o povo populares
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... -cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares" das periferias, comunidades e aldeias. Perani propõe: Dz Andem pela Amaz\xC3"ônia e escutem o que o povo fala, suas demandas e esperanças, seus problemas e soluções, suas ... -
É disso que o povo gosta: os games mais populares na loja da Apple
OS ANGRY BIRDS continuam destruindo tudo à sua frente, mas são seguidos por zumbis, plantas e joias André Machado Você está em busca de jogos bem baratinhos ou gratuitos? Eis aqui uma fonte de inspiração: a Apple divulgou a lista dos games mais baix...
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Processo Nº 800394/357/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Octubre de 2004
Despesas Com Shows Populares Na Praca Do Povo, Item 08 , Inciso Iii, Letra B
... Da Presta$@o De Contas Anuais, Referente A Despesas Com Shows Populares Na Pra$a Do Povo $$ Exercicio: ... 1996 $$ Responsavel: ... Luis Carlos ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Paralelamente, surgiram iniciativas populares nos bairros reivindicando direitos básicos como saúde, transporte, ... das terras indígenas, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etnodesenvolvimento e sua autonomia produtiva ...
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A nova ordem de Maduro
Agncia O Globo - ... CARACAS Enfrentando um aumento dos protestos populares e da presso internacional contra seu governo, o presidente venezuelano, ... a convocao de uma nova Assembleia Constituinte escolhida pelo povo e pela classe trabalhadora. O rgo deve ser eleito em parte por membros dos ...
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A nova ordem de Maduro
... CARACAS - Enfrentando um aumento dos protestos populares e da presso internacional contra seu governo, o presidente venezuelano, ... a convocao de uma nova Assembleia Constituinte escolhida pelo povo e pela classe trabalhadora. O rgo deve ser eleito em parte por membros dos ...
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Acórdão nº HC 134989 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... não conste do mandado de busca e apreensão a assinatura dos populares que estariam presentes no momento da efetivação da medida, o certo é ... 2. Ademais, a falta de assinatura das testemunhas do povo que teriam acompanhado a busca e apreensão foi devidamente explicada no ...
- Acórdão nº REsp 1135807 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , para o mesmo autor, o Estado é “a corporação formada por um povo, dotada de um poder de mando originário e assentada em um determinado ... de reclamação constitucional, por ocasião das manifestações populares de protesto que eclodiram em várias cidades brasileiras, durante o mês ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... Romano Deluque Junior ... Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder iciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões ... -
Cartilhas políticas
... risco a estabilização da nossa moeda, conseguida com sacrifício do povo brasileiro. Há um ano, o governo promoveu desvalorização cambial de ... Mais revoltante que não ter fraldas geriátricas nas farmácias populares é a omissão do secretário de Saúde, Sergio Côrtes, e do governador ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... no curso dos acontecimentos humanos se tona necessário para um povo dissolver os vínculos políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre ... Assim, a burguesia convenceu as camadas populares do ideário da revolução; em verdade, tratava-se de um engodo para que ...
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Os pontos-chave
... da Constituição e salientar que não é possível perguntar ao povo questões que exigem emendas constitucionais, o TSE deu balizamento para ... ão apenas levar para as ruas centrais sindicais e organizações populares ligadas a ele, como insistir numa Constituinte ... Para o filósofo Toni ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de ... Dentre essas conquistas populares, ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, ... -
Poder Constituinte
... essenciais formadores da estatalidade moderna, quais sejam: o povo, o território e a soberania una e indivisível (poder soberano) ... Estado (por intermédio de plebiscitos, referendos, iniciativas populares, ações populares e outros institutos jurídicos) ... Ao contrário, a ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... o futebol passou a ganhar cada vez mais importância no cotidiano do povo brasileiro, se popularizando a cada ano, passando a ser praticado por es mais populares, mas ainda assim, na grande maioria, clubes, locais onde famílias ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... de uma sociedade estamental (dividida em ordens: nobres, clero e povo), distinta da sociedade censitária típica do capitalismo (dividida em ... feito em 1789, e outra vez contou com o apoio das camadas mais populares, e tornou a declarar o fim do princípio da legitimidade das monarquias ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... Busca-se, então, a afirmação da identidade do povo, compreendido como unidade orgânica (LACLAU, 1996), (LACLAU, 2015) e ... de se estabelecer direta conexão entre o líder e as camadas populares, em prejuízo das instâncias representativas; c) a população é mantida ... -
Formas de governo
... • Democracia (Politia ou República): governo do povo, em benefício de todos. – Formas impuras ou anormais • Tirania ... em uma classe nobre ou privilegiada, com exclusão das classes populares” ... Em linhas gerais, na República Aristocrática são exigidos ...
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Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... diária intencionalmente orquestrada pela imprensa para fazer o povo associar mandatos eletivos às relações espúrias, faz com que o Poder udiciário preencha as expectativas populares da legitimidade e da honestidade ... Todavia, existem defensores da ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... 1º da CF/88, prevê que “todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, ... , propor matérias de iniciativa popular e votar em consultas populares; o povo como instância global de atribuição de legitimidade, que ... -
Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... : A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na deinição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo ... o tema a partir dos votos judiciais, das opiniões de líderes populares sobre qual seria a melhor interpretação constitucional ... Roberto ... -
Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... Populares (GAJOP), Movimento Nacional de Direitos Humanos/Regional Nordeste (MNDH), e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Foi apresentado ao conhecimento ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... ou local, e o respeito à diferença e à diversidade cultural do povo brasileiro; e ... IX - garantir os direitos das comunidades organizadas de ... que respeitem e valorizem o patrimônio cultural de comunidades populares e tradicionais de acordo com suas especificidades; ... VII - estimular o ...