os tipos contrato trabalho
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Contratos bancários
... ério objetivo: diz respeito ao objeto do contrato bancário, que será necessariamente uma ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... de forma segregada de acordo com os tipos de operações realizadas por meio do cartão; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000533-61.2019.5.07.0037), 2019-06-17
... DO MÉRITO ... DO CONTRATO DE TRABALHO. DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... O ... tais figuras, pois os demais elementos podem ser comuns a variados tipos de contrato de trabalho ... Quanto ao trabalhador autônomo, tem-se que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11369-75.2015.5.03.0092) 18-04-2018
... ou poucas parcelas - e não uma série indeterminada ao longo do contrato de trabalho - e abrange os custos referentes à transferência. Portanto, ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST ... O artigo 62 da CLT indica dois tipos de empregados como inseridos em situação empregatícia tal que se tornam ...
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Reforma começa a pegar
... Mas as mudanas na Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) j comea mexer com o dia a dia de ... , o impacto principalmente nos novos tipos de contrato. Segundo balano do Ministrio do ...
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Modalidades do contrato de emprego
... Constitui a regra em Direito do Trabalho, e só excepcionalmente admite-se o contrato por tempo determinado ... 3. TIPOS DE CONTRATO A TERMO ... 3.1. Contrato temporário de trabalho — ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS ... TIPOS DE CONTEÚDOS DESEJÁVEIS, MÁXIME O RESPEITO AO ... contrato e de sua ... prorrogação, bem como as ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08172466720184050000), 19-11-2019
PROCESSO Nº: 0817246-67.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COOPERATIVA DO SERVICO ESPECIAL DE TAXIS DO AEROPORTO e outro ADVOGADO: Louise Dantas De Andrade e outros AGRAVADO: RESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S.A. e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Bruno Carrá - 2ª Turma (Convocado) EMENTA: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. TÁXI DE AEROPORTO. CONCESSÃO DE USO DE ÁREA.
... profissional aos mesmos, organizando o trabalho individual quando necessário e tratando de ... firmado com a Infraero, que existem dois tipos de taxis, um com ponto exclusivo nas categorias ... Ademais, cumpre registrar que o contrato de concessão de uso de área firmado entre a ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado são feitos para perdurar de forma ... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... Nessa linha, podem-se distinguir três tipos mais amplos abrangendo o fenômeno ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito individual do trabalho
... ágrafo único); acentua importante regra acerca das nulidades no contrato de trabalho (art. 9º); enuncia preceito relativo à sucessão de ... IV, por sua vez (a ser agora estudado), se encontram regras sobre os tipos de contrato de trabalho, a remuneração e o salário, as alterações ...
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Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. resilição bilateral: extinção por acordo e extinção por adesão a pdv/pdi. O instituto do aviso-prévio
... importantes acerca das modalidades de término do contrato de trabalho, referida no capítulo anterior deste Curso, é aquela que faz distinção ... ão contratual , reservando para um quarto grupo inominado os demais tipos existentes de ruptura do pacto laborativo (1) ... No presente ...
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Efeitos da globalização nas normas trabalhistas: análise sob a luz do princípio do não retrocesso social
... ção antiga do capital versus o trabalho, em que se demonstram diferentes posições sobre ... Estado, deixando o contrato de trabalho livre às regras do mercado 12 ... ao âmbito nacional, a existência de novos tipos de contrato de trabalho gera a falsa impressão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000298-87.2019.5.07.0007), 2020-12-04
... DO CONTRATO DE TRABALHO. DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE ... tais figuras, pois os demais elementos podem ser comuns a variados tipos de contrato de trabalho ... Quanto ao trabalho de representação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000712-92.2019.5.07.0037), 2019-09-09
... DO MÉRITO ... DO CONTRATO DE TRABALHO. DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DA SUA FORMA DE ... tais figuras, pois os demais elementos podem ser comuns a variados tipos de contrato de trabalho ... Quanto ao trabalhador autônomo, tem-se que ...
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Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
... importantes acerca das modalidades de término do contrato de trabalho, referida no capítulo anterior deste Curso, é aquela que faz distinção ... ão contratual , reservando para um quarto grupo inominado os demais tipos existentes de ruptura do pacto laborativo 1 ... No presente ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de tador. Relevância do ... trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou ... tipos a infraestrutura como serviço, a plataforma como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... Sobre os tipos de conhecimento é possível identificar três ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000323-91.2020.5.06.0331), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RELAÇÃO DE TRABALHO. DOMÉSTICO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos não respaldou a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a subordinação. Recurso da reclamante improvido.
... Dessa forma, assim como os demais tipos de empregados, a relação jurídica em análise exige a presença dos ... ício, não se impedindo, portanto, que em determinados tipos de contrato de trabalho haja previsão de inclusão deste requisito ... A análise ... -
Não se pode descontar vales transporte e alimentação em dispensa sem justa causa
Opinião: Não se pode descontar vales em dispensa sem justa causa
... desemprego e, por conseguinte, aumentam os tipos de rubricas descontadas do empregado no momento a rescisão do contrato de trabalho. Duas dessas rubricas que eram ... -
Trabalho rural
... 8.870/94) ... O parágrafo único do art. 106 elenca cinco tipos de prova: ... I) Contrato de trabalho ou CTPS; ... II) Contrato de ...
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Trabalho rural
... 8.870/94) ... O parágrafo único do art. 106 elenca cinco tipos de prova: ... I) Contrato de trabalho ou CTPS; ... II) Contrato ...
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Modalidades do contrato de emprego
... Constitui a regra em Direito do Trabalho, e só excepcionalmente admite-se o contrato por tempo determinado ... @3. Tipos" de contrato a termo ... @@3.1. Contrato temporário de trabalho ... Exceç\xC3" ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... O objetivo deste estudo é analisar o trabalho como meio eicaz para reinserção social do preso ... do soberano que airma a violação do contrato" social. O objetivo do acusado é negar essa viola\xC3" ... çam a surgir ideias a respeito de outros tipos de pena [ ... ]” (HASSEN, 1999, p. 79) - foi a ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... sejam ambos verbas acessórias ao contrato de emprego especial ... Segundo Felipe ... ao empregador informar ao contratado os tipos de exames a que será submetido, antes de sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000382-74.2016.5.06.0281), 20-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA RESCISÓRIA. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA LIMITADAS PELA NORMA COLETIVA. OBSERVÂNCIA. Por se tratar de norma-sanção, a cláusula convencional que prevê o pagamento de multa rescisória deve ser interpretada restritivamente. Assim, havendo limitação da aplicação da penalidade aos "casos incontroversos de demissão sem justa causa", e não sendo essa a hipótese dos autos, em que o...
... e não sendo essa a hipótese dos autos, em que o encerramento do contrato de safra decorreu do simples advento do seu termo, não cabe ao ... -se contra esse provimento, alegando que a sentença confundiu os tipos de contrato de trabalho com as modalidades de terminação dos mesmos. No ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000740-31.2017.5.07.0037), 2018-08-29
... d918e19 - Pág. 4 /11; fl.204 e ss.): ... "DO MÉRITO ... DO CONTRATO DE TRABALHO. DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... O ... tipos de contrato de trabalho ... Quanto ao trabalhador autônomo, é ...