população do brasil ibge
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Lei nº 14.356 de 31/05/2022. Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.
... e seus públicos de interesse, no Brasil" e no exterior.” ... Art. 3º O art. 73 da Lei n\xC2" ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice que venha a substituí-lo, a ... írus SARS-CoV-2 e à orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002869320174058205), 11-03-2020
PROCESSO Nº: 0800286-93.2017.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO ADVOGADO: Francisco Das Chagas Ferreira e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro ADVOGADO: Fabrício Magalhães De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao...
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ". Finalmente, o subitem 5.5 determina que "O candidato que se ... do instituto de cotas raciais, já que é sabido que a população brasileira é miscigenada, sendo pouco provável que um brasileiro não ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ... Dados do IBGE apontam que pelo menos 80% da população ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67000-51.2008.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... PONCIANO e Recorrida ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA ... O Tribunal Regional do ... IBGE, Projeção da População do Brasil por Sexo e ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema ... representarem 51% da população brasileira (IBGE, 2010). Dentre as mulheres, esse percentual é de ... -
Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... população brasileira em situação de vulnerabilidade ... Brasil, ainda que formulado no aparente sentido de ... Ao mesmo tempo, indicadores recentes do IBGE, posteriores à prolação do acórdão neste ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: christianekalb@hotmail.com ... ser dever do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento das estatísticas deste grupo em vulnerabilidade social ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... influenciam e se desdobram na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica são fundamentais ... pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em uma amostra de domicílios brasileiros que, por ter propósitos ... -
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... pandemia covid-19 no que concerne à população quilombola, versando providências e protocolos ... /mdh/ptbr/comunidadestradicionais/programa-brasil-quilombola, abstendo-se de proceder à exclusão ... em consideração dados fornecidos pelo IBGE em 2019, no total “1.133.106 de pessoas ...
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País tem mais cães que crianças
Segundo dados do ibge, há no brasil 52 milhões de cachorros os e 44 milhões de infantes; Já a população de gatos das casas é estimada em 22 milhões de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ... de Geografia e Estatística - IBGE, existe no País uma flagrante desigualdade ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... II - não defrontantes com ... compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na matéria; ... II - a ... elevar a qualidade de vida de sua população e a proteção de seu patrimônio natural, ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Além disso serão analisados de modo qualitativo dados produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) concernentes as moradias inadequadas existentes no Brasil, assim como o número estimado da ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do cálculo exequendo até o seu efetivo ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ...
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Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... de distribuição que abranja toda a população quilombola” (c.1.2) ... “apresentar ... na plataforma online Coronavírus Brasil, operacionalizada pelo DATASUS.” (e.1) ... os dados da Fundação Cultural Palmares, IBGE, INCRA para que todos os municípios com ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... de 2.294 bancos em 1931 e 25% da população ativa desempregada em 1932. Setores que não ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Imposto sobre importação de produtos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... em face às expectativas da população e aos objetivos do processo ... brasile iras, segundo informações do IBGE – financia as campanhas políticas ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – PR ... No Brasil, a partir da análise do ... segregação socioespacial, na qual a população economicamente carente, precisando !xar ... A pesquisa Per!l Municipal (IBGE, 2001) comprovou a existência de assentamentos ... -
Conceitos e desdobramentos
... Diante das interações da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente digital é ... , nos anos de 2018 e 2019, como demonstra o IBGE" 92 ... Nesse contexto de interações cibern\xC3" ...
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Índices que preocupam
... população. E a quem devemos creditar a destruição da ... brasileiro, empresa modelo não só no Brasil, como citada em várias assembleias no mundo como ... Sobre a coluna "De quem é o IBGE?" (Míriam Leitão, 13/4), esclareço que em ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ... “Pesquisa Nacional por Amostra de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... 7, de agosto de 2012, do IBGE — as estimativas populacionais de 2012 ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... Nesta linha, a Fundação IBGE detectou, em 2001, em sua Pesquisa Nacional de ... milhões de pessoas , amplificando a população economicamente ativa ocupada no Brasil para o ...
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Relatório e Voto com número 5165187-83.2019.8.09.0130 da 4ª Câmara Cível, 12-05-2023
... 1º APELANTE: BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ... considerada a tabela do IBGE, relativamente à sobrevida. Para melhor ... tocante ao cálculo da sobrevida da população média brasileira. A esse respeito os ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... brasileiro , onde ainda residia, na época, grande parte da população do País. Essa extensão acorreu por força da Lei n. 4.214/63, que entrou ... -dade social naqueles dez anos, conforme dados oficiais da Fundação IBGE. De fato, “a renda aumentou no Brasil, na década de 90, mas, junto com ...