poluicao maritima
- Mar caribenho: cristalinas, águas da Praia Vermelha atraem frequentadores e tartarugas
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Delação Premiada
... Relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea; e o Protocolo contra a fabricação e o tráfico ilícito de ...
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A diversidade de poluição conectada à exploração e à explotação de recursos minerais e energéticos diante do direito: perspectiva comparada
... , cascalhos e pastas de cimento nas atividades de perfuração marítima de poços e produção de petróleo e gás ... indiquée dans les ...
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... órum Internacional sobre Cooperação Jurídica na Rota da Seda Marítima (Quanzhou), evento no qual os participantes compartilharam suas visões ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima- NORMAM-11 (1 ª Revisão) para NORMAM-303/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (*)
... Marítima- NORMAM-11(1 ª Revisão) para NORMAM-303/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E ...
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DECRETO Nº 1905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção Sobre Zonas Umidas de Importancia Internacional, Especialmente Como 'habitat' de Aves Aquaticas, Conhecida Como Convenção de Ramsar, de 2 de Fevereiro de 1971.
... ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa ... 2. Para ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... , visto que o acesso a esse ponto era realizado apenas por via marítima ... A privação do contato com outras culturas acabou contribuindo ... -
Derecho internacional y poluición sonora marina: efectos jurídicos del reconocimiento del sonido como fuente de contaminación de los océanos
A pesar de la gravedad y de la clara naturaleza internacional del problema, no existe, hasta este momento, ningún acuerdo global o regional que trate específicamente del combate a los efectos deletéreos de la emisión de ruidos antropogénicos en los océanos. El objetivo de este artículo es investigar en qué medida esas emisiones pueden configurar la contaminación marina en virtud de la Convención...
... la aplicación de la MARPOL 73/78 y de promover la seguridad marítima y la protección del medio ambiente marino, ha contribuido activamente a ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... resíduos de lixo, na orla marítima" do Município de Camaçari/BA ... LUCIANO PITTA ... Promotor de Justi\xC3" ...
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Segurança do trabalho
... a emitida pelo Ministério dos Transportes; o transporte por via marítima, fluvial ou lacustre, as normas do Comando da Marinha; o transporte por ...
- Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
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Da organização do estado
... XXII — executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00009593820114058300), 24-11-2021
PROCESSO Nº: 0000959-38.2011.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES EMBARGANTE: RECIFE PREFEITURA EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Jose Baptista De Almeida Filho Neto EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PRELIMINARES REJEITADAS. IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL POR MUNICÍPIO....
... , do Capibaribe, do Jiquiá, do Jordão e do Tejipió e pela orla marítima, desde a faixa de praia até as águas com 10 metros de profundidade, ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 49, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... Nº 49, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Aprovar as Normas da Autoridade Marítima relativas à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, ...
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Legislação Complementar
... Seção I ... Da Fiscalização Marítima, Aeroportuária e de Fronteira ... Art. 38. As funções de polícia ...
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Processo nº 2000.002.02739 de Décima Terceira Câmara Cível, 15 de Junio de 2000
Pedido de gratuidade de justica. Indeferimento. Pessoa juridica, sediada em orla maritima, que explora ramo de comercio de padaria e lanchonete. Alegacao de prejuizos sofridos, decorrentes de derramamento de oleo na Baia de Guanabara, resultando na poluicao do mar, afastando os turistas de regiao, consumidores das mercadorias oferecidas ao publico. Nos termos da legislacao pertinente, a...
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Legislação
... Seção I ... Da Fiscalização Marítima, Aeroportuária e de Fronteira ... Art. 38. As funções de polícia ...
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Meio ambiente urbano na Jurisprudência Internacional Europeia
Este artigo objetiva analisar o reconhecimento do direito ao meio ambiente urbano pela jurisprudência internacional europeia. A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) adotou o sofisticado método da interpretação evolutiva dinâmica e criou parâmetros para a construção do direito à qualidade de vida ambiental em suas decisões que envolvem problemas urbanos, desde a década de 90. O artigo busca...
... construídas à beira-mar, em uma área de propriedade pública marítima onde não havia direitos formais de propriedade ou direito de ocupação ... -
Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
... ambiental vigente perante o organismo regulador da atividade marítima e portuária no Brasil. Em contrapartida, demonstrar-se-á que o Brasil ... -
Direito Ambiental
... seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre, que serão definidas pelo Plano; II: correta (art. 9º ...
- Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
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O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
... e contaminam os oceanos, causando danos irreparáveis à vida marítima; 5) uso excessivo e desperdício de água potável: cerca de 70% da água ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... /MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas ...