orgaos homologos
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Caracterização de insalubridade
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Elementos da análise institucional
... e assemelhavam-se muito mais a códigos legais do que os seus homólogos do século XVIII. As mudanças formais da Constituição foram muito mais ...
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Caracterização de insalubridade
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... através da interação de genes que estão situados em pares homólogos, ou seja, cromossomos sexuais. O homem apresenta 44 autossomos + XY ...
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DECRETO Nº 28703, DE 02 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada
... Art. 120. Enquanto existirem homólogos num quadro de especialidade, serão transferidos, obrigatóriamente, para ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... ão dotados de meios colossais sem nenhum padrão comum com seus homólogos brasileiros, o sistema de justiça penal trata apenas de uma parte ínfima ... -
Portaria
... ; e/ou anidrido sulfuroso; e/ou poeira de cimento; e/ou fenol e homólogos; e/ou névoas ácidas; e/ou selênio e seus compostos em atividades de ...
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Agentes químicos
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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O discurso na teoria retórica realista
... a) Discussão-com: Orador e ouvinte são homólogos na busca pela “verdade”. 77 Discutem um com o outro ...
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A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada
A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada
... dos referidos conselheiros, ainda menor do que a de seus homólogos franceses e mexicanos; e fazer com que o recurso judicial das decisões do ... -
Decisão monocrática Nº 55462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2022
... é constituído por dois genes parálogos (classe particular de homólogos resultantes da duplicação genômica): o gene de sobrevivência do ...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Caracterização de insalubridade
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Higiene ocupacional
... Os homólogos, tolueno e xileno, têm efeitos anestésicos similares aos do benzeno, mas ...
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Decisão da Presidência nº 5272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... , não apenas do Parlamento brasileiro, mas também em homólogos de diversas democracias consolidadas e argumenta que nada impede ( ) que ...
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Decisões Monocráticas nº 5272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... , não apenas do Parlamento brasileiro, mas também em homólogos de diversas democracias consolidadas e argumenta que nada impede ( ) que ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... homólogos ou seus derivados aminados e nitrosos: 1. instalações petroquímicas ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... do processo quanto o ataque direto à sentença são lados homólogos de um mesmo prisma ... Regra geral, as preliminares típicas dizem ...
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História do Brasil
... eram comparáveis, senão superiores em número, a seus homólogos estadunidenses. Interessava ao Brasil, portanto, o reconhecimento pela ...
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Decreto nº 8.964 de 18/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, FIRMADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.
... d) manter intercâmbio permanente de informações com os homólogos do outro país no que concerne à aplicação do Acordo; ... e) ...
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Decisão monocrática Nº 55261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... é constituído por dois genes parálogos (classe particular de homólogos resultantes da duplicação genômica): o gene de sobrevivência do ...
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Decisão monocrática Nº 55462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... é constituído por dois genes parálogos (classe particular de homólogos resultantes da duplicação genômica): o gene de sobrevivência do ...
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O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... 26 “Nota-se, assim, que diálogo e seus homólogos (aproximação, complementaridade, fertilização, interação, ... -
Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... Assim, seriam homólogos todos os que passaram no concurso; e, enquanto essas vagas não forem ...
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Gabinete do Governador
... Acre e seus homólogos estrangeiros por meio da Embaixada do Brasil ... no respectivo país; ...