Organização para a Alimentação e a Agricultura
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... por pessoa ou entidade que, registrada no Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, se dedique ao comércio de ... c) a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério do trabalho – MTB, nos termos da Lei nº ...
-
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... A Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, ... considerando para isso ... segundo relatório de julho da FAO (Organização das ... Nações Unidas para Alimentação e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para ... IV - Agricultura: ações de apoio à sanidade animal e vegetal e ... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos ...
-
Pelo menos 75% das famílias com crianças vivem insegurança alimentar no Complexo do Alemão, revela pesquisa
... das Naes Unidas para a Alimentao e Agricultura (FAO), em 1945 ... A gente contava com as doaes ...
-
Pelo menos 75% das famílias com crianças vivem insegurança alimentar no Complexo do Alemão, revela pesquisa
... das Naes Unidas para a Alimentao e Agricultura (FAO), em 1945 ... A gente contava com as doaes ...
-
Pesquisa revela insegurança alimentar em 75% das famílias com crianças no alemão
... das Naes Unidas para a Alimentao e Agricultura (FAO), em 1945." A gente contava com as doaes de ...
-
Itamaraty amplia ações por igualdade de gênero, mas paridade ainda é um desafio
... FAO (a organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao), para a qual foi nomeada a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... II - a organização e estrutura dos orçamentos; ... III - as ... ção de recursos para as ações de alimentação" escolar obedecerá ao princípio da descentraliza\xC3" ... infra-estrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase no fomento à ...
-
As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... 1. Introdução ... A agricultura tem realizado um caminho coevolutivo com as ... -se em consideração que segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e ... -
Vazio de poder leva haiti a ter violência em níveis de guerra
... da Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO), que aponta para "nveis ...
-
‘Nós precisamos de um brasil que cumpra os compromissos’
... das Naes Unidas para a Alimentao e Agricultura) sobre bosques e, no caso do Cerrado brasileiro, ...
-
A aplicação da Teoria do Interesse Público proposta por Mike Feintuck como uma forma de aprimoramento do cumprimento dos objetivos ambientais sobre a atividade da pesca
Propósito - Determinar a relação entre a estrutura institucional regulatória da atividade pesqueira no Brasil e a teoria do interesse público proposta por Mike Feintuck. Metodologia/abordagem/design - Propõe-se uma pesquisa do tipo documental e bibliográfica, baseada preponderantemente na análise de legislações, análise de livros, artigos e relatórios institucionais de pesquisa. Através de...
... autarquia vinculada ao Ministério da Agricultura 4 ... Por isso o IBAMA é um órgão que abrange ... O encobrimento das operações de alimentação e abate industriais recai sobre a propriedade ... segue as diretrizes expostas pela Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3" ... -
Anexo 3 - Projeto de tratado sobre a cooperação internacional para reger situações de pandemia
... ão integral será determinada pela Organização Mundial de Saúde. 4. Os Estados Membros devem ... pandemia, reconhecendo o direito à alimentação adequada a todas as pessoas; nos seguintes ... ção das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); o Programa Mundial de ...
-
Corte Internacional de Justiça
... organismos especializados: Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização s Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO); Organização das Nações ...
-
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... A organização internacional pode ser conceituada como uma ... para o Desenvolvimento da Agricultura" – FIDA, ligado à Organização para a Alimenta\xC3" ... -
Regularização de desmatamentos sem licença
Regularização de desmatamentos sem licença
... Dados da Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3" ... -
No itamaraty, poder feminino sob a nova secretária-geral
... na Organizao da ONU para Alimentao e Agricultura (FAO), na Organizao das Naes Unidas para a a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... reduzir os problemas de saúde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres ... O ... exigem reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de ... Agricultura ... O setor agrícola deverá responder à ...
-
Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), embora t enha ... -
Câmara volta a discutir projeto que controla alimentação em escolas
... cita estudos da Organizao das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura (FAO, na sigla em ingls), que "apontam para uma irrefutvel relao entre o ...
-
Câmara volta a discutir projeto que controla alimentação em escolas
... cita estudos da Organizao das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura (FAO, na sigla em ingls), que "apontam para uma irrefutvel relao entre o ...
-
Efeitos da transferência de tecnologia de Universidades Norte Americana e Brasileiras no capital humano ténico e científico
O artigo trata de pesquisa cujo objetivo foi verificar os efeitos de processos de TT-UE no Brasil e nos EUA no capital humano técnico e científico. Destaca-se o interesse das organizações em buscarem conhecimento em universidades como fonte de desenvolvimento tecnológico. Os cultivares têm potencial para contribuir no atendimento à demanda crescente de alimentos. A transferência de tecnologia...
... que, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento brasileiro (MAPA, ... gerados pela universidade a uma organização, permitindo inovar e ampliar a capacidade ... ção das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, 2014), a arrancada econômica ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... padrão de vida adequado, incluindo alimentação e abrigo, o direito à educação, à saúde ... Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas; “The Maastricht ... ção das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação ... !∀ Ver os casos da ...
-
Diplomacia de alto custo em xeque
... para produtos tropicais, tanto na agricultura como na pecuria " afirmou o embaixador, um dos ...