periodicos de venezuela
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... continua em situação desfavorável frente ao Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%) ... É importante observar que o ... periódico das instituições e reconhecimento periódicos dos cursos superiores, apoiado no sistema nacional de avaliação.** ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... O regime bolivariano, intitulado como revolucionário, tem sido objeto de interesse em trabalhos publicados em periódicos fora da Venezuela. Inclui trabalhos que vão desde elogio interessado, aqueles que indicam o movimento bolivariano como um legado do libertador ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: Este artigo parte da ... diversos institutos das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da teoria garantista de ... -
Impactos y riesgos en la violencia de género contra las mujeres en confinamiento por la covid 19: ¿qué pasó en ecuador?
El presente artículo tiene como objetivo demostrar los impactos y riesgos en la violencia de género contra las mujeres en el confinamiento por el coronavirus y las políticas públicas adoptadas por los gobiernos, especialmente el del Ecuador. Es un estudio descriptivo que se sustenta en los informes de las organizaciones internacionales de protección a las mujeres y de los diferentes medios de...
... 1 Doctoranda Universidad Católica Andrés Bello UCAB, Caracas, Venezuela. Doctora y Abogada en Derecho ... Universidad Particular de Loja UTPL, ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Licença CC BY: ... Artigo distribuído sob os termos Creative ... -
Las relaciones comerciales entre Venezuela y Alemania en el período de entre guerras
A partir de 1821 llegan a Venezuela numerosos comerciantes alemanes que en breve tiempo logran controlar el comercio del café en los principales puertos. Durante las primeras décadas del siglo XX, las firmas alemanas continúan desempeñando un destacado rol, incluso a pesar de las turbulencias políticas y las crisis económicas mundiales. En el presente artículo se analiza la evolución de las...
... @10 Bibliografía ... @@10.1 Livros e periódicos ... BLEICH, Fritz. Die Wirtschaftskrise 1925-1926 und die Reichsregierung ... Kallmünz: Buchdruckerei Michael Lassleben, 1977 ... DENGG, Sören ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 137 ... A Venezuela" garante a imunidade tributária recíproca no art. 180 ... 308 A revisitaç\xC3" ... seria a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos. O produtor e o revendedor não são levados em consideração, bem como a ...
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Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... (dnluz@terra.com.br) ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico 2175-0491 ... Doi: 10.14210/nej.v23n1.p06-34 ... Equador (2004); Caso López Mendoza vs. Venezuela (2011); Caso Ruaro Torres e Outros vs. El Salvador (2015) ... -
Editorial - 30 anos da Constituição brasileira de 1988 e 5 anos da Revista de Investigações Constitucionais
... éxico, Paraguai, Peru, Reino Unido, Rússia, Turquia, Uruguai e Venezuela". No sistema Qualis Periódicos da CAPES, principal instrumento de avaliaç\xC3" ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... de esperar momentáneo – en Ecuador y una amenaza de muerte en Venezuela. Esta ofensiva es continental en el sentido de que aunque se concentra con ... SIP es la asociación de editores, directores de diarios, periódicos y agencias informativas de todo el hemisferio (Latinoamérica, EE.UU. y ... -
Revistas e periódicos: uma obra coletiva
... 94 ... 9.2 Venezuela ... Para Parilli 95 , redator da lei venezuelana, de 1993, bem como de sua exposição de motivos, e uma das maiores autoridades latino-americanas ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... Derechos Humanos ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Doi: 10.14210/nej.v23n1.p35-70 ... de reforma constitucional, como se veriica na Constituição da Venezuela de 1999, que prevê que toda proposta de emenda constitucional só pode ... -
Crisis Política y Transiciones en Venezuela
Venezuela ha conocido recientemente tres transiciones. La primera transcurrió entre la caída del dictador Marcos Pérez Jiménez y el desarrollo de un modelo de democracia representativa. La segunda transcurrió entre la llegada de Higo Chávez a la presidencia y su posterior fallecimiento. La tercera se desarrolla desde la muerte física de Chávez hasta la presidencia de su sucesor Nicolás Maduro....
... del Estado o por la vía indirecta, a través de grupos afines al régimen, de plantas de televisión, estaciones de radio, páginas web, periódicos y otros medios de comunicación, dentro de una campaña mediática tendiente a reproducir narrativas, mensajes, imágenes y perspectivas afines al ... -
Introdução
... na Venezuela, centro do nosso estudo. Inicialmente, ocorreram nos Estados Unidos, mas ... Além de uma pesquisa sobre os periódicos, uma historiografia aplicada internacional e venezuelana, considero de ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... 2016 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Novos Estudos Jurídicos ... Doi: 10.14210/nej.v23n2.p491-520 ... 67 ... Aludindo à suspensão do Paraguai e ao ingresso da Venezuela no Mercosul, Alberto Amaral Júnior procura enfatizar o caráter ... -
Direito constitucional do trabalho
... Honduras (55,5 mortes para cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e El Salvador (46) (74) ... De acordo com o Índice de ... ário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para ...
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Reflexiones a propósito de la agenda interdisciplinar pendiente del derecho constitucional
Contextualización: El Derecho Constitucional atraviesa inequívocamente su mejor momento. Ello no solo puede ser apreciado a la luz de la multiplicidad de producción científica en libros y artículos en dicha sede, sino, también en la profusa presencia de eventos académicos, como en los importantes avances como sistema jurídico en favor de los derechos fundamentales basilarmente. No obstante, lo...
... DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos ... DOI: 10.14210/nej.v27n2.p228-257 ... necesariamente haya ... el contexto latinoamericano (Cuba, Nicaragua, Brasil, Colombia, Venezuela, Ecuador, Bolivia, Dominicana y, recientemente, México) 12 ... Se han ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Licença CC BY: ... Artigo distribuído sob os termos Creative ... 9 RODRIGUES, Francilene. Migração transfronteiriça na Venezuela. Estud. 2006, vol.20, n.57, pp. 197-207 ... Disponível em: ... Acesso ... -
Acesso livre via repositórios: políticas de instituições brasileiras
Esta é uma pesquisa descritiva documental com o objetivo de analisar as políticas institucionais para criação e povoamento de repositórios de universidades e institutos de pesquisa brasileiros. Foi realizada busca no ROAR para levantar os repositórios brasileiros e no ROARMAP para identificar as políticas registradas por instituições brasileiras. Das 100 instituições brasileiras registradas no...
... ção e informação (TICs) e a crise das assinaturas dos periódicos ... Esse contexto foi reforçado com o debate, em diversos níveis, entre ... , Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha México, Portugal e Venezuela, além de outros cinco países em implantação (Bolívia, Paraguai, Peru, ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... presente artigo tem como escopo ... 42 131 Uganda Artigo 30 132 Uruguai Artigos 40, 41 e 71 133 Venezuela Artigos 78 a 83 134 Vietnam Artigo 31 135 Iêmen Artigo 37 136 Zâmbia X X ... -
La información como derecho (des)fundamentalizado: el caso Venezuela
... compran también el Periódico de “derecha” más importante –diario El Universal 35 -, el canal de TV –Canal i 36 -, los periódicos de más tiraje de tendencia “izquierda popular” de la llamada Cadena Capriles –diario El mundo y Ultimas noticias- 37 ... Para ese momento se ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Licença CC BY: ... Artigo distribuído sob os termos Creative ... de regimes políticos populistas e personalistas, como ocorre na Venezuela, Bolívia e Equador. Em menor grau este fenômeno também pode ser ... -
O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... MIGRATORY FLOW TO BRAZIL (2014-2018): BRAZILIAN LAW AND VENEZUELA’S INTERNAL CONJUNCTURE ANALYSIS ... Ayrton Ribeiro de Souza 1 ... oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos" reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o contexto espec\xC3" ... -
Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade: uma nova função para o conselho nacional de justiça
O artigo tem por objetivo reexaminar a análise judicial da criação do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da separação de poderes, comparando-o com algumas experiências estrangeiras selecionadas. Portanto, primeiramente expõe os principais argumentos utilizados pela mais importante Corte Brasileira para enfrentar a questão. Ademais, a pesquisa propõe a atribuição de uma nova função...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico 2175-0491 ... Doi: 10.14210/nej.v21n2.p754-776 ... , também citando as experiências da Turquia, Colômbia e Venezuela, cf. NOLASCO, Rita Dias. Conselho Nacional de Justiça e o Controle ... -
Liberdade
... A publicação de livros e periódicos independe de licença do poder público. Não será, porém, tolerada ... (a) Caso Uzcátegui y Otros Vs. Venezuela ... Sentencia de 3 de septiembre de 2012. En esta sentencia, la Corte ...
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Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: Constitucionalismo na ... Constitucionalismo pluralista é o da República Bolivariana de Venezuela de 1999. Marcado por seu teor independentista e anticolonial frente ao ...