o povo populares
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Estado e lutas sociais no brasil no golpe de 2016: o estado de exceção avança
O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda conservadora encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruição dos direitos sociais....
... Povo Sem Medo 9 foi fundamental para o processo de uni_ cação e dinamização ... Já de iniciativa de cerca de 60 entidades dos movimentos populares e sindicais, de intelectuais, artistas, partidos políticos e as Frentes ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... aquele mais reacionario de nossa historia, em que os movimentos populares sao rigidamente reprimidos, a violencia do Estado se torna pratica comum e ... realizou a constituicao da nacao brasileira? Estamos falando do povo brasileiro? Qual a diferenca entre os setores organico e inorganico e sua ...
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O sistema de Justiça de Moçambique: entre a tradição e a inovação
O sistema de Justiça de Moçambique: entre a tradição e a inovação
... que deviam ser cumpridas por todos os juízes, e os Tribunais Populares deviam prestar contas às Assembleias do Povo[1] ... Em 1990 foi ... -
Saiba quais são os pratos eleitos os melhores dos restaurantes populares do Rio
... O programa Restaurante do Povo desenvolvido pelo governo do estado e, em alguns casos, mantido em parcerias com prefeituras e entidades como o Sesc, caso da unidade da Central do ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... como os diferentes modelos que garantem ou não a participação do povo na condução da vida política do Estado, temos a consolidação da ... de democracia pura projeta a perspectiva de elaboração de leis populares, feitas pelos próprios cidadãos em deliberação direta e pessoal ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... como os diferentes modelos que garantem ou não a participação do povo na condução da vida política do Estado, temos a consolidação da ... de democracia pura projeta a perspectiva de elaboração de leis populares, feitas pelos próprios cidadãos em deliberação direta e pessoal ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... ções políticas, o que também se expressou nas mobilizações populares" de junho de 2013 e março de 2015, e no crescimento dos índices de absten\xC3" ... Já dêmos, de forma genérica, significa povo. Assim, pode-se dizer que democracia é o regime político em que o povo ... -
The Basic Education Movement and popular education/AAEB e educacao popular.
... a alfabetizacao e iniciacao em conhecimento, conscientizacao do povo, animacao de grupos de representacao, promocao e pressao e valorizacao da ... Esta educacao devera partir das necessidades e dos meios populares de participacao. Integrados em uma autentica cultura popular, que leve a ...
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The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... , paradoxalmente, o papel do ascenso de governos progressistas e populares na regiao (2) e, ao mesmo tempo, o lugar dos limites dos projetos ... 2012: 391), isto e, que se enraiza em tradicoes culturais proprias do povo dos paises latino-americanos e em sua historia real e que diz respeito a ...
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Por que temer o povo? O debate sobre o Sistema Nacional de Participacao Social (Decreto n. 8.243/14)/Why being afraid of the people? The debate about the Nacional System of Social Participation (Decreet n. 8243/14).
... imponha restricao de conteudo a imprensa, a pretexto de que e esta a "vontade do povo", que sera "obrigado" a atender aos apelos populares (Martins, 2014). Os intelectuais mencionados, apesar de atacarem o Decreto e o Sistema, nao explicitam em momento algum qual a razao de relacionarem ...
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Para que fim e de que forma criticar o Estado?/For what purpose and how to criticize the State?
... mas de forma publica, universal e impessoal, em nome do bem geral, do povo. Todavia, em principio, isso torna dificil imputar imediatamente as ... Laclau - falam, por isso, de povo, de lutas do povo ou lutas populares. Negri e Hardt tentam abarcar esse problema com o conceito de multidao, e ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... , nossos direitos à terra foram garantidos, graças a atuação do movimento indígena e de parlamentares comprometidos com as coisas populares. O nosso direito á terra decorre de nossa presença nela desde os tempos passados, da nossa ocupação tradicional, assim como nos garante a ... -
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... e produzidos por toda uma épica história de sua família e de seu povo, por sua intensa vida e por sua densa bibliografia ... Spinoza não foi ... Havia rebeliões populares duramente reprimidas pela cavalaria do rei. Este tinha fama de ser duro ... -
Instituições populares
... @Festas populares ... À evidência, o esporte é muito salutar e o entretenimento do povo é sempre desejável. Todas as populações do mundo carecem de festas, religiosas ou profanas, de panem et circenses ... O esporte funciona como ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... In: DIAS, Bruno Peixe; NEVES, José. A política dos muitos : povo, classes e multidão. Lisboa: Fundação EDP e Tinta da China, 2010, p ... de um país era incongruente, porque não existiam movimentos populares vigorosos, pluricêntricos e multi-ideológicos como aqueles que moldaram ... -
Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
... Apesar de ser um escritor com pretensas simpatias populares 14 , suas considerações sobre o papel do povo na dinâmica de uma comunidade política também devem ser compreendidas nos quadros de um ... -
Decisão monocrática Nº 1116972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... da prévia manifestação de vontade dos representantes populares, detentores de mandatos eletivos, diretamente eleitos pelo povo, conforme ...
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Direito Constitucional
... moderna aponta que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo. Sobre este tema, assinale a alternativa correta. (A) O poder ... (D) As Constituições classificadas como populares ou democráticas são materializadas com o tempo, com o arranjo e a ...
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Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de ... O povo, de maneira geral, não sente que os representantes escolhidos nas urnas ... -
Futuro do estado
... sobrevirão, algumas pedras no caminho terão de ser removidas; o povo entenderá que não basta votar no governo, terá de cooperativamente ... sejam tentadas pelo povo, como as manifestações populares nas ruas dos municípios e em eventuais plebiscitos e referendos que forem ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... , por fuga ou ardil, deixavam o mundo colonial, formando um novo povo ou aderindo a um existente, como os quilombolas, eram sempre ameaçados ... ível e Francia, com o apoio renovado do Congresso e das classes populares, continuou investindo contra os interesses econômicos e eclesiásticos ... -
Constitucionalismo
... documento escrito destinado a alcançar a paz entre o príncipe e o povo, assegurando direitos individuais, ainda que incipientes, sem chegar a ... , deve ser a de “dogmáticas” (ou legítimas, verdadeiras, populares, democráticas), quando elaboradas e promulgadas por um órgão cole-tivo ...
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‘Fim da neutralidade acabaria com a internet como conhecemos’
... Eles tm um desincentivo para hospedar plataformas de contedo populares porque, se o fizerem, haver mais trfego de pessoas, troca de dados entre ... O povo brasileiro, ento, ter menos oportunidade de aproveitar o vdeo do Gangnam ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... “democracia” (etimologicamente relacionada com “governo do povo” — dēmos, ou povo, mais kratos, poder —; em inglês, democracy; em ... de Estado; o povo em si é soberano, ou seja, os representantes populares, na esfera do Poder Legislativo, não estão submetidos a restrições. O ...
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Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... sua presença, junto ao verdadeiro Poder que deveria representar o povo, uma vez que o Poder Legislativo e seu plenário é o local propício para ... manter a ordem e evitar a exploração contínua de revoltas populares. A face popular vencida não desaparece. Ressurge periodicamente em lutas ...