politica brasileira e mundial
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A Normatividade dos Princípios
... ordem e conformação a realidade política e social (6) ... A força normativa da ... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ...
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LEI 13322 de 28/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE DOPAGEM, 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE 2016, 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, E 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de dopagem exercidos pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD ... § 1º O ... á observar as disposições do Código Mundial Antidopagem editado pela Agência Mundial ... I - estabelecer a política nacional de prevenção e de combate à dopagem; ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... XXI volta-se a discutir o pêndulo da política mundial e brasileira com seus períodos ... -
Brasil segue tendência mundial com regulamentação de criptomoedas
Opinião: País segue tendência mundial ao regulamentar criptomoedas
... societárias e a atuação da Comissão de Valores Mobiliários brasileira (CVM) nas operações de lançamento de novas moedas virtuais initial coin ... a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal alinha a política brasileira a uma tendência mundial de regulamentação dessas ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS ... política, ideológica ou ... artística ... Aos veículos ... mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... A política ambiental brasileira – 2.1 Cumprimento pelo ... a “um hectare de produtividade média mundial para terras e águas produtivas em um ano” ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... ço dos Resultados da II Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993). 1 ... toda e qualquer forma de organização política ou social), e de que a ação de proteção de ... : Viena, 1993”, in 36 Revista Brasileira de Política Internacional (1993) n. 2, pp. 9-27 ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... convicção filosófica, religiosa ou política, nenhum servidor poderá ser privado de qualquer ... mundial ... à, Fôrça Expedicionária Brasileira ...
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Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... da crescente criminalização de um fenômeno da migração, que ajuda a construir as sociedades internacionais desde o início da história mundial ... A nova política migratória brasileira começou em novembro de 2017, quando entrou em vigor a Lei 13.445/17, tratando o migrante e/ ou ...
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Prefácio
O texto base do “Curso de Política Externa Brasileira – o Brasil frente ao ... Barão percebe a mudança na geopolítica mundial e desloca o eixo da Política Externa Brasileira ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... ao longo do século XX a política exterior fosse marcada pela busca de recursos de poder que garantissem maior autonomia do país no plano mundial, mesmo quando essa estratégia envolvia o alinhamento com determinada potência. O segundo eixo é a busca do desenvolvimento econômico, que ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o ... paciente havia sido nomeado ... imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa ... mundial ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... de outubro de 1989); à que institui a política nacional do idoso (Lei n. 8.842, de 4 de janeiro ... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... jeção demográfica brasileira, que aponta o rápido e intenso processo de ... 2 Essa é uma tendência mundial, e que decorre tanto do aumento da expectativa de ... previu, como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... étnica interna, mas com a mundial diferença das populações. A discriminação ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO ... PROCEDIMENTAL. RECEPÇÃO DO ... EDITALÍCIAIS SOBRE A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO, ... ESTABELECIDAS EM ... parâmetros propostos pela Organização Mundial de Saúde, ... conforme estabelece a Lei nº ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidos a produção, a ... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e c) ... o Ministério na Organização Mundial de Saúde Animal e em outros órgãos, entidades, ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... exclusiva e a plataforma continental brasileira. Aponta que o mar territorial brasileiro ... “Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca ... ção e Agricultura – FAO e Fundo Mundial" para o Meio Ambiente – FMAM, adotou política p\xC3" ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... estudos empreendidos pela Sociedade Brasileira de Direito Público e pelo Grupo Público da ... Sob a ótica da ciência política, a governança pública está associada a uma ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: FIDELIDADE POLÍTICA AOS CIDADÃOS. VIDA PREGRESSA: ... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Unidos como idea y como una fuerza mundial 2 ... El prestigio y el poder del T ribunal ...
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Direito Internacional
... á em consonância com a prática atual brasileira. Importante destacar que a decisão final é ... sua dimensão ou importância econômica mundial ... (C) um Estado impor-se sobre outro ... território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão além dos ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... do projeto ... 2º da Carta Política, resta ... inconteste que o Poder Executivo não ... impacto mundial, consistente em êxodo massivo de pessoas, ...
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Corrupção
... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... Abordagem Econômica ... O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ... do príncipe Míchkin na literatura brasileira talvez seja o personagem Policarpo Quaresma, um ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... de toda e qualquer pessoa na sociedade (mundial) e, portanto, de acesso universal ao direito ...