politica brasileira 2008
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o ... paciente havia sido nomeado ... imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA" DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TA\xC3" ... preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10258-80.2017.5.15.0018)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA - AADC. CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º, DA CLT). POSSIBILIDADE
... EMPRESA ... BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. LEI Nº ... Coleta Externa - AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade ... não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... -
Versão original
Decreto nº 9.873 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração.
... I - formular a política nacional de imigração; ... II - coordenar e ... 4º da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008; ... IV - três representantes dos empregadores, ... do caput será indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ... § 5º O ...
-
Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... (BRASIL, 2008, p. 1) ... Periódico do Núcleo de Estudos e ... ão, indissociáveis da nova conjuntura política e econômica no Brasil desde o ano de 2016, ... na fragilização da jovem democracia brasileira, da mobilização social, nas novas formas de ... -
'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... do campo, demonstrando sua importância política" \xEE" ... aparentemente tão distante da brasileira aparece no exato momento em que as narrativas das ... 2008 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11801-22.2016.5.03.0137)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA - AADC. CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º, DA CLT). POSSIBILIDADE
... RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ... TELÉGRAFOS - ECT. LEI ... Coleta Externa - AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade ... não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... -
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... A literatura sobre a política externa brasileira (MOURA, 1980; 2012; BUENO, 2008; VISENTINI, 2013; SILVA, 1995; ALTEMANI, ...
-
Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... Almeida Filho (2008, p. 168) descreve que, antes de 1810, quando foi ... ão nos remete à história da medicina brasileira e ao registro do início da comunicação ... da cobertura midiática sobre política ambiental publicada no periódico O Estado de ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... , artística, esportiva ou política, haja toma do dimensão pública, gozam ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1223-59.2017.5.12.0025)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA - AADC. CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º, DA CLT). POSSIBILIDADE 1 - ...
... RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ... TELÉGRAFOS - ECT. LEI ... Coleta Externa - AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade ... não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... -
O planejamento nas contratações de Tecnologia da Informação - TI
... , praticar bom atendimento, adequar sua política de venda e preços aos clientes, cumprir prazos ... ério da Fazenda, lembra que a crise de 2008 sepultou a política industrial brasileira. Ele ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... política, ideológica ou ... artística ... Aos veículos ...
-
Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... ções indicativas de conteúdos da política e dos interesses ligados ao tema. A já citada ... , e, com o ingresso da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) como ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 856 ... 8. PERLINGIERI, Pietro. O direito ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11794-51.2016.5.03.0033)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DECIDIDA EM IRR. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAGOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC (PCCS/2008). PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º, DA CLT). POSSIBILIDADE. 1 -
... IRR. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAGOS - ECT. ADICIONAL DE ... ÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC (PCCS/2008). PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL ... não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... -
Federalismo em crise: política, institucionalização, democracia e tributação.
... À crise econômica mundial, com início em 2008, e à crise política brasileira, a partir de 2013, fora acrescida a crise ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10796-36.2019.5.15.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. NORMAS JURÍDICAS DE CARÁTER IMPERATIVO, CRIANDO UM SISTEMA...
... APENAS A SOCIEDADE POLÍTICA ... , ... MAS TAMBÉM A ... DE EMENDA CONSTITUCIONAL, PELO BRASIL, EM 2008, A PAR DO ESTATUTO DA PESSOA COM ... ICIÊNCIA (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Lei ... -
Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... ção das empresas, além da entrada de capital especulativo atraído pelas altas taxas de juros (CARDOSO, 2010; KERSTENETZKY, 2014; PEDERSEN, 2008") ... O governo Fernando Henrique foi marcado pela ausência de uma política industrial ativa. A criação do Ministério do Desenvolvimento, Ind\xC3" ... -
Configurações familiares e papel da mulher na política de saúde mental no Brasil
... impostos à efetivação da atual política de saúde mental brasileira, especiicamente quanto ao cuidado doméstico oferecido ao portador de ... ção progressiva dos hospitais psiquiátricos no Brasil (VASCONCELOS, 2008). A repercussão social causada por esse projeto foi imensa, gerando ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20564-48.2016.5.04.0601)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO OU COLETA EXTERNA - AADC. CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º, DA CLT). POSSIBILIDADE
... RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ... TELÉGRAFOS - ECT. LEI ... Coleta Externa - AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade ... não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... -
A dívida pública brasileira: trajetória e sustentabilidade do cenário pós-crise
O presente trabalho investiga as perspectivas de sustentabilidade da dívida pública brasileira no cenário pós-crise, observando a trajetória da relação entre dívida pública e PIB e realizando testes de estacionariedade e cointegração das estatísticas fiscais do Brasil. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica e coleta de dados públicos em sítios eletrônicos de órgãos governamentais, o
... países, desenvolvidos e em desenvolvimento, no período entre 1980 e 2008. Chegou-se à conclusão de que a dívida pública começa a ter efeitos ... alguns estudos brasileiros, Bohn (1998) testa a reação da política fiscal à acumulação de dívida pública. Embora os testes tradicionais ... -
Proposta de projeto de lei
... 274/2013; Projeto de Lei n. 4.505/2008; e Projeto de Lei n. 4.793/2012 ... Os ... Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades ... O PL n ... O art. 4º é salutar, pois trata de política programática do Estado, no sentido de: ...
-
Driving factors of the dividend policy of the Brazilian financial institutions/Fatores determinantes da politica de dividendos das instituicoes financeiras brasileiras.
... literatura para a exclusao do setor dos estudos sobre o tema (Weber, 2008) ... Assim como no Brasil, observou-se que permanece a pratica de excluir ... mundial de 2008, e uma modificacao na legislacao tributaria brasileira, ocorrida em 2015, afetaram os fatores determinantes da politica de ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... base o primeiro semestre do ano de 2008, 18,8% correspondeu a alunos que ...