ordem economica global
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... relações no nível interno e na esfera global e ao influxo de desconfiança generalizada no ... padrões de desenvolvimento, para além da ordem econômica global, no bojo da IV Revolução ...
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Política Internacional
... exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações ... como Woodrow Wilson, cujas ideias de uma ordem internacional liberal foram enunciadas no famoso ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... formas e dimensões é o maior desafio global e um requisito indispensável para o ... da bipolaridade mundial, as mudanças na ordem econômica global, mormente nas duas últimas ...
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A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... instrumentos normativos vigentes em nossa ordem jurídica e que, tradicionalmente, são ... instituição de um mercado cada vez mais global, com destaque para a atuação de empresas ... Perspectiva jurídica de la crisis económica de 2008. Revista Internacional del Trabajo , v ...
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Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... a) alterar o valor global dos programas; ... b) adequar as vinculações ... ções e medidas compensatórias de ordem ambiental e social, com prazos de início e fim ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105700-40.2009.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... , da CLT, não contém normas cogentes ou de ordem pública, pois ali se estabelecem apenas regras ... o critério de dedução do tributo ser o global, e não o mensal, tal como consignado no ...
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'Precisamos de uma voz forte pela democracia no Sul Global', diz queniana sobre ida de Lula à África
... a escravido e a colonizao, mas tambm das desigualdades dentro da ordem econmica global ... Uma agenda comum entre o Brasil e a frica o meio ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... as climate change threatens to alter the global hydrologic cycle. There is an urgent need for the ... A ordem econômica global exige a retirada dos limites e ... -
Função social da empresa e a crise econômica do Sars-Cov-2 - COVID-19: o desenvolvimento sustentável como paradigma em tempos de pandemia
O presente artigo tem como objetivo analisar o cumprimento da função social da empresa em consonância com o desenvolvimento sustentável e o princípio da ordem econômica da defesa do meio ambiente em tempos de pandemia. Nesse cenário, com base no método dedutivo, utilizandose da pesquisa exploratória, bibliográfica e descritiva, em um primeiro momento, discutir-se-á a importância da atividade...
... sustentável e o princípio da ordem econômica da defesa do meio ambiente em tempos ... decorrência da disseminação em escala global do coronavírusǤ Por Ƥmǡ concluirǦseǦá ... -
Decreto nº 9.606 de 10/12/2018. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.
... á exceder a trinta por cento do valor global do instrumento; e ... II - a liberação da ... ão adotados os seguintes critérios, nesta ordem: ... I - maior experiência comprovada na ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... global, tornou economicamente a grande corporação ... ão sem motivos, demandam reformulações na ordem econômica global (reestruturação do padrão ... Geografia económica ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... sob os regimes de empreitada por preço global, empreitada integral e contratação integrada ... á adotar uma das seguintes medidas, nesta ordem de preferência: I - destinar a área não ...
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A constelação pós-nacional: ensaios políticos
Resenha da obra "A Constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos" (HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001)
... ítica a formação de fusões em âmbito global, o que implica em uma reflexão sobre os ... de uma coesão para a constituição de uma ordem econômica global por meio de elementos de uma ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... estrangeira, importados por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora, ... e Tecnologia – MCT, estabelecerá limite global anual, em valor, para as importações (Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... de importação realizada por sua conta e ordem por intermédio de pessoa jurídica importadora ... "Art. 8º A quota anual da Reserva Global de Reversão (RGR) ficará extinta ao final do ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ções sociais, excluído do benefício de ordem, previsto no art ... 1 .024, aquele que contratou ... poder sobre a ordem econômica nacional e global, eis que representa uma fonte inesgotável de ...
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‘Precisamos de uma voz forte pela democracia no sul global’
... a escravido e a colonizao, mas tambm das desigualdades dentro da ordem econmica global. Apenas os pases do Sul podem contextualizar isso e dizer: ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... se insere no contexto do capitalismo global, neoliberal e financeirizado, no cenário ... sistema econômico, mas algo maior, “uma ordem social institucionalizada” (40) , que depende, ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... nas seguintes modalidades, observada a ordem de prioridade estabelecida no art. 9º da Lei nº ... , de modo a permitir a sua contabilização global e a sua compensação financeira; ... V – ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... , a igualdade política com o Norte Global, o afastamento do fantasma comunista, a ... para justificar o colonialismo eram de ordem econômica, política, militar, ideológica ou ... -
Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... Dessa forma, possui relevante poder sobre a ordem econômica nacional e global, eis que representa ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... tem as atribuições de Secretaria da Ordem Nacional do Mérito e do Livro do Mérito ... estudos visando ao dimensionamento global dos equipamentos e programas de computação e ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... áusulas sociais no âmbito da OMC, o Pacto Global e o Código de Código de Conduta demonstram ... A valorização do trabalho, nessa ordem, deixa de ser um princípio de cunho ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078688220214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0807868-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Murilo Mariz De Faria Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CAERN. TUTELA PROVISÓRIA. AUSÊN
... RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Murilo Mariz ... do MLPG (método da limitação do preço global) é bem anterior ao decreto 7983 de 2013, como ... excepcionais, em virtude da inversão da ordem estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, ... -
Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum
O principal foco deste artigo é apresentar a economia solidária, sob o prisma das capacidades humanas, com esteio no pensamento de Amartya Sen e Martha Nussbaum. A economia solidária circula em torno da ideia de solidariedade, sustentabilidade e inclusão no sistema de produção e distribuição de bens e serviços. Nesse contexto, revisita-se a obra de Martha Nussbaum, “Fronteiras da justiça” com o...
... elementos para a construção de uma ordem social justa. A metodologia envolve pesquisa ... quadro de referência sobre a desigualdade global, que podem ser minimizadas com a implementação ...