o mercosul hoje
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Isolamento comercial
Rubens Barbosa ... Pela primeira vez em 20 anos, os presidentes do Mercosul não realizaram o último encontro semestral, e o Conselho do Mercosul nem ... Hoje, por questões politicas e ideológicas, o Mercosul tem sido impedimento ...
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O direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Na presente pesquisa aborda-se a problemática da criminalidade transnacional nas fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesse sentido, analisa-se como isso afeta os indivíduos das referidas regiões, bem como se o Direito à Segurança Pessoal é salvaguardado pelos atores internacionais. Discute-se se a efetividade dos referidos direitos humanos em...
... Abertura para fora se chama cooperação ... Hoje o Estado Constitucional e o Direito Internacional transformam-se em conjunto ... O Direito Constitucional não começa onde cessa o Direito ... -
Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... , seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é hoje, por suas anotações, um dos únicos documentos a dar uma identidade funcional como trabalhador a uma pessoa nacional ou estrangeira no Brasil, ... -
A América Latina. Mercosul
... transportes, de correios, uma desburocratizada estrutura estatal, acelerando-se — o que naquele tempo então era bastante menor do que se tem hoje dentro do País — um relacionamento Norte-Sul, Leste-Oeste, que aproximasse o Brasil de si próprio e viabilizasse a circulação da riqueza, ...
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As divergências nos grupos do ativo como aspectos dificultadores à harmonização das normas contábeis no mercosul
Este artigo apresenta uma hipótese acerca da harmonização das normas contábeis no âmbito do Mercosul, formulada em fevereiro de 2004. Para tanto, aborda as modalidades de integração econômica, a necessidade de harmonização das normas contábeis, bem como as divergências nos grupos do ativo no Balanço Patrimonial divulgado pelos países-membros.
... Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, FEA/USP. São Paulo ... FLORÊNCIO, S. A. e L. e ARAÚJO, E. H. F. Mercosul hoje. São Paulo: Alfa Omega, 1996 ... KOLIVER, O. A integração, a harmonização e a regulamentação da profissão contábil em um mundo globalizado ... -
Introdução. Noções gerais
... Hoje, muitos anseios e preocupações humanas constituem pontos comuns da ... governamentais (ONGs) e supranacionais (União Europeia, Mercosul). Preocupação com o Pós-11 de setembro e com o terrorismo ...
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A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... Com esta premissa, é possível compreender que nem todos os processos de integração operam da mesma maneira. Hoje, é possível afirmar que existem diferentes tipos de blocos econômicos que se organizam em diferentes denominações e níveis ... -
Acordo Mercosul-UE deve melhorar competitividade
Opinião: Acordo Mercosul-UE deve melhorar competitividade
... as melhores, em especial para os setores agrícola e de biocombustíveis, vez que clara seria a redução ou a eliminação de tarifas que pesam hoje sobre o comércio exterior, a indústria automotiva, têxtil, calçadista, de pneus, máquinas e equipamentos, dentre outras, sofreriam em função ... -
Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...
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Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Este programa ainda hoje existe, mas os resultados, como nos demais casos, são muito tímidos pela ... No âmbito do MERCOSUL, a Argentina aderiu à Declaração Sociolaboral, à Declaração ...
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Lula: antes da china, mercosul precisa fechar acordo com ue
... O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tambm participou do encontro e depois falou sobre a balana comercial entre os dois pases:" Hoje temos supervit e ns queremos reequilibrar a conta externa do Uruguai buscando alternativas para os produtos uruguaios no Brasil.Segundo Haddad, Lula ...
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Camex zera imposto de importação de 118 produtos usados no combate à covid-19
... A Resoluo N 44/2020 do Gecex, que foi publicada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU), abrange produtos classificados em 55 s da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a nova lista, chega a 509 o nmero de produtos que tiveram ...
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Camex zera imposto de importação de 118 produtos usados no combate à covid-19
... A Resoluo N 44/2020 do Gecex, que foi publicada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU), abrange produtos classificados em 55 s da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a nova lista, chega a 509 o nmero de produtos que tiveram ...
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'Com consolidação da democracia, é natural que sociedade se divida'
Entrevista: Francisco Rezek, ex-ministro e ex-presidente do TSE
... o Direito Internacional: como chanceler, ajudou a formatar o Mercosul junto com seus colegas da Argentina, Uruguai e Paraguai. Como juiz, atuou ... A avaliao que faz, hoje, que o Mercosul andou to devagar quanto os realistas imaginavam poca de ... -
Cachoeira e CPMI
... da poluição, seja por causa da violência que atinge essa ilha, hoje densamente povoada. Que o poder público olhe com mais carinho aquela que ... em princípios democráticos, por ter se livrado dos parceiros do Mercosul de hoje. Os paraguaios estão livres para novos acordos comerciais com ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... dificilmente conseguiria cumprir com mais eficiência as funções hoje" desempenhadas pelo Estado moderno. Neste sentido: ... A gradual integra\xC3" ... nacional, o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do MERCOSUL. Este acordo foi resultado de tratativas anteriores, no esforço de ... -
Acórdão Nº 0020384-56.2020.5.04.0871 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... trabalhar como assistente administrativo função que exerce até hoje; como motorista o depoente fez viagens nacionais e também para o ... , Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, promulgado pelo Decreto ... -
Uruguai anuncia decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...
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Uruguai anuncia decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...
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Uruguai anuncia decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...
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Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...
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Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...
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Uruguai anuncia decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...
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Uruguai anuncia decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...