paises cei
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... 140 135. Em países como a Espanha, há leis estaduais (ditas ley autonoma) que facultam ao menor de idade o direito de realizar diretivas antecipadas. Este tema será ...
- Chocolates Kinder: o que se sabe até agora sobre casos de infecção que levaram ao fechamento de uma fábrica na Bélgica
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Cazaquistão
... Estrangeiro Direto (IED) nas indústrias de petróleo e gás natural, sendo classificado como uma das regiões da Ásia Central e dos países da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) mais estáveis para investimentos (Olcott, 2007). O volume anual de IED vem apresentando uma tendência ...
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Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
RIO - A poucos dias da Páscoa, a Ferrero tem feito recalls de produtos da marca Kinder em mais de dez países devido a casos de infecção por bactéria salmonella. A empresa Ferrero, que produz os chocolates da marca, informou que os casos são referentes a ...
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Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
RIO - A poucos dias da Páscoa, a Ferrero tem feito recalls de produtos da marca Kinder em mais de dez países devido a casos de infecção por bactéria salmonella. A empresa Ferrero, que produz os chocolates da marca, informou que os casos são referentes a ...
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Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
RIO - A poucos dias da Páscoa, a Ferrero tem feito recalls de produtos da marca Kinder em mais de dez países devido a casos de infecção por bactéria salmonella. A empresa Ferrero, que produz os chocolates da marca, informou que os casos são referentes a ...
- Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
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Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
RIO - A poucos dias da Páscoa, a Ferrero tem feito recalls de produtos da marca Kinder em mais de dez países devido a casos de infecção por bactéria salmonella. A empresa Ferrero, que produz os chocolates da marca, informou que os casos são referentes a ...
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Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
RIO - A poucos dias da Páscoa, a Ferrero tem feito recalls de produtos da marca Kinder em mais de dez países devido a casos de infecção por bactéria salmonella. A empresa Ferrero, que produz os chocolates da marca, informou que os casos são referentes a ...
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Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
RIO - A poucos dias da Páscoa, a Ferrero tem feito recalls de produtos da marca Kinder em mais de dez países devido a casos de infecção por bactéria salmonella. A empresa Ferrero, que produz os chocolates da marca, informou que os casos são referentes a ...
- Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
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Dos Atos Processuais
... tribunal que a expede e o juiz que a recebe; a Carta Rogatória, que serve para cooperação jurisdicional entre autoridades judiciárias de países diferentes; e a Carta Precatória, cuja função está em possibilitar o cumprimento de atos processuais ordenados por um órgão jurisdicional em ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Esta convenção foi ratificada por 48 países, e estabelece requisitos mínimos de proteção, entre eles, condições de emprego, horários de trabalho e descanso, alojamento, instalações ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... , “consumo e crédito são duas aces de uma mesma moeda, vinculados que estão no sistema econômico e urídico de países desenvolvidos e de países emergentes, como o rasil” ... O superendividamento a eta aspectos importantes da dignidade humana, pois atinge ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14651/1995.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2003
... Soviética, hoje Comunidade dos Países Independentes CEI ... No tocante aos reflexos e integrações das parcelas pleiteadas, sem dúvida, como se tratava de pedido de parcelas ...
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Os mercados de project finance
... As fontes de financiamento dedicadas aos países em desenvolvimento, incluindo as DFIs e ECAs (a exemplo do World Bank e do Eximbank americano, respectivamente), bem como os aspectos peculiares que ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... Andrei Illarionov, sumarizado por Alec Nove, afirma que o país apresentava padrões de países subdesenvolvidos e indicadores sociais similares aos da Venezuela, de Portugal e da Grécia 10 ... Lenina Pomeranz examina os dados apresentados ... -
Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... de refugiados, en la época de adopción de la Declaración de Cartagena, pasamos al agravamiento de la crisis económico-social en numerosos paises, con sus efectos desagregadores, entre los cuales los grandes flujos de desplazados internos en la época de adopción de la Declaración de San ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Público e vice-versa”, seja porque a distinção só seria válida para a família jurídica romano-germânica, sendo desconhecida nos países da common law. 10 Ainda se sustenta que “a acolhida da tese de unidade do ordenamento jurídico, e bem assim da superioridade dos valores e ...
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Legislação
... 9º do Decreto n. 3.927/2001 ... Art. 15. O dependente de titular de visto diplomático ou oficial de países em que haja reciprocidade de tratamento em relação ao nacional brasileiro para o exercício de ativi-dade remunerada no país, terá expedida a ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... Há, ainda, fatores de dominação que inibem especialmente os países colonizados de promoverem a apropriação de sua cultura. A propósito, é interessante notar que, justamente nas nações mais pobres e menos ...
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Contribuições sociais
... ) convencionou-se a utilização de 6000 dias, conforme recomendação constante na NBR 14.280/99 e cujo critério é adotado pela maioria dos países. Para a incapacidade parcial permanente (situações que geram o pagamento do benefício de auxílio-acidente) foi fixada a média de 2.500 dias ...
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eSocial
... TABELA DESCRIÇÃO ... Tabela 5 Tipos de Inscrição ... Tabela 6 Países ... Tabela 7 Tipos de Dependentes ... Tabela 8 Classificação Tributária ... Tabela 9 Tipos de Arquivo do eSocial ... Tabela 10 Tipos ...
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O Tribunal do Júri pela ótica adversarial de Alberto Binder — Parte 1
Tribunal do Júri pela ótica adversarial de Alberto Binder — Parte 1
... Alberto Binder [1] — um dos maiores processualistas penais do continente, consultor na reforma processual penal de mais de uma dezena de países —, além de ser um dos maiores conhecedores sobre o modelo de juízo de jurados ... Por isso, suas reflexões são fundamentais para que se possa ... -
DECRETO Nº 8161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministerio da Integração Nacional e Remaneja Cargos em Comissão.
... técnica multidisciplinar, mobilizável a qualquer tempo para atuar nas diversas fases do desastre em território nacional ou em outros países; ... XII - promover o intercâmbio técnico entre organismos governamentais internacionais de proteção e defesa civil, participando como membro ...