periodicos de venezuela
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... , pautadas em objetivos claros, com avaliação e controles periódicos. Coerência: As políticas desenvolvidas e as ações empreendidas ... çar a etapa de mercado comum entre Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai, desenvolveuse um sistema institucional no qual incluiu-se um ... -
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... da França, Emmanuel Macron, e a publicação de artigos em periódicos", que têm levado à pergunta que esta pesquisa pretende responder: é poss\xC3" ... , Brasil, Colômbia, Equador, França, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela ... 94 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.36 p.91-122 ... -
Direito constitucional do trabalho
... 22, 7 assassinatos por cem mil habitantes, superado pela Venezuela, com 49 mortes, e Colômbia, com 33, 4 mortes por cem mil habitantes 18 ... ário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para ...
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Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar
Este trabalho analisa a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração dos princípios regentes da navegação em alto-mar? A pesquisa, ancorada no método dedutivo e em fontes...
... (§ 4º), responsável pela recepção de relatórios estatais periódicos 14 ... Mais uma vez, o caráter “legislativo” da atuação do ... As mesmas considerações foram suscitadas pela Venezuela ... Na literatura, há endosso à possibilidade de o Conselho de ... -
Internacionalização de empresas no mundo periférico: um estudo de caso da construtora Norberto Odebrech
O presente artigo tem por objetivo colocar em debate possíveis paradigmas que joguem luz ao processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Argumentamos que o modelo, hoje, mais difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini. Buscamos nos distanciar dessa chave analítica e propor uma...
... ção da Hidrelétrica de Pichi Picún Leufú, em 1987; México, Venezuela e Colômbia, com as obras da barragem de Los Huítes, o Centro Comercial ... Programa de Pós-Graduação em História. Portal de Periódicos ... -
Políticas Públicas de Comunicação Social e Liberdade de Expressão: os Casos da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela
A implementação de políticas públicas de comunicação social em países da América Latina neste início de século tem sido objeto de intensos debates acerca de suas implicações para a liberdade de expressão. Em tal contexto, o presente trabalho analisa as medidas executadas sobre empresas midiáticas pelos governos da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela. Procura sustentar que as atuações...
... ância, ainda mais em um país que possui uma única fábrica do produto, cujas ações são em mais de 70% de propriedade de apenas dois periódicos (os jornais Clarín e La Nación). Com este marco normativo, segundo justificativas oficiais, permite-se que a produção do papel-jornal deixe de ... -
A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai
O presente artigo é um dos resultados de um projeto de pesquisa que investiga a regulação das profissões de saúde no Mercosul. A formação em saúde é pauta de constantes discussões, especialmente no âmbito do Mercosul, pela falta de uniformidade tanto dentro do bloco regional como até mesmo dentro de cada Estado que o compõe. Nota-se que há um mosaico de legislações relativas à formação em saúde...
... Vale destacar que a exclusão metodológica da Venezuela justiica-se em função de o Estado-Membro estar suspenso do Mercosul ... ção (ministérios nacionais), nos congressos nacionais e nos periódicos de saúde e direito dos países. Nos referidos sites institucionais, as ... -
Acórdão, Processo nº 5000767-77.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... ; que em relação à participação de ISABEL, esta foi presa na Venezuela anteriormente a 1998, numa casa em que havia cerca de 60 quilos de ... necessário para concluir o projeto; que mandava relatórios periódicos a GUSTAVO; que com a chegada de JULIO CESAR, DANIEL deixou o Uruguai; que ...
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RSF afirma que insultos à imprensa são marca de Bolsonaro
... Trump como os atuais mandatrios no Brasil, Jair Bolsonaro, e na Venezuela, Nicols Maduro, cujas notcias falsas foram por diversas vezes colocadas em ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... Na Venezuela, o Organización de Estudiantes Nacionalistas, e na Argentina, o ... Programa de Pós-Graduação em História. Portal de Periódicos ... -
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... periódicos dos benefícios. Trata, ainda, das hipóteses de suspensão dos ... , México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela ... b) O Acordo Multilateral do Mercosul, primeiro a ser assinado, e ... -
Outras formas de contratação
... Ademais, deve o empregado ser submetido a exames admissional, periódicos e demissional, e haver o fornecimento de Equipamento de Proteção ... ômbia, na América do Sul, desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e ... Bolívia. O mesmo ocorreu com a Iugoslávia, em 1992, ...
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O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... das teses de doutorado, dos livros, dos artigos publicados em periódicos. Já era visível como a referência ao pluralismo começava a tomar o ... Irã, Iraque, Venezuela" e Brasil, foram, segundo o livro imaginário, diferentes exemplos de como \xC3" ...
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La realidad de los derechos de los ninos y de las ninas en un mundo en transformacion. A 30 anos de la Convencion/The reality of children's rights in a changing world. 30 years after the Convention.
... Asi, junto a los informes periodicos que los Estados Parte presentan al Comite de Derechos del Nino sobre las ... (6) Paises con crisis importantes en 2018: Libia, Venezuela, Ucrania, Camerun, Chad, Niger, Nigeria, Republica Centroafricana, ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... Os principais periódicos do País noticiam que a prioridade legislativa do Poder Executivo Federal ... o Brasil, a exemplo da Argentina, Suécia, Peru, Colômbia e Venezuela. O referido imposto revestia natureza tipicamente extrafiscal, pois, em ...
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O caso Alyne Pimentel na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região e tribunais de justiça de São Paulo e mato Grosso do Sul
Este artigo analisa a jurisprudência dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Regional Federal da 3ª região, buscando verificar a consonância das decisões com compromissos assumidos pelo país no caso Alyne Pimentel, do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. A pesquisa foi realizada com base empírica, calcada na análise documental e
... A saber: o exame de relatórios periódicos apresentados pelos Estados partes, previsto no artigo 18 da CEDAW; a ... obstétrica para o âmbito penal, assim como ocorreu na Venezuela com a lei n. 38.668 de 2007 e na Argentina com a lei n. 26.485 de 2009 que ... -
Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista
Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e...
... árias são dados extraídos de órgãos oficiais, jornais e periódicos ... O artigo se estrutura em tópicos que perpassam o recorte ... Mas é a partir da Constituição Bolivariana da Venezuela de 1999, e principalmente dos desdobramentos promovidos pelas ... -
Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... uma revisão sistemática dos artigos encontrados no Portal de Periódicos da Capes, que tratam de hidrelétricas e impactos, sendo aqui utilizados ... é composta por Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, República da Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Já o conceito de ... -
A história política na hora da virada transnacional: novas possibilidades de pesquisa
... de assentamentos, guerras e revoluções em paisagens da Venezuela até a Virgínia (McNEILL, 2014, p. 49). A propósito, os avanços ... Programa de Pós-graduação em História. Portal de Periódicos ...
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Remuneração
... 3,10 Alemanha 3,14 Coreia 4,52 Estados Unidos 4,75 México 6,01 Venezuela 6,85 Chile 7,86 Paraguai 8,78 Brasil 9,71 Argentina 10,58 ... Não ... ário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para ...
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Uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial. Tendo como questão norteadora: por que o crime no Brasil é atribuído/cometido em maioria por pessoas negras? Busca-se entender nesse processo criminológico, como o negro é visto/rotulado e qual a ligação disso com nossa herança colonial. A pesquisa é...
... água, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela ... 46 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo ... chaves em mecanismos de pesquisa acadêmica no portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – ... -
Águas na Amazônia e direito ambiental internacional
Este artigo trata da proteção jurídica das águas na Amazônia. Procura analisar a dinâmica das normas jurídicas sobre apropriação e gestão das águas e dos recursos naturais internacionais no Brasil e nos países pelos quais se estende a Bacia Hidrográfica do Amazonas. Conclui que esta dinâmica deve considerar o desafio da regulação jurídica complexa em matéria do ciclo hidrológico das águas e da...
Disponível em : www.univali.br/ periodicos ISSN Eletrônico 2175-0491 ... ÁGUAS NA AMAZÔNIA E DIREITO AMBIENTAL ... % ) , Bolívia ( 11% ) , Colôm bia ( 5,8% ) , Equador ( 2,2% ) , Venezuela ( 0,7% ) e Guiana ( 0,2% ) 5 e não é, port ant o, apenas brasileira, 6 ... -
Reportagens sobre espionagem Dos eua ganham prêmio do gda
... América) como melhor reportagem investigativa publicada nos periódicos do grupo em 2013 ... As reportagens, veiculadas entre 7 e 9 de julho do ... Nuevo Día" (Porto Rico), "El País" (Uruguai), "El Nacional" (Venezuela) e pelo GLOBO. O júri do prêmio foi integrado por representantes dos ...
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Sip vê deterioração da liberdade de imprensa
... em quase todos os países do continente, "particularmente na Venezuela, onde a polícia e milícias deixaram vários jornalistas feridos, sob ... ículos impressos" o que resultou no fim das atividades de 12 periódicos e outros 30 jornais por falta de papel ... No Brasil, jornalistas foram ...
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Resolução
... controle de estoque que possibilite a emissão de inventários periódicos; h) sistema formal de investigação de desvios de qualidade e medidas ... ACE 58 - Mercosul - Peru 100% Uruguai ACE 18 - Mercosul 100% Venezuela ACE 69 - Mercosul - Venezuela 100% 3.4. Da similaridade 630. O § 1 o ...