... A crise financeira global e depois: Um novo capitalismo? Novos Estudos ... -
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... , destacam-se os problemas advindos do aquecimento global e da energia. O último relatório do ... : http://www.compendiosustentabilidade.com.br/2008/default.asp?actA=12&conteudoID=81. Acesso em: ... -
Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
... R ... atualidade, como o aquecimento global, a poluição do ar e das águas, o ... 2008" ... >' K͕ ŶĂ WĂƵůĂ dĞŝdžĞŝ\xC6" ...
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A volatilidade do Fluxo de Capital para economias emergentes.
... motivada por preocupações quanto ao aquecimento econômico, competividade externa, estabilidade ... , apoí s a crise das hipotecas americanas em 2008, destacam-se BIS (2009), Fratzscher (2011), ... O Relatório de Estabilidade Financeira Global (Global Financial Stability Report--GFSR) ...
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Contratos Celebrados à Distância e Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial - Da Transposição da Diretiva para o Ordenamento Jurídico Português
A necessidade de se estabelecerem padrões legais comuns baseia-se no fato de esta ser entendida como essencial para criar segurança jurídica nas transações estabelecidas à distância e, por isso, carentes de um rosto confortante, ou naquelas outras realizadas fora do estabelecimento comercial e, por isso, mais agressivas e com vários rostos em geral, mas com poucos em particular "O legislador...
... que não seja predominante no contexto global do contrato, essa pessoa deverá ser igualmente ... , abrangido pela diretiva, de aquecimento urbano e de conteúdos digitais que não sejam ... , de 26 de abril, alterado pelo DecretoLei 57/2008, de 26 de março, pelo Decreto-Lei 82/2008, de 20 ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... e 5.3s em cores sem necessidade de aquecimento, contendo: alimentador automático de documentos ... compatível com impressão no padrão GHS (Global Harmonised System) e certificação bs-5609, ...
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As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School
As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School
... minorar esta situação nesta era de aquecimento global? ... Importante grifar que existem grandes ... London: Penguin Books, 2008 ... [3] Ver: PIKETTY, Thomas. Le Capital au XXI ... -
Acórdão, Processo nº 0008479-79.2013.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... que contribuem para o feito do aquecimento global, merecendo destaque os óxidos de enxofre, ... Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 26/8/2008, DJe 8/10/2008; MC 9.275/AM, Rel. Ministro Luiz ...
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Sustainability and financial market: performance study of companies that composes the corporate sustainability index (ISE)/Sustentabilidade e o mercado financeiro: estudo do desempenho de empresas que compoem o indice de sustentabilidade empresarial (ISE).
... cientifica de um risco ambiental em escala global tornaram-se evidentes, uma vez que os problemas ... de acoes concretas para combater o aquecimento global, como, por exemplo, a Agenda 21 (1992) e o ... Unipar foi superior a 1%, com destaque para 2008-10, no qual houve uma variacao negativa proxima ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... ção agroindustrial permite uma visão global do sistema, que evidencia a importância de ... ) seis por cento abaixo do ano anterior (2008), quando houve então um volume total de ... a crise financeira, a energética e o aquecimento" global estão interligados, se retroalimentam e n\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5003142-14.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... que contribuem para o feito do aquecimento global, merecendo destaque os óxidos de enxofre, ... Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 26/8/2008, DJe 8/10/2008; MC 9.275/AM, Rel. Ministro Luiz ...
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Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... (d) da Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, que regulamenta o inciso VII do § 1º do art ... ção ambiental, recursos hídricos, aquecimento global etc.), de modo que a inclusão dos temas ... -
A promoção da energia renovável no direito internacional
... é um dos principais pilares da economia global, haja vista que a energia é ferramenta para a ... 332, p. 363-446, 2008, p. 370 ... 6RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ... energia renovável no arrefecimento e aquecimento, regulação dos procedimentos administrativos e ...
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Justica Ecologica e Subalternizacao Feminina/Ecological Justice and Female Subalternization.
... meio ambiente surgem e se difundem a nivel global. Se o processo de globalizacao ja foi iniciado ha ... Muito embora o aquecimento global, a escassez de agua, a concentracao de ... Segundo Baggio (2008, p. 13), "na justica ambiental, o que se quer, a ...
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Princípios do ecofeminismo são essenciais para a proteção do meio ambiente
Princípios do ecofeminismo são essenciais à proteção do meio ambiente
... que era ecológico, com uma visão global, foi desperdiçado em nome da privatização dos ... com a finalidade de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC[13]. No mesmo sentido, em ... -americanas, UNODC UNAL, Bogotá, Colombia, 2008 ... 4 Agroecol e Desenv. Rur. Sustent, Porto ... -
Sociedade de consumo e o consumismo: implicações existenciais na dimensão da sustentabilidade
A pesquisa tem por objeto a análise da sociedade de consumo e as consequências na vida humana, a partir de uma análise histórica e doutrinária referente à temática, sobretudo no que se refere à questão da sustentabilidade. Assim, o objetivo da pesquisa é, analisar a sociedade de consumo, seus hábitos e desejos e, quais as consequências na vida humana, demonstrando que este assunto decorre...
... deve ser abordada em uma perspectiva global, considerando que os benefícios e riscos em ... e da intensidade desses desejos”, (BAUMAN, 2008, p. 18). E, como visto, o homem moderno é um ser ... poluição e dos problemas de aquecimento global, dependem antes de uma pedagogia ...