Paradigma
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Mudança de paradigma alterou alcançados por ações penais
André Martins: Mudança de paradigma alterou atingidos por ações penais
Em março de 1977 tive a minha primeira aula de Direito Penal ministrada pelo saudoso professor João Marcelo de Araújo na faculdade de Direito da UERJ, que fez uma série de perguntas aos alunos para depois demonstrar, pelas respostas dadas, que mui... -
As cláusulas de Hardship e a quebra do paradigma da imutabilidade do contrato
I - Introdução - II - A hardship e o paradigma da imutabilidade contratual - III - O dever de renegociar - IV - A hardship na prática contratual - V - Considerações Finais
@I - Introdução O contrato compreende um complexo feixe de direitos e obrigações, capitaneados por princípios norteadores, quais sejam, a liberdade de contratar, a força obrigatória do contrato, a eficácia relativa da convenção, além dos pr... -
Da superação do paradigma mecanicista à ascensão do paradigma ecológico
O presente artigo visa abordar algumas questões referentes a dois paradigmas orientadores dos comportamentos humanos, o paradigma mecanicista e o paradigma ecológico, bem como qual é a ética adequada a uma percepção de mundo que tem a vida como centro. Analisa-se a influência que uma e outra forma de pensar exercem sobre as atitudes humanas, em rela&
@Introdução Os problemas contemporâneos1 atinentes à sustentabilidade da vida humana na Terra têm suscitado inúmeras indagações e reflexões sobre a relaç&atild... -
Mudança de paradigma
José Luiz Alquéres De tempos em tempos a história registra revoluções e movimentos sociais que se espalham simultaneamente, em várias partes do mundo, deixando como herança uma mudança de paradigma na relação entre governantes e governados. A Revoluç...
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Acórdão nº 2013/0021580-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. PRAZO ... DECADENCIAL. INCOMPETÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO. PARADIGMA" ... DA CORTE ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ... REDISTRIBUIÇÃO À CORTE ESPECIAL ... I - Tratando-se de\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0001907-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... de similitude das circunstâncias fáticas e do direito aplicado nos ... acórdãos recorrido e paradigma", situação inexistente no caso vertente ... 2. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte de Justiça, não ... cabem \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0115199-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do ferroviário de cargo equivalente integrante do quadro especial da VALEC ... indicado como paradigma, o contracheque constante do E16 - 0UT2 evidencia ...
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Acórdão nº 2014/0133015-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... Superior Tribunal de Justiça ... teor do disposto no art. 567, III, do CPC/73, apontando como ... paradigma o entendimento firmado no REsp 1.091.443/SP, Rel. ...
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Acórdão nº 2013/0319950-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PARADIGMA ... E O RECORRIDO. DISSENSO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO NÃO ...
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Acórdão nº 2013/0392367-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. UTILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA ORIUNDO DE HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. COTEJO ANALÍTICO. INOBSERVÂNCIA. EMBARGOS INTERPOSTOS PARA QUESTIONAR REGRA TÉCNICA DE...
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Acórdão nº AgRg nos EAREsp 212943 / AL de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. Hoje, portanto, não há falar em dissídio jurisprudencial entre julgado da Primeira Seção e paradigma da Terceira Seção – o que atrairia a competência da Corte Especial para enfrentar a controvérsia –, porque a Terceira Seção não mais ...
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Acórdão nº AgRg nos EAREsp 90586 / AL de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. Hoje, portanto, não há falar em dissídio jurisprudencial entre julgado da Primeira Seção e paradigma da Terceira Seção – o que atrairia a competência da Corte Especial para enfrentar a controvérsia –, porque a Terceira Seção não mais ...
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Acórdão nº 2011/0305911-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE AFASTOU O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA NÃO TRATADA NO JULGADO PARADIGMA POR INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 283/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1....
... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA NÃO TRATADA NO ... JULGADO PARADIGMA" POR INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 283/STJ. ... FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. Mostra-se inviável a comparaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0154698-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO POR AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DO PARADIGMA. SÚMULA 168 DO STJ. NOVOS PARADIGMAS EM AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO. PROIBIÇÃO DA COMPLEMENTARIDADE. REQUISITOS ART. 255, §§ 1º e 2º, DO RISTJ. DESCUMPRIMENTO. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
... RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO POR AUSÊNCIA ... DE ATUALIDADE DO PARADIGMA. SÚMULA 168 DO STJ. NOVOS ... PARADIGMAS ... REGIMENTAL. ... PRECLUSÃO. ... - Acórdão nº 2015/0202573-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0168502-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86% SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GEFA. PARADIGMA ORIUNDO DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. IMPRESTABILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 226 DO RISTJ E 546, I, DO CPC. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL E DA
... 28,86% SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À FISCALIZAÇÃO ... ARRECADAÇÃO ... PARADIGMA ... JULGAMENTO ... MONOCRÁTICO. ... IMPRESTABILIDADE. ... -
Acórdão nº 2012/0211113-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... REGIMENTAIS. ... DIVERGÊNCIA ... DEMONSTRADA. DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO SERVE COMO ... PARADIGMA PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 266 DO REGIMENTO ...
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Acórdão nº 2010/0057689-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. ACÓRDÃO PARADIGMA PENDENTE DE JULGAMENTO DEFINITIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO ADMITIDOS ... 1. Inadmissíveis os embargos de divergência que apresentam ...
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Acórdão nº 2012/0228512-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANO MORAL. LEI DE IMPRENSA. NÃO RECEPÇÃO (STF: ADPF 130/DF). RECURSOS FUNDADOS NA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI NÃO RECEPCIONADA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. ACÓRDÃO PARADIGMA: RECURSO COM ÚNICO FUNDAMENTO (AL&#x
... confrontados, pois, enquanto o acórdão paradigma nega conhecimento a ... recurso lastreado no único fundamento de violação à não recepcionada ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 52993 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 10. Ademais, até se in casu o paradigma fosse o da responsabilidade subjetiva, ainda assim o Estado não se isentaria da obrigação ressarcitória, conquanto somente a Administração ...
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A formação do significado de genocídio
... 56 ... 1.2 O paradigma de genocídio ... Em fevereiro de 1945, antes do término da Segunda Guerra Mundial, Lemkin publicou, na revista americana “The Nation”, um ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERMISSIVO ... CONSTITUCIONAL. ... JURISPRUDENCIAL ... PARADIGMA. ... MONOCRÁTICA. ... INADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. ABORDAGEM DA ... DISCUTIDA ... CONSTITUCIONAL. ...
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Acórdão nº 2015/0242736-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REGRA DE INTERPOSIÇÃO NO CASO CONCRETO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO PARADIGMA PROFERIDO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Tratando-se de recurso especial interposto na vigência do Código de ...
... PARADIGMA PROFERIDO EM SEDE ... DE HABEAS CORPUS . INADMISSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0349083-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. O Novo Código de Processo Civil determina ser ... possível a utilização de julgado paradigma oriundo de qualquer ... órgão fracionário nos termos expresso do seu art. 1.043, I: "( ... ) É ...