participação do brasil nas olimpiadas
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA AJUIZADAPELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB. "FOGO OLÍMPICO" PARAIDENTIFICAR ÁLCOOL E ÁLCOOL ETÍLICO.1. Como de sabença, a distintividade é condição fundamental para oregistro da marca, razão pela qual a Lei 9.279/1996 enumera váriossinais não registráveis, tal como aqueles de uso comum, genérico,vulgar ou meramente descritivos, porquanto
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Direito Desportivo Internacional
... manipulação de resultados e “participação cruzada” em clubes ... O Conselho da Europa, ... princípios para a organização das Olimpíadas e do Movimento Olímpico, ... tendo seu ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... local em sua luta contra as violações de direitos decorrentes da realização dos jogos da Copa 2014, e no Rio de Janeiro, também das Olimpíadas 2016. A Articulação Nacional ... Revista Científica Direitos Culturais – RDC ... v. 9 – n. 18 – Maio/Agosto/2014 – pp. 111-128 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0198633-51.2020.8.19.0001 (Cível), 13-07-2022
Recurso Inominado nº 0198633-51.2020.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorridas: FLAVIA CARVALHO DA CUNHA CRISTOFARO e GISELA CARVALHO DA CUNHA CRISTOFARO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CADEIRAS CATIVAS. MARACANÃ. COMPARECIMENTO...
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Licitação
... , em que é possível restringir a participação de certas pessoas em procedimentos licitatórios, ... 1º): a) das Olimpíadas/2016 e Paraolimpíadas/2016; b) da Copa das ... e desenvolvimento de tecnologia no Brasil ... 12.13. REVOGAçãO DA LICITAçãO ... A ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , além de disciplinar a sua participação em partidas. Em 1973 e 1975, foram publicadas ... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Brasília. p. 22-23, tomo II ... vez, por exemplo, na história das olímpiadas modernas, que os Jogos Olímpicos de 2020, que ...
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Licitações
... grandes eventos mundiais que ocorreram no Brasil, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, a Lei n ... 161); a que valoriza mecanismos de participação por audiências e consultas públicas (art. 21); ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... DISTRIBUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS ... DIVERSOS ACUSADOS NA ALEGADA E PODE ATÉ ... Estação Central do Brasil, onde tomou um metrô com ... destino à ... DEPOIS DAS OLIMPÍADAS AS UPPS IRÃO ACABAR ... E TERIA DITO QUE ACARÍ ... -
Licitações internacionais na Lei nº 14.133/2021: 10 tópicos
Licitações internacionais na Lei nº 14.133: 10 tópicos
... participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade ... é publicado, normalmente, no Brasil, além de ter uma divulgação internacional no ... para a Copa de 2014 e as Olimpíadas" de 2016, não dependeram de decreto de autorizaç\xC3" ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... lucro ou as pessoas? São Paulo: Bertrand Brasil, 2008. 4. É o que ressalta MORAES, Maria Celina ... no caso ocorrido no Brasil durante as olímpiadas, em que o nadador Ryan Lochte alegou falsamente ... e os sacrifícios envolvidos na participação quando, além da privacidade os programas ...
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Nacionalismo e diversidade: do Programa 'Esquenta', da Rede Globo, à cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio 2016
O artigo propõe uma análise das formas de articulação entre o nacionalismo e a diversidade na cultura brasileira atual, tomando como objetos o programa Esquenta, da Rede Globo, e a cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016. Eles têm em comum uma alternância entre momentos de unidade e fragmentação que indicam os impasses e as saídas encontradas para falar em "Brasil" em um contexto político e
... A participação de Regina Casé na cerimônia é muito mais do que casual. Ao mesmo ... após a consolidação de uma indústria cultural no Brasil, o que repercutiu no seu percurso f ormativo na medida em que a TV e a ... -
Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... ção em Política Social,Brasília, DF, Brasil ... 2 Universidade de Brasília, Curso de ... de Janeiro (COMITÊ POPULAR COPA E OLIMPÍADAS,2016) ... A crise sanitária funcionou como um ... de políticas neoliberais em que a participação da sociedade civil é reduzida ou inexistente ... -
Análise econômica do direito administrativo
... ção e Parcerias Público Privadas no Brasil – 3. Licitação: Princípios básicos – 4 ... : a Copa de Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Além disso, devemos ... Judiciário, além de deficiente participação do controle em todo o processo também são ...
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As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games
Mesmo antes de sua realização, os Jogos Olímpicos Rio 2016 têm trazido diversas contradições e ambiguidades a sua cidade sede. Enquanto as promessas de legados grandiosos são repercutidas desde o dia em que o referido megaevento esportivo foi anunciado, o Rio de Janeiro tem se tornado um palco de privatização do espaço urbano e de segregação sócio-espacial. O presente estudo procura estabelecer o
... ) provocaram cerca de 170 mil remoções em todo o país (GLOBAL BRASIL, 2013). O Rio de Janeiro, por ser a única sede olímpica, é a cidade ... os de moradia, livre circulação, livre concorrência, participação democrática na gestão de sua cidade, dentre outros. Por conta dessa ... -
A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
... fundamentos da República Federativa do Brasil). Utiliza-se, neste estudo, o mapeamento ... raça, dos anos 30, incrementou a participação das mulheres no esporte de forma mais explícita, ... Em se tratando de Olimpíadas, por exemplo, a última edição dos Jogos, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... que auferia mero prestígio com a participação do atleta, que tinha liberdade para a prática ... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... Copa do Mundo e nas Olímpiadas, quando os moedeiros da Casa da ...
- Conheça o brasileiro supercampeão de olimpíadas de conhecimento que busca vaga em universidades de ponta
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Conheça o brasileiro supercampeão de olimpíadas de conhecimento que busca vaga em universidades de ponta
RIO - Muito longe de Tóquio, o Brasil conta com um supercampeão olímpico. Em vez de esportes, a área em que ... Motivação em massa ... Os benefícios dessa participação não podem ser medidos apenas em número de medalhas. Existe um efeito ...
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Conheça o brasileiro supercampeão de olimpíadas de conhecimento que busca vaga em universidades de ponta
RIO - Muito longe de Tóquio, o Brasil conta com um supercampeão olímpico. Em vez de esportes, a área em que ... Motivação em massa ... Os benefícios dessa participação não podem ser medidos apenas em número de medalhas. Existe um efeito ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... a prática de todos os esportes no Brasil 79 ... Sua estrutura era composta por cinco ... c) decidir quanto à participação de delegações dos desportos nacionais em jogos ... A escolha do Brasil como sede das Olimpíadas" de 2016 justificavam, no médio prazo, a preocupa\xC3" ...
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Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... Olimpíadas – para expor os limites da teoria de securitização e propor uma nova ... securitização no que diz respeito ao reconhecimento da participação de outros setores – para além de Estados – em responder a ameaças ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... O Brasil vivenciou uma grande melhoria econômica nos ... a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Muitos moradores temem, ainda, que os criminosos ... ) e o interessado não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... Neste mesmo período, a participação do mercado imobiliário na composição [g182]‡[notdef] ... das Olimpíadas dando conta da real situação ...
- Seleção feminina estreia nas Olimpíadas de Tóquio com goleada sobre a China
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... (6) ... No caso do Brasil, especificamente, esta autonomia está inclusive ... e muito menos atualizar-se sem a participação da doutrina. (17) ... Não só por ter sediado ... Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016 — em um lapso de 2 anos, mas pela ...