organização do trabalho e saúde
346205 resultados para organização do trabalho e saúde
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118600-76.2009.5.01.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... - TERCEIRIZAÇÃO - COOPERATIVAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SAÚDE ... - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Considerando que o ... ão depende de aprovação de plano de trabalho proposto pela organização interessada, que deverá conter plano de aplicação dos recursos ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... aos trabalhadores muitas conquistas no campo da proteção à saúde e segurança no trabalho e no atendimento de demandas que resultaram na ... quantitativa e qualitativa, objetivou a caracterização da organização do trabalho bancário e o mapeamento dos riscos psicossociais; envolveu ...
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Consultoria interna em conflitos no trabalho: prevenção do assédio moral no hospital de clínicas da UFPR
... , o que propicia elevado nível de estresse aos trabalhadores da saúde ... A consultoria foi implantada no ano de 2008 2 , como uma ... b. Compilação, organização e reescrita do material coletado, de forma didática, dando origem a um ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... Saúde é necessária para assistir aula e ... I - participar no planejamento e na organização do serviço de vinhos nos estabelecimentos ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... públicas promotoras da inclusão e do trabalho digno e decente de populações em situação de ... (CEMRI/UAb-FCT), Grupo de Investigação Saúde, Cultura e Desenvolvimento. E-mail : ... vivem nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento ... -
Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... estrangeira em virtude de contrato de trabalho regido pela legislação brasileira ... Art ... especializado (SAE), prestado por organização de ensino, na modalidade de instrução de voo; ... de tripulantes e turnos compatíveis com a saúde", a higiene e a segurança do trabalho ... Par\xC3" ...
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Acórdãos nº AIRR-1141/2010-0161-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÚMULA 297/TST. 2) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. INSTALAÇÃO DE CABOS. EMPRESA DE TELEFONIA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 3) PRÊMIO PRODUÇÃO. 4) AVISO-PRÉVIO, VERBAS RESCISÓRIAS E FÉRIAS PROPORCIONAIS....
... obreiro na organização, dinâmica e ... cultura ... exacerbação dos malefícios à saúde e ... segurança no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87600-23.2007.5.08.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE GESTÃO. PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ART. 896, "A", DA CLT. Arestos oriundos do STJ não viabilizam a ... , à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. Tal contrato, portanto, não tem por objeto a terceirização de ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova os Textos das Convenções 135 e 161 e Rejeita a de 143, da Organização Internacional do Trabalho - Oit.
... II - Convenção nº 161, adotada durante a 71ª Sessão, em 1985, concernente a Serviços de Saúde do Trabalho ... Art. 2º É rejeitada a Convenção nº 143, adotada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT durante a 60ª Sessão, em ...
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Poluição labor-ambiental. Aportes jurídicos gerais
... “O medo, seja proveniente de ritmos de trabalho ou de riscos originários das más condições de trabalho, destrói a saúde mental dos trabalhadores de modo progressivo e ... e processos industriais, a organização do trabalho e o design e o layout das ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Nas relações de trabalho, uma das grandes discussões se dá na ... anônimos mais amplos no nível da organização são eliminados após 180 dias 26 Inicialmente a ... 31 ... Na área da saúde, os profissionais (médicos, enfermeiros e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-529000-74.2007.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. ALCOOLISMO. DOENÇA CRÔNICA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO À REINTEGRAÇÃO. De acordo com o Tribunal Regional, o reclamante é dependente químico, apresentando quadro que associa alcoolismo crônico com o uso de maconha e crack. A jurisprudência desta Corte tem se orientado no sentido de que o alcoolismo crônico, catalogado no Código Internacional de Doenças (C
... , catalogado no Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde OMS, sob o título de síndrome de dependência do ... -
Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... Heloani e Lancman: [ ... ] busca compreender aspectos psíquicos e subjetivos que são mobilizados a partir das relações e da organização do trabalho. Busca estudar os aspectos menos visíveis que são vivenciados pelos trabalhadores ao longo do processo produtivo. (HELOANI, LANCMAN, ...
- The worker between health and (in)security of the work/ O trabalhador entre a saude e a (in)seguranca do trabalho.
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... 2. O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto /94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ao disciplinar a ação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... pela supremacia nacional na organização da prática desportiva; ... II - autonomia, ... plenitude da vida social, na promoção da saúde e da educação e na preservação do meio ... remuneração pactuada por contrato de trabalho ou demais formas contratuais pertinentes; ... II ...
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Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera, problematizando-se em dois eixos analíticos, a espera pelos...
... internalizado pelos trabalhadores uberizados e as consequências na saúde ... Palavras-Chave: Uberização; Trabalho; Espera; Jornada; Direitos ... O modo de espera introduz na análise da relação entre a organização do trabalho uberizado e a saúde do trabalhador uma situação nova, ... -
Plataformas digitais de trabalho on demand e direito à saúde
... abrange a caracte- rização das plataformas digitais de trabalho on demand e sua inserção no debate desenvolvido no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) quanto à promoção do trabalho decente e à revalorização do contrato social como elementos indissociáveis do ...
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Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... , embora de forma diferenciada dos primeiros momentos da organização capitalista, a intensa relevância do trabalho na sociedade moderna, ... A identidade constitui a armadura da saúde mental 18 ... Pedro Bendassoli, analisando a questão sob o prisma da ...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde), de maio de 2001 e, a dois, a Convenção ... , dos trabalhadores para não morrer no trabalho. Por um lado, o desenvolvimento dos saberes ... a partir de 2001 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu a Classificação ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... as necessidades de alimentação, de saúde e de outra natureza da crescente população ... ?Organização regional de integração econômica? significa ... Partes sobre todos os aspectos de seu trabalho ... 2. Sob a autoridade da Conferência das ...
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Intervenções no espaço possível de ação: princípios e estratégias básicas no combate ao assédio moral e organizacional
... moral e de promoção da dignidade no trabalho, considerando os espaços possíveis de ação ... das ações nos intramuros da organização ... Os princípios e as estratégias de ... o uso de dados internos (afastamentos por saúde, absenteísmo, pesquisa de clima, denúncias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... jus à GEINMET que cumprirem jornada de trabalho inferior a 40 (quarenta) horas semanais ... Biomédica em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas ... e do ... e os resultados alcançados pela organização como um todo." (NR) ... "Art. 8° Os servidores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-163300-22.2009.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Esta Corte firmou entendimento, por meio da Súmula nº 437, II do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por
... do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública (art. 71 ... atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos empregados não estiverem sob ...